Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA

CNPJ

46.634.309/0001-34

Município do beneficiário / UF

PARANAPANEMA/SP · outros repasses em PARANAPANEMAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.R$ 107.244,19 · ID 32505
• Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante conforme modalidade de contratação pública a ser definida.R$ 24.513,54 · ID 32506
• Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual.R$ 12.307,37 · ID 32507
• Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual.R$ 58.358,81 · ID 32508

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 07:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023.; Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante conforme modalidade de contratação pública a ser definida.; Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual.; Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual.

   Objeto

   Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Lançamento de edital para desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas metragens, webseries nos gêneros: ficção, documentários, animação, produção de games, videoclipes, etapas de finalização, pós-produção, e outros formatos de produção audiovisual. E ainda a utilização de recursos em despesas operacionais conforme Capítulo X do Decreto 11.525/2023. Edital de Seleção de Projetos para produções audiovisuais (art. 6º, inciso I, LC 195/2022). Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Execução direta dos recursos pelo município para adequação de espaço público para sala de cinema e/ou cinemas de rua e itinerante conforme modalidade de contratação pública a ser definida. – Apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema (art. 6º, inciso II, LC 195/2022) Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de edital de capacitação, formação e qualificação no audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para formação no audiovisual (art. 6º, inciso III, LC 195/2022) Demais áreas da cultura Art. 8º Lançamento de edital para a produção, fomento e desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária e de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções e a manifestações culturais, com vedação a realização de ações direcionadas ao setor audiovisual. Edital de Seleção de Projetos para demais áreas de cultura (art. 8º, incisos I e II, LC 195/2022)

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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