O município de Terra Nova/Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer – SECEL, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, garantindo as ações emergenci...

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O município de Terra Nova/Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer – SECEL, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, garantindo as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ações de Reforma, Restauros e o funcionamento de salas de cinema; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a Produções Audiovisuais; Ações de Reforma, Restauros e o funcionamento de salas de cinema;; FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO; DEMAIS AREAS DA CULTURA

   Objeto

   O município de Terra Nova/Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer – SECEL, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, garantindo as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → O município de Terra Nova/Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer – SECEL, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, garantindo as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Ações de Reforma, Restauros e o funcionamento de salas de cinema; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º

   Segmentos

   Esporte e lazer, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Esporte e lazer, Cultura e eventos

4. 22/09/2026 às 04:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O município de Terra Nova/Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer – SECEL, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, garantindo as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → O município de Terra Nova/Bahia, através da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer – SECEL, tem como objetivo executar a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, garantindo as ações emergenciais direcionadas ao setor cultural em resposta aos impactos decorrentes da Pandemia Covid-19. O objetivo da aplicação do recurso é conforme ações previstas nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º e os incisos I, II e III do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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