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Construção de Passarelas Mista (madeira e concreto), em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Código 53000 (Ação 1211 - Calha Norte que migrou para o…

MUNICIPIO DE MACAPA · Macapá–AP · R$ 2.970.000,00 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.970.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Ordem bancária registrada

Há ordem bancária registrada: a fonte indica pagamento ao beneficiário. A contratação é feita por ele, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Situação original na fonte: Aprovado.

Fonte · tipo de repasse
Transferências Especiais

Transferência especial de emenda.

Prazo na fonte
09/09/2028

Fim da execução — em 715 dias. Lido do Transferegov (data de fim da execução no plano de trabalho (Transferegov, transferências especiais)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
09032025-083951

ID 83951

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ
05.995.766/0001-77
Município do beneficiário / UF
Macapá/AP · outros repasses em MacapáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Lucas Barreto
Emenda informada
202540790016-LUCAS BARRETO
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaAssistência socialHabitação
Por que estes segmentos
  • Assistência social: vulnerabilidade social, proteção social, idoso, idosos
  • Habitação: moradia
  • Obras e infraestrutura: construção, engenharia, obra, obras, passarela, infraestrutura básica

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Construção de Passarelas Mista (madeira e concreto), em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Código 53000 (Ação 1211 - Calha Norte que migrou para o MIDR) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção de passarelas com estrutura mista (concreto e madeira) em áreas de ressacas e favelas urbanas de Macapá visa promover melhorias urbanísticas e de moradia em assentamentos precários. Trata-se de intervenção com foco em mobilidade mínima, segurança e proteção social para populações em situação de vulnerabilidade, em especial nas áreas periféricas urbanas de ocupação irregular consolidada.A ação será viabilizada por meio da Ação Orçamentária 1211 – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), originalmente de competência do Ministério da Defesa. Esta infraestrutura é essencial também em regiões ribeirinhas e distritos de Macapá, onde as passarelas funcionam como acesso a residências e trapiches para embarcações, permitindo tráfego de pessoas, cargas e serviços entre os rios e as casas.O projeto padrão prevê passarelas com tabuleiro de concreto de 1,5 m de largura, sustentadas por estacas de madeira com profundidade entre 4 a 6 metros, ao custo de R$ 1.299,86 por metro linear. Com os recursos da emenda orçamentária, está prevista a implantação de aproximadamente 2.221 metros lineares dessas passarelas.Segundo o Censo 2022 – IBGE, Macapá possui 83 favelas ou comunidades urbanas, concentradas majoritariamente em áreas de ressaca, com 127.650 moradores (28,82% da população total). Essas favelas ocupam 15,72 km², com densidade demográfica de 8.118,63 hab/km², e 38.191 domicílios, representando 25,54% do total de residências da cidade. A população apresenta idade mediana de 24 anos, razão de sexo de 97 homens/100 mulheres, e índice de envelhecimento de 18,8 idosos/100 jovens até 14 anos.Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo Demográfico 2022. Disponível em: censo2022.ibge.gov.br/panorama Construção de Passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em áreas de Ressacas de Macapá urbana e rural, qualificar a mobilidade segura em áreas de vulnerabilidade social e melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário. Meta 1

Metas e itens detalhados

  • Construção de Passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em áreas de Ressacas de Macapá urbana e rural, qualificar a mobilidade segura em áreas de vulnerabilidade social e melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário.Quantidade: 2231 M · ID 98320

Documentos financeiros associados

  • Empenho 2025NE001127Data na fonte: 02/09/2025 · R$ 2.970.000,00 · Situação: Enviado
  • Ordem bancária 2025OB001540Data na fonte: 09/09/2025 · R$ 2.970.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

O que fazer agora

  1. Próximo passoA fonte indica pagamento ao beneficiário. A partir daqui ele contrata e executa: acompanhe a execução, a vigência e a prestação de contas.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MACAPA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    empenho: 2025NE001127 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB001540 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2025NE001127 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB001540 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

