Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CAMPINA DAS MISSOES

CNPJ

87.612.859/0001-30

Município do beneficiário / UF

Campina das Missões/RS · outros repasses em Campina das MissõesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Bibo Nunes

Emenda informada

202639200008-BIBO NUNES

Segmentos identificados

TurismoObras e infraestruturaCultura e eventosEsporte e lazerEnergia e iluminação

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
• Energia e iluminação: iluminação pública
• Esporte e lazer: quadra, quadras
• Obras e infraestrutura: pavimentação, construção, infraestrutura, obra, obras
• Turismo: turismo, turístico, turística, sinalização turística

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO: Execução de passeio com largura de 2,50m, compreendendo área total de 615 metros quadrados, incluindo a pavimentação com pedra basalto irregular (1,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m)Quantidade: 615 M2 · ID 128855
• EXECUÇÃO DE CALÇADÃO: Execução de calçadão com largura de 3,50 metros, compreendendo área total de 892,50 metros quadrados, com pavimentação em pedra basalto irregular (2,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m)Quantidade: 893 M2 · ID 136138
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA: Aquisição e instalação de 6 postes de iluminação temática russa em alumínio fundido, sendo modelos Kansas e Veneza, destinados a iluminação pública e estética do espaço.Quantidade: 6 UN · ID 136139
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLÂMULAS DECORATIVAS: Instalação de flâmulas decorativas temáticas da cultura russa, em tecido poliéster, fixadas nos postes de iluminaçãoQuantidade: 12 UN · ID 136140
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS METÁLICOS: Instalação de 6 mastros de aço galvanizado, com altura de 4,0 metros, destinados à fixação das bandeirasQuantidade: 6 UN · ID 136141
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANDEIRAS TEMÁTICAS DA RUA: Fornecimento e instalação de bandeiras temáticas da Rússia, com dimensões de 1,30m x 0,90m a serem fixadas nos mastros metálicosQuantidade: 6 UN · ID 136142
• CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS: Construção de 2 pergolados com estrutura em concreto, ferro e madeira, revestimento em pedra basalto e cobertura termoacústica, lambrequins nas abas do telhado.Quantidade: 2 UN · ID 136143
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS: Instalação de conjunto de bancos de madeira ipê, com estrutura em alumínio fundido, prontos e instalados junto aos pergolados.Quantidade: 2 CJ · ID 136144
• AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS: Instalação de 2 obras de artes (esculturas temáticas) em concreto, representando elementos da cultura russa, com finalidade turística e cultural (Urso tocando balalaica e Tigre de Irkutsk)Quantidade: 2 UN · ID 136145

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE000381Data na fonte: 08/05/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB001384Data na fonte: 12/05/2026 · R$ 398.000,00 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 24/09/2026 às 22:37 (Brasília)

   Alteração identificada

   Documentos financeiros

   empenho: 2026NE000381 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001384 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento) → empenho: 2026NE000381 (Enviado); ordem-bancaria: 2026OB001384 (OB Enviada à instituição bancária para pagamento)

2. 23/09/2026 às 19:20 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   Campina Das Missoes → Campina das Missões

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Turismo, Energia e iluminação → Turismo, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Esporte e lazer, Energia e iluminação

3. 23/09/2026 às 14:09 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO: Execução de passeio com largura de 2,50m, compreendendo área total de 615 metros quadrados, incluindo a pavimentação com pedra basalto irregular (1,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m); EXECUÇÃO DE CALÇADÃO: Execução de calçadão com largura de 3,50 metros, compreendendo área total de 892,50 metros quadrados, com pavimentação em pedra basalto irregular (2,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m); AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA: Aquisição e instalação de 6 postes de iluminação temática russa em alumínio fundido, sendo modelos Kansas e Veneza, destinados a iluminação pública e estética do espaço.; AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLÂMULAS DECORATIVAS: Instalação de flâmulas decorativas temáticas da cultura russa, em tecido poliéster, fixadas nos postes de iluminação; AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS METÁLICOS: Instalação de 6 mastros de aço galvanizado, com altura de 4,0 metros, destinados à fixação das bandeiras; AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANDEIRAS TEMÁTICAS DA RUA: Fornecimento e instalação de bandeiras temáticas da Rússia, com dimensões de 1,30m x 0,90m a serem fixadas nos mastros metálicos; CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS: Construção de 2 pergolados com estrutura em concreto, ferro e madeira, revestimento em pedra basalto e cobertura termoacústica, lambrequins nas abas do telhado.; AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS: Instalação de conjunto de bancos de madeira ipê, com estrutura em alumínio fundido, prontos e instalados junto aos pergolados.; AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS: Instalação de 2 obras de artes (esculturas temáticas) em concreto, representando elementos da cultura russa, com finalidade turística e cultural (Urso tocando balalaica e Tigre de Irkutsk)

   Objeto

   Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A presente proposta tem como objetivo a continuidade da implantação de espaço urbano temático de interesse turístico na Rua Uruguaiana, no município de Campina das Missões/RS, por meio da execução da Infraestrutura Urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Parte II, correspondente às quadras 5 e 6 da via.A intervenção está diretamente vinculada à proposta anteriormente cadastrada sob nº 09032025-076065 (Parte I), já aprovada e em processo de execução nas quadras 1 a 4, constituindo, em conjunto, um corredor turístico temático inspirado na cultura russa, identidade cultural marcante do município, uma vez que, o Município de Campina das Missões recebeu certificação do Estado do Rio Grande do Sul, como o Berço Estadual da Cultura Russa.Esclarece-se que ambas as etapas possuem intervenções de mesma natureza, compreendendo: pavimentação com blocos de concreto intertravados (executado com recursos próprios do Município); execução de passeios e calçadão; instalação de mobiliário urbano estilizado; implantação de iluminação temática; sinalização turística; intervenções paisagísticas e elementos decorativos culturais. A Rua Uruguaiana possui 6 quadras de extensão, 773 metros: compreendendo na Parte I da Rua Russa 495 metros e a Parte II 278 metros.Contudo, destaca-se que não há sobreposição de objeto ou de recursos, uma vez que: Parte I - contempla as quadras 1 a 4 da via - Ponto inicial na coordenada: -27.993306, -54.841694; Ponto Final: -27.988944, -54.841778. Parte II (presente proposta): contempla exclusivamente as quadras 5 e 6. Ponto Inicial: -27.988944, -54.841778; Ponto Final: -27.986528, -54.841694. (Fonte: Google Maps – Print da localização segue em anexos). Em ambas o Município entrou com contrapartida financeira com recursos próprios. A proposta visa a consolidação de um espaço urbano com função turística definida, por meio da padronização estética e funcional de toda a extensão da via, transformando-a em um ambiente qualificado para visitação, convivência e promoção cultural.Nesse sentido, o projeto se enquadra no Art. 50, inciso X da Portaria MTur nº 6/2025, ao promover a adequação de infraestrutura urbana em espaço de interesse turístico, incluindo: qualificação de passeios e áreas de circulação; melhoria da acessibilidade; implantação de iluminação pública temática; inserção de elementos paisagísticos e culturais; estruturação de ambiente voltado à experiência turística.A intervenção contribuirá para: valorização da identidade cultural local; fortalecimento do turismo cultural; incremento do fluxo de visitantes e dinamização da economia local.Dessa forma, a proposta não se limita à execução de obra viária, mas sim à estruturação de espaço urbano com finalidade turística, em continuidade ao projeto já iniciado, garantindo unidade estética, funcional e temática ao longo de toda a via. → Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo A presente proposta tem como objetivo a continuidade da implantação de espaço urbano temático de interesse turístico na Rua Uruguaiana, no município de Campina das Missões/RS, por meio da execução da Infraestrutura Urbana para adequação de espaços de interesse turístico - Parte II, correspondente às quadras 5 e 6 da via.A intervenção está diretamente vinculada à proposta anteriormente cadastrada sob nº 09032025-076065 (Parte I), já aprovada e em processo de execução nas quadras 1 a 4, constituindo, em conjunto, um corredor turístico temático inspirado na cultura russa, identidade cultural marcante do município, uma vez que, o Município de Campina das Missões recebeu certificação do Estado do Rio Grande do Sul, como o Berço Estadual da Cultura Russa.Esclarece-se que ambas as etapas possuem intervenções de mesma natureza, compreendendo: pavimentação com blocos de concreto intertravados (executado com recursos próprios do Município); execução de passeios e calçadão; instalação de mobiliário urbano estilizado; implantação de iluminação temática; sinalização turística; intervenções paisagísticas e elementos decorativos culturais. A Rua Uruguaiana possui 6 quadras de extensão, 773 metros: compreendendo na Parte I da Rua Russa 495 metros e a Parte II 278 metros.Contudo, destaca-se que não há sobreposição de objeto ou de recursos, uma vez que: Parte I - contempla as quadras 1 a 4 da via - Ponto inicial na coordenada: -27.993306, -54.841694; Ponto Final: -27.988944, -54.841778. Parte II (presente proposta): contempla exclusivamente as quadras 5 e 6. Ponto Inicial: -27.988944, -54.841778; Ponto Final: -27.986528, -54.841694. (Fonte: Google Maps – Print da localização segue em anexos). Em ambas o Município entrou com contrapartida financeira com recursos próprios. A proposta visa a consolidação de um espaço urbano com função turística definida, por meio da padronização estética e funcional de toda a extensão da via, transformando-a em um ambiente qualificado para visitação, convivência e promoção cultural.Nesse sentido, o projeto se enquadra no Art. 50, inciso X da Portaria MTur nº 6/2025, ao promover a adequação de infraestrutura urbana em espaço de interesse turístico, incluindo: qualificação de passeios e áreas de circulação; melhoria da acessibilidade; implantação de iluminação pública temática; inserção de elementos paisagísticos e culturais; estruturação de ambiente voltado à experiência turística.A intervenção contribuirá para: valorização da identidade cultural local; fortalecimento do turismo cultural; incremento do fluxo de visitantes e dinamização da economia local.Dessa forma, a proposta não se limita à execução de obra viária, mas sim à estruturação de espaço urbano com finalidade turística, em continuidade ao projeto já iniciado, garantindo unidade estética, funcional e temática ao longo de toda a via. EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO: Execução de passeio com largura de 2,50m, compreendendo área total de 615 metros quadrados, incluindo a pavimentação com pedra basalto irregular (1,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m) Meta 1 EXECUÇÃO DE CALÇADÃO: Execução de calçadão com largura de 3,50 metros, compreendendo área total de 892,50 metros quadrados, com pavimentação em pedra basalto irregular (2,80m), faixa em pedra dolomita branca (0,50m) e piso tátil direcional (0,20m) Meta 2 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO TEMÁTICA: Aquisição e instalação de 6 postes de iluminação temática russa em alumínio fundido, sendo modelos Kansas e Veneza, destinados a iluminação pública e estética do espaço. Meta 3 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FLÂMULAS DECORATIVAS: Instalação de flâmulas decorativas temáticas da cultura russa, em tecido poliéster, fixadas nos postes de iluminação Meta 4 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MASTROS METÁLICOS: Instalação de 6 mastros de aço galvanizado, com altura de 4,0 metros, destinados à fixação das bandeiras Meta 5 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANDEIRAS TEMÁTICAS DA RUA: Fornecimento e instalação de bandeiras temáticas da Rússia, com dimensões de 1,30m x 0,90m a serem fixadas nos mastros metálicos Meta 6 CONSTRUÇÃO DE PERGOLADOS: Construção de 2 pergolados com estrutura em concreto, ferro e madeira, revestimento em pedra basalto e cobertura termoacústica, lambrequins nas abas do telhado. Meta 7 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS: Instalação de conjunto de bancos de madeira ipê, com estrutura em alumínio fundido, prontos e instalados junto aos pergolados. Meta 8 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS ARTÍSTICOS: Instalação de 2 obras de artes (esculturas temáticas) em concreto, representando elementos da cultura russa, com finalidade turística e cultural (Urso tocando balalaica e Tigre de Irkutsk) Meta 9

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:23 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 16:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:20 (Brasília). Entender a cobertura →

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