Regularização Fundiária Urbana

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA

CNPJ

18.338.178/0001-02

Município do beneficiário / UF

Juiz De Fora/MG · outros repasses em Juiz De ForaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Ana Pimentel

Emenda informada

202543020020-ANA PIMENTEL

Segmentos identificados

Assistência socialMeio ambienteHabitação

Por que estes segmentos

• Assistência social: vulnerabilidade social
• Habitação: habitacional, regularização fundiária
• Meio ambiente: ambiental

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• 1 - Realização da mobilização social para maior adesão ao processoQuantidade: 130 UN · ID 116730
• 2 - Realização de diagnóstico e cartografia básicosQuantidade: 130 UN · ID 116731
• 3 - Notificações de confrontantes e cadastro físicoQuantidade: 130 UN · ID 116732
• 4 - Estudo ambiental e projeto de regularizaçãoQuantidade: 130 UN · ID 116733
• 5 - Atividades de registro documental da regularização fundiáriaQuantidade: 130 UN · ID 116734

Documentos financeiros associados

• Empenho 2025NE008862Data na fonte: 01/12/2025 · R$ 198.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2025OB009545Data na fonte: 05/12/2025 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 13:46 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → 1 - Realização da mobilização social para maior adesão ao processo; 2 - Realização de diagnóstico e cartografia básicos; 3 - Notificações de confrontantes e cadastro físico; 4 - Estudo ambiental e projeto de regularização; 5 - Atividades de registro documental da regularização fundiária

   Objeto

   Regularização Fundiária Urbana O Município de Juiz de Fora, assim como no cenário nacional, é composto por núcleos urbanos informais, classificados (ou não) como ZEIS, que concentram ocupantes que vivem em situações de vulnerabilidade social e/ou habitacional que, por vezes, ocasionam a insegurança da posse. Dessa forma, o poder público busca solucionar esta questão através da política habitacional de interesse social, que é composta, dentre outros instrumentos, pela regularização fundiária. Promover a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), de Núcleo Informal Urbano, dividindo em 05 etapas principais, a saber: - (1) Identificação do Núcleo e Mobilização Social; - (2) Realização do diagnóstico e cartografia básica; (3)Notificação aos Confrontantes, Cadastro Físico e Levantamento de Diretrizes Projetuais; - (4) Projeto de Regularização, Cadastro Socioeconômico e Emissão de CRF; e - (5) Registro Cartorário e Relatório Final. → Regularização Fundiária Urbana O Município de Juiz de Fora, assim como no cenário nacional, é composto por núcleos urbanos informais, classificados (ou não) como ZEIS, que concentram ocupantes que vivem em situações de vulnerabilidade social e/ou habitacional que, por vezes, ocasionam a insegurança da posse. Dessa forma, o poder público busca solucionar esta questão através da política habitacional de interesse social, que é composta, dentre outros instrumentos, pela regularização fundiária. Promover a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), de Núcleo Informal Urbano, dividindo em 05 etapas principais, a saber: - (1) Identificação do Núcleo e Mobilização Social; - (2) Realização do diagnóstico e cartografia básica; (3)Notificação aos Confrontantes, Cadastro Físico e Levantamento de Diretrizes Projetuais; - (4) Projeto de Regularização, Cadastro Socioeconômico e Emissão de CRF; e - (5) Registro Cartorário e Relatório Final. 1 - Realização da mobilização social para maior adesão ao processo Meta 1 2 - Realização de diagnóstico e cartografia básicos Meta 2 3 - Notificações de confrontantes e cadastro físico Meta 3 4 - Estudo ambiental e projeto de regularização Meta 4 5 - Atividades de registro documental da regularização fundiária Meta 5

   Segmentos

   Assistência social, Habitação → Assistência social, Meio ambiente, Habitação

2. 22/09/2026 às 21:55 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   Nenhum documento → empenho: 2025NE008862 (Enviado); ordem-bancaria: 2025OB009545 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

   Estágio informado

   Plano aprovado → Ordem bancária registrada

3. 22/09/2026 às 13:49 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Regularização Fundiária Urbana → Regularização Fundiária Urbana O Município de Juiz de Fora, assim como no cenário nacional, é composto por núcleos urbanos informais, classificados (ou não) como ZEIS, que concentram ocupantes que vivem em situações de vulnerabilidade social e/ou habitacional que, por vezes, ocasionam a insegurança da posse. Dessa forma, o poder público busca solucionar esta questão através da política habitacional de interesse social, que é composta, dentre outros instrumentos, pela regularização fundiária. Promover a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), de Núcleo Informal Urbano, dividindo em 05 etapas principais, a saber: - (1) Identificação do Núcleo e Mobilização Social; - (2) Realização do diagnóstico e cartografia básica; (3)Notificação aos Confrontantes, Cadastro Físico e Levantamento de Diretrizes Projetuais; - (4) Projeto de Regularização, Cadastro Socioeconômico e Emissão de CRF; e - (5) Registro Cartorário e Relatório Final.

   Segmentos

   Habitação → Assistência social, Habitação

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 13:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 15:30 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 13:46 (Brasília). Entender a cobertura →

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