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Ordem bancária registrada Exercício anterior · 2024

Construção da cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra, visando proporcionar melhores condições para feirantes e consumidores. Atualmente, a feira opera sob tendas de lona que, devido à…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA · São José da Barra–MG · R$ 100.000,00 · 2024

Registro de 2024

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 100.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
01/07/2025

Fim da execução — venceu há 450 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2024
Identificador na fonte
09032024-070134

ID 70134

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA
CNPJ
01.616.458/0001-32
Município do beneficiário / UF
São José da Barra/MG · outros repasses em São José da BarraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Cleitinho
Emenda informada
202442670011-Cleitinho
Segmentos identificados
Agricultura e desenvolvimento ruralObras e infraestrutura
Por que estes segmentos
  • Agricultura e desenvolvimento rural: produtor rural, agropecuária, desenvolvimento rural, agropecuário, agropecuários
  • Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção da cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra, visando proporcionar melhores condições para feirantes e consumidores. Atualmente, a feira opera sob tendas de lona que, devido à exposição prolongada às intempéries, encontram-se deterioradas e insuficientes para acomodar de maneira adequada o público visitante, especialmente em dias chuvosos.A estrutura a ser implementada trará maior conforto e segurança aos feirantes, que em sua maioria são pequenos produtores do município, bem como aos consumidores, que incluem tanto moradores locais quanto visitantes dos distritos e cidades vizinhas. Além disso, a melhoria no espaço físico permitirá uma melhor organização da feira, incentivando o crescimento da produção local e promovendo a comercialização dos produtos agropecuários.Para viabilizar essa obra, será necessário o aporte de recursos provenientes de três emendas parlamentares, indicadas na modalidade de Transferências Especiais. O projeto de engenharia total alcança uma área construída de 561 m2, portanto, cada uma das emendas irá contemplar um total de 187 m2.cujos números e autores são:• Emenda n.º 202414080023 – Deputado Federal Patrus Ananias;• Emenda n.º 202439760007 – Deputado Federal Emidinho Madeira;• Emenda n.º 202442670011 – Senador Cleitinho.Cada uma das referidas emendas contempla o valor de R$ 100.000,00, totalizando R$ 300.000,00. Para a execução integral do projeto, haverá ainda uma contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 10.000,00 e a soma dos rendimentos de R$ 6.137,19 resultando em um montante total de R$ 316.137,19.A destinação da despesa está plenamente alinhada com o objeto pactuado e com a legislação vigente, em especial o Decreto nº 10.961/2022, que rege a execução das Transferências Especiais. Além disso, o projeto contempla duas políticas públicas fundamentais: ‘Promoção da Produção Agropecuária’ e ‘Promoção Comercial’, garantindo benefícios diretos à economia local e fortalecendo o desenvolvimento rural do município. Obra de cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da Barra Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Obra de cobertura do espaço destinado à Feira do Produtor Rural de São José da BarraQuantidade: 187 M2 · ID 43482

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2024NE001817Data na fonte: 26/06/2024 · R$ 100.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2024OB010112Data na fonte: 13/12/2024 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DA BARRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Da Barra → São José da Barra
    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural → Agricultura e desenvolvimento rural, Obras e infraestrutura
  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2024NE001817 (Enviado); ordem-bancaria: 2024OB010112 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Estágio não informado → Ordem bancária registrada
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Situação na fonte
    CIENTE → Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 09:36 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 16:07 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:16 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.