  2. Alteração identificada

    Município
    Macapa → Macapá

  3. Alteração identificada

Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Construção de Passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em áreas de Ressacas de Macapá urbana e rural, qualificar a mobilidade segura em áreas de vulnerabilidade social e melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário.
    Objeto
    Construção de Passarelas Mista (madeira e concreto), em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Código 53000 (Ação 1211 - Calha Norte que migrou para o MIDR) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção de passarelas com estrutura mista (concreto e madeira) em áreas de ressacas e favelas urbanas de Macapá visa promover melhorias urbanísticas e de moradia em assentamentos precários. Trata-se de intervenção com foco em mobilidade mínima, segurança e proteção social para populações em situação de vulnerabilidade, em especial nas áreas periféricas urbanas de ocupação irregular consolidada.A ação será viabilizada por meio da Ação Orçamentária 1211 – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), originalmente de competência do Ministério da Defesa. Esta infraestrutura é essencial também em regiões ribeirinhas e distritos de Macapá, onde as passarelas funcionam como acesso a residências e trapiches para embarcações, permitindo tráfego de pessoas, cargas e serviços entre os rios e as casas.O projeto padrão prevê passarelas com tabuleiro de concreto de 1,5 m de largura, sustentadas por estacas de madeira com profundidade entre 4 a 6 metros, ao custo de R$ 1.299,86 por metro linear. Com os recursos da emenda orçamentária, está prevista a implantação de aproximadamente 2.221 metros lineares dessas passarelas.Segundo o Censo 2022 – IBGE, Macapá possui 83 favelas ou comunidades urbanas, concentradas majoritariamente em áreas de ressaca, com 127.650 moradores (28,82% da população total). Essas favelas ocupam 15,72 km², com densidade demográfica de 8.118,63 hab/km², e 38.191 domicílios, representando 25,54% do total de residências da cidade. A população apresenta idade mediana de 24 anos, razão de sexo de 97 homens/100 mulheres, e índice de envelhecimento de 18,8 idosos/100 jovens até 14 anos.Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo Demográfico 2022. Disponível em: censo2022.ibge.gov.br/panorama → Construção de Passarelas Mista (madeira e concreto), em áreas de ressaca no município de Macapá, a cargo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Código 53000 (Ação 1211 - Calha Norte que migrou para o MIDR) Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia A construção de passarelas com estrutura mista (concreto e madeira) em áreas de ressacas e favelas urbanas de Macapá visa promover melhorias urbanísticas e de moradia em assentamentos precários. Trata-se de intervenção com foco em mobilidade mínima, segurança e proteção social para populações em situação de vulnerabilidade, em especial nas áreas periféricas urbanas de ocupação irregular consolidada.A ação será viabilizada por meio da Ação Orçamentária 1211 – Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, vinculada ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), originalmente de competência do Ministério da Defesa. Esta infraestrutura é essencial também em regiões ribeirinhas e distritos de Macapá, onde as passarelas funcionam como acesso a residências e trapiches para embarcações, permitindo tráfego de pessoas, cargas e serviços entre os rios e as casas.O projeto padrão prevê passarelas com tabuleiro de concreto de 1,5 m de largura, sustentadas por estacas de madeira com profundidade entre 4 a 6 metros, ao custo de R$ 1.299,86 por metro linear. Com os recursos da emenda orçamentária, está prevista a implantação de aproximadamente 2.221 metros lineares dessas passarelas.Segundo o Censo 2022 – IBGE, Macapá possui 83 favelas ou comunidades urbanas, concentradas majoritariamente em áreas de ressaca, com 127.650 moradores (28,82% da população total). Essas favelas ocupam 15,72 km², com densidade demográfica de 8.118,63 hab/km², e 38.191 domicílios, representando 25,54% do total de residências da cidade. A população apresenta idade mediana de 24 anos, razão de sexo de 97 homens/100 mulheres, e índice de envelhecimento de 18,8 idosos/100 jovens até 14 anos.Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Censo Demográfico 2022. Disponível em: censo2022.ibge.gov.br/panorama Construção de Passarelas com estrutura mista (madeira e concreto) em áreas de Ressacas de Macapá urbana e rural, qualificar a mobilidade segura em áreas de vulnerabilidade social e melhoria Das Condições Urbanísticas E De Moradia Em Assentamento Precário. Meta 1

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

    Documentos financeiros
    Nenhum documento → empenho: 2025NE001127 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB001540 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)
    Estágio informado
    Plano aprovado → Ordem bancária registrada

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 14:29 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 14:24 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:18 (Brasília). Entender a cobertura →

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