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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2023
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O valor de R$ 250.000,00, será destinado a reforma da Casa de João Goulart, que é um casarão construído em 1927, onde residiu, durante a infância e juventude, o Ex-Presidente João Goulart, a fim de preservar o patrimônio histórico…

MUNICIPIO DE SAO BORJA · São Borja–RS · R$ 250.000,00 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 250.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/01/2028

Fim da execução — em 461 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
09032023-036041

ID 36041

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO BORJA
CNPJ
88.489.786/0001-01
Município do beneficiário / UF
São Borja/RS · outros repasses em São BorjaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Henrique Fontana
Emenda informada
202336610004-Henrique Fontana
Segmentos identificados
Cultura e eventosObras e infraestruturaTurismo
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, patrimônio histórico
  • Obras e infraestrutura: reforma, obra, obras
  • Turismo: turismo

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O valor de R$ 250.000,00, será destinado a reforma da Casa de João Goulart, que é um casarão construído em 1927, onde residiu, durante a infância e juventude, o Ex-Presidente João Goulart, a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural. A casa foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o IPHAE, pela Portaria nº 03/ 94, publicada em 07 de Setembro de 1994, a partir de 2006 foi iniciado um estudo de restauração em parceria do poder público e empresas privadas. O projeto de restauro e a conclusão das obras demonstra o importante potencial cultural da história e a possibilidade de fomentar o turismo cultural em São Borja. Reforma do Memorial Casa João Goulart Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Reforma do Memorial Casa João GoulartQuantidade: 1 UN · ID 5522

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2023NE004442Data na fonte: 05/07/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2023OB810066Data na fonte: 02/10/2023 · R$ 250.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO BORJA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2023NE004442 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB810066 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2023NE004442 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB810066 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Borja → São Borja
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Turismo → Cultura e eventos, Obras e infraestrutura, Turismo

  3. Alteração identificada

Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2023NE004442 (Enviado); ordem-bancaria: 2023OB810066 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Reforma do Memorial Casa João Goulart
    Objeto
    O valor de R$ 250.000,00, será destinado a reforma da Casa de João Goulart, que é um casarão construído em 1927, onde residiu, durante a infância e juventude, o Ex-Presidente João Goulart, a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural. A casa foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o IPHAE, pela Portaria nº 03/ 94, publicada em 07 de Setembro de 1994, a partir de 2006 foi iniciado um estudo de restauração em parceria do poder público e empresas privadas. O projeto de restauro e a conclusão das obras demonstra o importante potencial cultural da história e a possibilidade de fomentar o turismo cultural em São Borja. → O valor de R$ 250.000,00, será destinado a reforma da Casa de João Goulart, que é um casarão construído em 1927, onde residiu, durante a infância e juventude, o Ex-Presidente João Goulart, a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural. A casa foi tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado, o IPHAE, pela Portaria nº 03/ 94, publicada em 07 de Setembro de 1994, a partir de 2006 foi iniciado um estudo de restauração em parceria do poder público e empresas privadas. O projeto de restauro e a conclusão das obras demonstra o importante potencial cultural da história e a possibilidade de fomentar o turismo cultural em São Borja. Reforma do Memorial Casa João Goulart Meta 1

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 03:57 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 07:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:14 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro