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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU · SÃO JOSÉ DE MIPIBU–RN · R$ 413.467,18 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 413.467,18

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010334

ID 10334

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU
CNPJ
08.365.850/0001-03
Município do beneficiário / UF
SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN · outros repasses em SÃO JOSÉ DE MIPIBUO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN. Art. 6º, inciso I - Abertura de edital para apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Apoio a salas de cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Atendimento ao Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusão em audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços para fomento do setor cultural. os bens a serem adquiridos são passives de serem custeados com recursos de natureza de custeio. Abertura de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços para fomento do setor cultural.

Metas e itens detalhados

  • Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN.R$ 219.054,91 · ID 33833
  • Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização.R$ 50.070,88 · ID 33834
  • Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização.R$ 25.138,80 · ID 33835
  • Abertura de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços para fomento do setor cultural. os bens a serem adquiridos são passives de serem custeados com recursos de natureza de custeio.R$ 119.202,59 · ID 38188

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN.; Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização.; Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. → Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN.; Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização.; Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização.; Abertura de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços para fomento do setor cultural. os bens a serem adquiridos são passives de serem custeados com recursos de natureza de custeio.
    Objeto
    Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN. Art. 6º, inciso I - Abertura de edital para apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Apoio a salas de cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Atendimento ao Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusão em audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN. Art. 6º, inciso I - Abertura de edital para apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Apoio a salas de cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Atendimento ao Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusão em audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços para fomento do setor cultural. os bens a serem adquiridos são passives de serem custeados com recursos de natureza de custeio. Abertura de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços para fomento do setor cultural.
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN.; Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização.; Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização.
    Objeto
    Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Será lançado edital, chamamento púbico simplificado para apoio a produções audiovisuais no município de São José de Mipibu/RN. Art. 6º, inciso I - Abertura de edital para apoio a produções audiovisuais. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Será lançado edital para apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinemas, incluídas a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19, Sejam elas: públicas ou privadas, bem como cinema de rua e de cinema itinerantes. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Apoio a salas de cinemas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas, destinados exclusivamente a ações na modalidade de recurso do referido artigo. Conforme previsão no art. 17 do decreto nº 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão destinados para sua operacionalização. Atendimento ao Art. 6º, inciso III - Formação, qualificação e difusão em audiovisual. Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022. → Executar os artigos 6º, incisos I, II e III (Audiovisual) e 8º (Demais áreas da cultura), conforme previsão da Lei Complementar nº. 195, de 8 de julho de 2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.