Adquirir Mobiliário De Sala De Aula (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

13.937.032/0001-60

Município do beneficiário / UF

Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Lídice da Mata

Emenda informada

202624680002-LÍDICE DA MATA

Segmentos identificados

EducaçãoInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticosEsporte e lazerCultura e eventosAssistência social

Por que estes segmentos

• Assistência social: vulnerabilidade social
• Cultura e eventos: cultura, cultural
• Educação: educação, pedagógico, pedagógicos, educacional, educacionais
• Esporte e lazer: parquinho
• Informática e tecnologia: notebook, notebooks, tablet, tablets, impressora, impressoras
• Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário, cadeira, cadeiras, mesa, mesas, armário, armários, ar condicionado, climatização

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição: 5 equipamentos de ar-condicionado 12.000 BTUsQuantidade: 5 UN · ID 141439
• Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição:6 Notebooks;15 Tablets Educacional;2 Impressoras;1 Projetor multimídia;1 Cx de som e microfone;1 Iphone e kit gravação;1 Câmera fotográfica;1 Tela de ProjeçãoQuantidade: 28 UN · ID 143495
• Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição:80 Mesas e cadeiras(aluno);10 Armários para salas;1 Parquinho Inf.;16 Mesas e cadeiras(Prof.);6 Cortinas blackout;1 Kit Equip. de Cozinha;1 Toldo PolicarbonatoQuantidade: 115 UN · ID 143496

Documentos financeiros associados

• Empenho 2026NE008174Data na fonte: 19/06/2026 · R$ 199.000,00 · Situação: Enviado
• Ordem bancária 2026OB004033Data na fonte: 22/06/2026 · Situação: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Um empenho ou uma ordem bancária não confirma pagamento ao fornecedor nem uma compra futura. Valores de documentos relacionados não devem ser somados como recursos independentes.

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 14:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social → Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Cultura e eventos, Assistência social

2. 23/09/2026 às 13:47 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição: 5 equipamentos de ar-condicionado 12.000 BTUs; Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição:6 Notebooks;15 Tablets Educacional;2 Impressoras;1 Projetor multimídia;1 Cx de som e microfone;1 Iphone e kit gravação;1 Câmera fotográfica;1 Tela de Projeção; Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição:80 Mesas e cadeiras(aluno);10 Armários para salas;1 Parquinho Inf.;16 Mesas e cadeiras(Prof.);6 Cortinas blackout;1 Kit Equip. de Cozinha;1 Toldo Policarbonato

   Objeto

   Adquirir Mobiliário De Sala De Aula (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O presente detalhamento refere-se à execução da Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202624680002, de autoria da Deputada Federal Lídice da Mata, destinada ao fortalecimento da infraestrutura física e tecnológica da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, vinculada à Associação Maria Felipa de Educação, Arte, Cultura e Tecnologia, com sede no município de Salvador/BA. A iniciativa tem por finalidade promover a qualificação dos ambientes pedagógicos, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de práticas educativas antirracistas, inclusivas e comprometidas com a valorização da cultura afro-brasileira e indígena.O objeto compreende a aquisição de mobiliários, equipamentos pedagógicos, tecnológicos e de apoio administrativo, essenciais ao funcionamento e à ampliação das atividades educacionais desenvolvidas pela instituição. Dentre os itens previstos, destacam-se mesas, cadeiras, armários, equipamentos de climatização, dispositivos tecnológicos, recursos audiovisuais e demais estruturas necessárias à organização e ao adequado funcionamento dos espaços formativos. A execução contempla, ainda, a instalação, organização e adequação dos ambientes, garantindo funcionalidade, acessibilidade e conforto para estudantes, educadores e equipe técnica.A ação proposta fundamenta-se na necessidade de superação das limitações estruturais atualmente enfrentadas pela unidade educacional, que impactam diretamente a qualidade das atividades ofertadas e a capacidade de atendimento. Nesse sentido, o investimento em infraestrutura configura-se como elemento estratégico para o fortalecimento institucional, contribuindo para a ampliação do acesso, permanência e êxito dos estudantes, especialmente aqueles oriundos de contextos de vulnerabilidade social e racial.O projeto está alinhado às diretrizes das políticas públicas educacionais voltadas à promoção da equidade racial, à implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como aos princípios dos direitos humanos e da diversidade cultural. Ademais, dialoga com instrumentos de planejamento governamental, ao reconhecer a educação como vetor central de transformação social e redução das desigualdades históricas.Como metas, prevê-se a estruturação integral dos espaços pedagógicos, com a aquisição e instalação de, no mínimo, 90% dos itens planejados, bem como a ampliação da capacidade de atendimento e a qualificação da oferta de atividades educativas. Como indicadores, serão considerados o percentual de execução física dos itens adquiridos, o nível de adequação dos ambientes e o aumento na utilização dos espaços para fins formativos.A execução ocorrerá de forma planejada, iniciando-se pelo levantamento técnico das necessidades, seguido dos processos de aquisição, instalação e organização dos ambientes, com acompanhamento sistemático e registro documental de todas as etapas. Os meios de verificação incluirão notas fiscais, registros fotográficos, relatórios técnicos e evidências das atividades realizadas.Dessa forma, o objeto proposto visa consolidar a Escola Afro-brasileira Maria Felipa como referência territorial na promoção de uma educação antirracista, contribuindo para o fortalecimento de práticas pedagógicas inovadoras, inclusivas e socialmente comprometidas, em consonância com as demandas educacionais contemporâneas e com a promoção da justiça social. → Adquirir Mobiliário De Sala De Aula (Capital) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação O presente detalhamento refere-se à execução da Emenda Parlamentar de Transferência Especial nº 202624680002, de autoria da Deputada Federal Lídice da Mata, destinada ao fortalecimento da infraestrutura física e tecnológica da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, vinculada à Associação Maria Felipa de Educação, Arte, Cultura e Tecnologia, com sede no município de Salvador/BA. A iniciativa tem por finalidade promover a qualificação dos ambientes pedagógicos, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento de práticas educativas antirracistas, inclusivas e comprometidas com a valorização da cultura afro-brasileira e indígena.O objeto compreende a aquisição de mobiliários, equipamentos pedagógicos, tecnológicos e de apoio administrativo, essenciais ao funcionamento e à ampliação das atividades educacionais desenvolvidas pela instituição. Dentre os itens previstos, destacam-se mesas, cadeiras, armários, equipamentos de climatização, dispositivos tecnológicos, recursos audiovisuais e demais estruturas necessárias à organização e ao adequado funcionamento dos espaços formativos. A execução contempla, ainda, a instalação, organização e adequação dos ambientes, garantindo funcionalidade, acessibilidade e conforto para estudantes, educadores e equipe técnica.A ação proposta fundamenta-se na necessidade de superação das limitações estruturais atualmente enfrentadas pela unidade educacional, que impactam diretamente a qualidade das atividades ofertadas e a capacidade de atendimento. Nesse sentido, o investimento em infraestrutura configura-se como elemento estratégico para o fortalecimento institucional, contribuindo para a ampliação do acesso, permanência e êxito dos estudantes, especialmente aqueles oriundos de contextos de vulnerabilidade social e racial.O projeto está alinhado às diretrizes das políticas públicas educacionais voltadas à promoção da equidade racial, à implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, bem como aos princípios dos direitos humanos e da diversidade cultural. Ademais, dialoga com instrumentos de planejamento governamental, ao reconhecer a educação como vetor central de transformação social e redução das desigualdades históricas.Como metas, prevê-se a estruturação integral dos espaços pedagógicos, com a aquisição e instalação de, no mínimo, 90% dos itens planejados, bem como a ampliação da capacidade de atendimento e a qualificação da oferta de atividades educativas. Como indicadores, serão considerados o percentual de execução física dos itens adquiridos, o nível de adequação dos ambientes e o aumento na utilização dos espaços para fins formativos.A execução ocorrerá de forma planejada, iniciando-se pelo levantamento técnico das necessidades, seguido dos processos de aquisição, instalação e organização dos ambientes, com acompanhamento sistemático e registro documental de todas as etapas. Os meios de verificação incluirão notas fiscais, registros fotográficos, relatórios técnicos e evidências das atividades realizadas.Dessa forma, o objeto proposto visa consolidar a Escola Afro-brasileira Maria Felipa como referência territorial na promoção de uma educação antirracista, contribuindo para o fortalecimento de práticas pedagógicas inovadoras, inclusivas e socialmente comprometidas, em consonância com as demandas educacionais contemporâneas e com a promoção da justiça social. Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição: 5 equipamentos de ar-condicionado 12.000 BTUs Meta 1 Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição:6 Notebooks;15 Tablets Educacional;2 Impressoras;1 Projetor multimídia;1 Cx de som e microfone;1 Iphone e kit gravação;1 Câmera fotográfica;1 Tela de Projeção Meta 2 Estruturar os espaços pedagógicos da Escola Afro-brasileira Maria Felipa, por meio da aquisição:80 Mesas e cadeiras(aluno);10 Armários para salas;1 Parquinho Inf.;16 Mesas e cadeiras(Prof.);6 Cortinas blackout;1 Kit Equip. de Cozinha;1 Toldo Policarbonato Meta 3

   Segmentos

   Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social → Educação, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Assistência social

3. 23/09/2026 às 11:54 (Brasília)

   Alteração identificada

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 15:58 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:56 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 14:53 (Brasília). Entender a cobertura →

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