Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que reg...

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Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Luís Gomes para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. As demandas diagnosticadas por meio de 02 (duas) escutas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura são as seguintes:capacitação, formação e qualificação em audiovisual, gratuitas a seus participantes; • apoio a revitalização do “Cine Mais Cultura”; Políticas públicas de estímulo ao mercado audiovisual, por meio de apoio, promoção e atração de produções audiovisuais executadas diretamente através do ente público ou por parceria com entidades da sociedade civil. Produção de documentários sobre memória, identidade, cultura e patrimônio e Produção audiovisual de vídeo Clips. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção de documentários com os temas: Cultura, identidade, patrimônio memória Apoio a produção Apoio a produção de Clipes Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Apoio e fomento Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação no audiovisual Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Fomento a produção e circulação de espetáculo

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1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Apoio a produção de documentários com os temas: Cultura, identidade, patrimônio memória; Apoio a produção de Clipes; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022.; Capacitação no audiovisual; Fomento a produção e circulação de espetáculo

   Objeto

   Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Luís Gomes para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. As demandas diagnosticadas por meio de 02 (duas) escutas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura são as seguintes:capacitação, formação e qualificação em audiovisual, gratuitas a seus participantes; • apoio a revitalização do “Cine Mais Cultura”; Políticas públicas de estímulo ao mercado audiovisual, por meio de apoio, promoção e atração de produções audiovisuais executadas diretamente através do ente público ou por parceria com entidades da sociedade civil. Produção de documentários sobre memória, identidade, cultura e patrimônio e Produção audiovisual de vídeo Clips. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Luís Gomes para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. As demandas diagnosticadas por meio de 02 (duas) escutas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura são as seguintes:capacitação, formação e qualificação em audiovisual, gratuitas a seus participantes; • apoio a revitalização do “Cine Mais Cultura”; Políticas públicas de estímulo ao mercado audiovisual, por meio de apoio, promoção e atração de produções audiovisuais executadas diretamente através do ente público ou por parceria com entidades da sociedade civil. Produção de documentários sobre memória, identidade, cultura e patrimônio e Produção audiovisual de vídeo Clips. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a produção de documentários com os temas: Cultura, identidade, patrimônio memória Apoio a produção Apoio a produção de Clipes Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes”, nos termos do inciso II do artigo 6º da LC 195/2022. Apoio e fomento Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Capacitação no audiovisual Capacitação Demais áreas da cultura Art. 8º Fomento a produção e circulação de espetáculo

4. 22/09/2026 às 04:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Luís Gomes para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. As demandas diagnosticadas por meio de 02 (duas) escutas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura são as seguintes:capacitação, formação e qualificação em audiovisual, gratuitas a seus participantes; • apoio a revitalização do “Cine Mais Cultura”; Políticas públicas de estímulo ao mercado audiovisual, por meio de apoio, promoção e atração de produções audiovisuais executadas diretamente através do ente público ou por parceria com entidades da sociedade civil. Produção de documentários sobre memória, identidade, cultura e patrimônio e Produção audiovisual de vídeo Clips. → Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Luís Gomes para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. As demandas diagnosticadas por meio de 02 (duas) escutas públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura são as seguintes:capacitação, formação e qualificação em audiovisual, gratuitas a seus participantes; • apoio a revitalização do “Cine Mais Cultura”; Políticas públicas de estímulo ao mercado audiovisual, por meio de apoio, promoção e atração de produções audiovisuais executadas diretamente através do ente público ou por parceria com entidades da sociedade civil. Produção de documentários sobre memória, identidade, cultura e patrimônio e Produção audiovisual de vídeo Clips. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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