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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023

Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá.

MUNICIPIO DE MACAPA · Macapá–AP · R$ 6.801.599,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 6.801.599,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-032899

ID 32899

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.995.766/0001-77
Município do beneficiário / UF
Macapá/AP · outros repasses em MacapáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Patrícia Ferraz
Emenda informada
202341960004-Patrícia Ferraz
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaEducaçãoLimpeza e manutençãoEsporte e lazerSaúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Educação: emef, emei
  • Esporte e lazer: esportiva
  • Limpeza e manutenção: manutenção
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, infraestrutura, estrada, estradas
  • Saúde e equipamentos: ubs

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá. Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição) Meta 1 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF PROFª VERA LÚCIA PINON NEY (2 – medição) Meta 2 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) Meta 3 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF RORAIMA (2 – medição) Meta 4 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF AMAPÁ (2 – medição) Meta 5 Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva Meta 6 Manutenção de Estradas vicinais para escoamento da produção agrícola dos Distritos (NF N 130) Meta 7 Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Macapaba (3 - Medição) Meta 8 Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Açucena (3 - Medição) Meta 9 Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto São José (3 - Medição) Meta 10

Metas e itens detalhados

  • Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição)Quantidade: 1 UN · ID 55712
  • Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF PROFª VERA LÚCIA PINON NEY (2 – medição)Quantidade: 1 UN · ID 55713
  • Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição)Quantidade: 1 UN · ID 55714
  • Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF RORAIMA (2 – medição)Quantidade: 1 UN · ID 77083
  • Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF AMAPÁ (2 – medição)Quantidade: 1 UN · ID 77084
  • Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio SilvaQuantidade: 1 UN · ID 77085
  • Manutenção de Estradas vicinais para escoamento da produção agrícola dos Distritos (NF N 130)Quantidade: 1 UN · ID 77086
  • Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Macapaba (3 - Medição)Quantidade: 1 UN · ID 77087
  • Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Açucena (3 - Medição)Quantidade: 1 UN · ID 77088
  • Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto São José (3 - Medição)Quantidade: 1 UN · ID 77089

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE005423Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 6.801.599,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB807576Data na fonte: 30/08/2023 · R$ 1.775.849,50 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB811468Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 4.012.924,75 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
  • Ordem bancária 2023OB814880Data na fonte: 11/12/2023 · R$ 1.012.824,75 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MACAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE005423 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807576 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB811468 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814880 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE005423 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807576 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB811468 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814880 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
  2. Alteração identificada

    Município
    Macapa → Macapá
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Limpeza e manutenção → Obras e infraestrutura, Educação, Limpeza e manutenção, Esporte e lazer, Saúde e equipamentos
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Limpeza e manutenção → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Limpeza e manutenção
Ver as 7 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição); Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) → Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição); Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF PROFª VERA LÚCIA PINON NEY (2 – medição); Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição); Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF RORAIMA (2 – medição); Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF AMAPÁ (2 – medição); Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva; Manutenção de Estradas vicinais para escoamento da produção agrícola dos Distritos (NF N 130); Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Macapaba (3 - Medição); Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Açucena (3 - Medição); Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto São José (3 - Medição)
    Objeto
    Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá. Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição) Meta 1 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) Meta 3 → Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá. Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição) Meta 1 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF PROFª VERA LÚCIA PINON NEY (2 – medição) Meta 2 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) Meta 3 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF RORAIMA (2 – medição) Meta 4 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEF AMAPÁ (2 – medição) Meta 5 Requalificação de estrutura física da Reforma da UBS Lélio Silva Meta 6 Manutenção de Estradas vicinais para escoamento da produção agrícola dos Distritos (NF N 130) Meta 7 Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Macapaba (3 - Medição) Meta 8 Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto Açucena (3 - Medição) Meta 9 Construção de Infraestrutura Esportiva comunitária (desporto comunitário) no Conjunto São José (3 - Medição) Meta 10
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Limpeza e manutenção → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Agricultura e desenvolvimento rural, Limpeza e manutenção
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) → Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição); Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição)
    Objeto
    Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá. Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) Meta 3 → Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá. Requalificação da Estrutura Física da EMEI Eficaz (1 – medição) Meta 1 Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) Meta 3
  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE005423 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB807576 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB811468 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento); ordem-bancaria: 2023OB814880 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
  4. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição)
    Objeto
    Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá. → Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá. Requalificação da Estrutura Física da EMEF EMEFRAIMUNDA DE LIMA GUEDES (2 – medição) Meta 3
  5. Alteração identificada

    Objeto
    Objeto ainda não detalhado na base coletada. → Requalificação de EMEI e EMEF , Requalificação de Praças Públicas e manutenção de estradas vicinais no município de Macapá.
    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Obras e infraestrutura, Limpeza e manutenção
  6. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  7. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:06 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:35 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro