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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do…

MUNICIPIO DE MACAPA · Macapá–AP · R$ 19.418.649,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 19.418.649,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-030871

ID 30871

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.995.766/0001-77
Município do beneficiário / UF
Macapá/AP · outros repasses em MacapáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Lucas Barreto
Emenda informada
202340790003-Lucas Barreto
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaSaúde e equipamentosVeículos e transporteEnergia e iluminação
Por que estes segmentos
  • Energia e iluminação: iluminação pública
  • Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, reforma, infraestrutura, passarela
  • Saúde e equipamentos: saúde, unidade básica de saúde, ubs, unidade básica
  • Veículos e transporte: ônibus, transporte público

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do transporte público da cidade de Macapá. Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi Meta 1 Construção de Passarela de madeira Meta 2 Requalificação da Infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes. Meta 3 Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde Meta 4 Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy Pavimentação em vias do município de Macapá Meta 5 Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t Meta 6

Metas e itens detalhados

  • Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direiQuantidade: 1 UN · ID 40098
  • Construção de Passarela de madeiraQuantidade: 1 UN · ID 40099
  • Requalificação da Infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.Quantidade: 1 UN · ID 40100
  • Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes.Quantidade: 1 UN · ID 40101
  • Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de SaúdeQuantidade: 1 UN · ID 40102
  • Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer LevyQuantidade: 1 UN · ID 40103
  • Pavimentação em vias do município de MacapáQuantidade: 1 UN · ID 55711
  • Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração tQuantidade: 1 UN · ID 76424

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE005420Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 3.318.649,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB811104Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 254.045,25 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB814360Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 3.064.603,75 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Empenho 2023NE005421Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 16.100.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB807574Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 12.669.363,50 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB811101Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 3.430.636,50 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MACAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE005420 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811104 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814360 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE005421 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807574 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB811101 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE005420 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811104 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814360 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE005421 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807574 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB811101 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Macapa → Macapá
    Segmentos
    Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Energia e iluminação → Obras e infraestrutura, Saúde e equipamentos, Veículos e transporte, Energia e iluminação

  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi; Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes.; Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde; Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy; Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t → Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi; Construção de Passarela de madeira; Requalificação da Infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva.; Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes.; Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde; Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy; Pavimentação em vias do município de Macapá; Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t
    Objeto
    Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do transporte público da cidade de Macapá. Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi Meta 1 Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes. Meta 3 Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde Meta 4 Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t Meta 6 → Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do transporte público da cidade de Macapá. Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi Meta 1 Construção de Passarela de madeira Meta 2 Requalificação da Infraestrutura física da Unidade Básica de Saúde Lélio Silva. Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes. Meta 3 Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde Meta 4 Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy Pavimentação em vias do município de Macapá Meta 5 Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t Meta 6

  2. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE005420 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811104 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814360 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE005420 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811104 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814360 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); empenho: 2023NE005421 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807574 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB811101 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE005420 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB811104 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814360 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi; Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes.; Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde; Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy; Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t
    Objeto
    Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do transporte público da cidade de Macapá. → Construção de Passarelas em Madeira e mistas em áreas vulneráveis em Macapá. Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva, Manutenção do Serviço de iluminação pública de Macapá. Subvenção das permissionárias do transporte público da cidade de Macapá. Realizar a implantação de passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em comunidades vulneráveis do Município de Macapá, a fim de garantir infraestrutura urbana adequada (452-serviços urbanos), promover a mobilidade ativa e fortalecer o direi Meta 1 Os recursos de custeio serão destinados para o pagamento das subvenção da tarifa de passagem de ônibus das permissionárias da Companhia de Trânsito de Macapá (CTEMAC), nos termos do contrato e legislação vigentes. Meta 3 Transferência para cobrir despesas de custeio da Secretaria Municipal de Saúde Meta 4 Transferência para cobrir despesas de Mantenção da Iluminação Pública Cipemac - Trapiche Eliezer Levy Executar a construção de passarelas em madeira de lei, em áreas de interesse social do Município de Macapá (452-serviços urbanos),, com vistas à melhoria das condições de deslocamento de pedestres, assegurando acessibilidade, segurança e integração t Meta 6
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Energia e iluminação → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Energia e iluminação
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:31 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:13 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro