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Substituído pelo plano 09032025-2-087385 Exercício anterior · 2025
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Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto–SP · R$ 297.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 297.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Substituído pelo plano 09032025-2-087385

Plano impedido que a fonte refez para a mesma emenda e o mesmo beneficiário. O plano vigente é que conta; este fica como histórico e não soma no valor.

Motivo informado: Impedido por Restrição Técnica - inobservância da aplicação mínima obrigatória de 70% (setenta por cento) em despesas de capital nas transferências especiais, por autor. Despacho n° 54487588.

Plano vigente: especiais-87385 (mesma emenda, mesmo beneficiário).

Situação original na fonte: Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-081321

ID 81321

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
CNPJ
46.588.950/0001-80
Município do beneficiário / UF
São José do Rio Preto/SP · outros repasses em São José do Rio PretoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Eduardo Bolsonaro
Emenda informada
202530880016-EDUARDO BOLSONARO
Segmentos identificados
Saúde e equipamentos
Por que estes segmentos
  • Saúde e equipamentos: saúde, média e alta complexidade, atenção especializada

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O recurso será utilizado para aquisição de Insumos necessário para atender usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009 que Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção ´à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Plano Anual de Saúde: DIRETRIZ Nº 2 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso. OBJETIVO Nº 2.1 - Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município. Meta 2.1.6. Garantir o fornecimento de órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e Ostomia. Ação Nº 1 - Garantir a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e ostomia, em tempo hábil para atendimento oportuno. Em anexo incluído o PAS 2025; a ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde de reunião de 12/08/2025; solicitação de inclusão na pauta da CIR (DRS) em 13/08 - pauta apresentada em reunião da CIR em 19/08. Aguardando deliberação CIB.Em 08/09/2025 - anexado Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 - aonde a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 360ª reunião ordinária realizada em 21/08/2025, homologou estas Emendas Parlamentares Federais do município de São José do Rio Preto - SP. Luva de procedimento não cirúrgica descartável Meta 1 Compressa de Gaze Equipo para Infusão Macrogotas Meta 3 BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL Meta 2

Metas e itens detalhados

  • Luva de procedimento não cirúrgica descartávelQuantidade: 6310 CX · ID 92205
  • Compressa de GazeQuantidade: 67500 PCT · ID 98014
  • Equipo para Infusão MacrogotasQuantidade: 3375 UN · ID 98015
  • BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINALQuantidade: 16149 UN · ID 98346
  • KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINALQuantidade: 2540 UN · ID 98347

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano impedido que a fonte refez para o mesmo beneficiário: o plano vigente é que conta.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Impedido na fonte → Substituído pelo plano 09032025-2-087385

  2. Alteração identificada

    Município
    Sao Jose Do Rio Preto → São José do Rio Preto
    Situação na fonte
    Aprovado → Plano de ação: Impedido · plano de trabalho: Aprovado
    Estágio informado
    Impedido ou cancelado na fonte → Impedido na fonte

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Luva de procedimento não cirúrgica descartável → Luva de procedimento não cirúrgica descartável; Compressa de Gaze; Equipo para Infusão Macrogotas; BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL; KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL
    Objeto
    Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O recurso será utilizado para aquisição de Insumos necessário para atender usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009 que Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção ´à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Plano Anual de Saúde: DIRETRIZ Nº 2 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso. OBJETIVO Nº 2.1 - Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município. Meta 2.1.6. Garantir o fornecimento de órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e Ostomia. Ação Nº 1 - Garantir a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e ostomia, em tempo hábil para atendimento oportuno. Em anexo incluído o PAS 2025; a ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde de reunião de 12/08/2025; solicitação de inclusão na pauta da CIR (DRS) em 13/08 - pauta apresentada em reunião da CIR em 19/08. Aguardando deliberação CIB.Em 08/09/2025 - anexado Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 - aonde a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 360ª reunião ordinária realizada em 21/08/2025, homologou estas Emendas Parlamentares Federais do município de São José do Rio Preto - SP. Luva de procedimento não cirúrgica descartável Meta 1 → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O recurso será utilizado para aquisição de Insumos necessário para atender usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009 que Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção ´à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Plano Anual de Saúde: DIRETRIZ Nº 2 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso. OBJETIVO Nº 2.1 - Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município. Meta 2.1.6. Garantir o fornecimento de órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e Ostomia. Ação Nº 1 - Garantir a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e ostomia, em tempo hábil para atendimento oportuno. Em anexo incluído o PAS 2025; a ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde de reunião de 12/08/2025; solicitação de inclusão na pauta da CIR (DRS) em 13/08 - pauta apresentada em reunião da CIR em 19/08. Aguardando deliberação CIB.Em 08/09/2025 - anexado Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 - aonde a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 360ª reunião ordinária realizada em 21/08/2025, homologou estas Emendas Parlamentares Federais do município de São José do Rio Preto - SP. Luva de procedimento não cirúrgica descartável Meta 1 Compressa de Gaze Equipo para Infusão Macrogotas Meta 3 BOLSA DRENAVEL PARA ESTOMA INTESTINAL KIT (BOLSA E PLACA) PARA ESTOMA INTESTINAL Meta 2
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Luva de procedimento não cirúrgica descartável
    Objeto
    Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O recurso será utilizado para aquisição de Insumos necessário para atender usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009 que Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção ´à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Plano Anual de Saúde: DIRETRIZ Nº 2 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso. OBJETIVO Nº 2.1 - Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município. Meta 2.1.6. Garantir o fornecimento de órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e Ostomia. Ação Nº 1 - Garantir a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e ostomia, em tempo hábil para atendimento oportuno. Em anexo incluído o PAS 2025; a ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde de reunião de 12/08/2025; solicitação de inclusão na pauta da CIR (DRS) em 13/08 - pauta apresentada em reunião da CIR em 19/08. Aguardando deliberação CIB.Em 08/09/2025 - anexado Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 - aonde a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 360ª reunião ordinária realizada em 21/08/2025, homologou estas Emendas Parlamentares Federais do município de São José do Rio Preto - SP. → Custeio Da Média E Alta Complexidade (Mac) O recurso será utilizado para aquisição de Insumos necessário para atender usuários do Serviço de Atenção ao Ostomizado da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Portaria SAS/MS nº 400 de 16 de novembro de 2009 que Dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para Atenção ´à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde.Plano Anual de Saúde: DIRETRIZ Nº 2 - Promover a ampliação da oferta de serviços da atenção especializada com vista à qualificação do acesso. OBJETIVO Nº 2.1 - Garantir o acesso aos serviços ambulatoriais, diagnósticos e terapêuticos de média complexidade do município. Meta 2.1.6. Garantir o fornecimento de órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção e Ostomia. Ação Nº 1 - Garantir a aquisição e dispensação de órteses, próteses, meios auxiliares de locomoção e ostomia, em tempo hábil para atendimento oportuno. Em anexo incluído o PAS 2025; a ata de deliberação do Conselho Municipal de Saúde de reunião de 12/08/2025; solicitação de inclusão na pauta da CIR (DRS) em 13/08 - pauta apresentada em reunião da CIR em 19/08. Aguardando deliberação CIB.Em 08/09/2025 - anexado Deliberação CIB nº 86/2025, de 26/08/2025 - aonde a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo – CIB/SP, em sua 360ª reunião ordinária realizada em 21/08/2025, homologou estas Emendas Parlamentares Federais do município de São José do Rio Preto - SP. Luva de procedimento não cirúrgica descartável Meta 1

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Situação na fonte
    IMPEDIDO → Aprovado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 12:29 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 02:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Transferências Especiais (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro