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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que…

MUNICIPIO DE MAJOR SALES · MAJOR SALES–RN · R$ 59.845,17 · 2023

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Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 59.845,17

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010453

ID 10453

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE MAJOR SALES
CNPJ
01.612.383/0001-11
Município do beneficiário / UF
MAJOR SALES/RN · outros repasses em MAJOR SALESO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, audiovisual, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Major Sales para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I será distribuído conforme as demandas locais dos artistas, para fomentar suas produções de acordo com o previsto nas regras do edital 01/2023. lançamento do edital 01/2023 para contemplar projetos e propostas na área de produção do audiovisual, como também outras áreas ligadas ao audiovisual do município de Major Sales/RN, conforme previstas em lei. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será distribuído conforme as demandas locais específicas, para fomentar a reestruturação das salas de cinemas e cinema itinerante, conforme previstas nas regras do edital 01/2023. Lançamento do edital 01/2023 para contemplar a categoria de salas de cinema e cinemas itinerantes do município de Major Sales/RN. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III será destinado a custeio de formação e qualificação na área do audiovisual, conforme previstas nas regras do edital 01/2023 com propostas de formação e qualificação na área do audiovisual, que atenderá aos artistas locais. Lançamento do edital 01/2023 para contemplar microempreendedores individuais locais ligados à área cultural do município de Major Sales/RN. Demais áreas da cultura Art. 8º que será distribuído nas seguintes categorias: fomento a grupos culturais, prêmios a mestres de cultura popular e instituições culturais com ações exitosas durante a pandemia, fomento ao artesanato local, fomento a literatura de cordel, dentre outras, conforme realidade local, previstas nas regras do edital 02/2023. Lançamento do edital 02/2023 para contemplar artistas, grupos e instituições culturais do município de Major Sales/RN. levando em consideração o grau de dificuldade enfrentado pelos nossos artistas, será contratado um serviço de acessória e atendimento aos nossos artistas, para realizarem busca ativa para o envio de propostas e auxiliar no processo de elaboração e execução das propostas. Para isto será destinado um montante de R$ 2.992,25, que corresponde a 5% do valor total de recursos, estando dentro do limite estipulado no art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. contratação de serviço para a realização de busca ativa para inscrição de propostas e oficinas de elaboração de propostas conforme previsto no capitulo X, art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 que regulamenta esta lei.

Metas e itens detalhados

  • será distribuído conforme as demandas locais dos artistas, para fomentar suas produções de acordo com o previsto nas regras do edital 01/2023.R$ 31.705,97 · ID 34368
  • será distribuído conforme as demandas locais específicas, para fomentar a reestruturação das salas de cinemas e cinema itinerante, conforme previstas nas regras do edital 01/2023.R$ 7.247,25 · ID 34369
  • será destinado a custeio de formação e qualificação na área do audiovisual, conforme previstas nas regras do edital 01/2023 com propostas de formação e qualificação na área do audiovisual, que atenderá aos artistas locais.R$ 3.638,59 · ID 34370
  • que será distribuído nas seguintes categorias: fomento a grupos culturais, prêmios a mestres de cultura popular e instituições culturais com ações exitosas durante a pandemia, fomento ao artesanato local, fomento a literatura de cordel, dentre outras, conforme realidade local, previstas nas regras do edital 02/2023.R$ 14.261,11 · ID 34371
  • levando em consideração o grau de dificuldade enfrentado pelos nossos artistas, será contratado um serviço de acessória e atendimento aos nossos artistas, para realizarem busca ativa para o envio de propostas e auxiliar no processo de elaboração e execução das propostas. Para isto será destinado um montante de R$ 2.992,25, que corresponde a 5% do valor total de recursos, estando dentro do limite estipulado no art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.R$ 2.992,25 · ID 34372

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE MAJOR SALES: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado

  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → será distribuído conforme as demandas locais dos artistas, para fomentar suas produções de acordo com o previsto nas regras do edital 01/2023.; será distribuído conforme as demandas locais específicas, para fomentar a reestruturação das salas de cinemas e cinema itinerante, conforme previstas nas regras do edital 01/2023.; será destinado a custeio de formação e qualificação na área do audiovisual, conforme previstas nas regras do edital 01/2023 com propostas de formação e qualificação na área do audiovisual, que atenderá aos artistas locais.; que será distribuído nas seguintes categorias: fomento a grupos culturais, prêmios a mestres de cultura popular e instituições culturais com ações exitosas durante a pandemia, fomento ao artesanato local, fomento a literatura de cordel, dentre outras, conforme realidade local, previstas nas regras do edital 02/2023.; levando em consideração o grau de dificuldade enfrentado pelos nossos artistas, será contratado um serviço de acessória e atendimento aos nossos artistas, para realizarem busca ativa para o envio de propostas e auxiliar no processo de elaboração e execução das propostas. Para isto será destinado um montante de R$ 2.992,25, que corresponde a 5% do valor total de recursos, estando dentro do limite estipulado no art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023.
    Objeto
    Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Major Sales para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Major Sales para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I será distribuído conforme as demandas locais dos artistas, para fomentar suas produções de acordo com o previsto nas regras do edital 01/2023. lançamento do edital 01/2023 para contemplar projetos e propostas na área de produção do audiovisual, como também outras áreas ligadas ao audiovisual do município de Major Sales/RN, conforme previstas em lei. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será distribuído conforme as demandas locais específicas, para fomentar a reestruturação das salas de cinemas e cinema itinerante, conforme previstas nas regras do edital 01/2023. Lançamento do edital 01/2023 para contemplar a categoria de salas de cinema e cinemas itinerantes do município de Major Sales/RN. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III será destinado a custeio de formação e qualificação na área do audiovisual, conforme previstas nas regras do edital 01/2023 com propostas de formação e qualificação na área do audiovisual, que atenderá aos artistas locais. Lançamento do edital 01/2023 para contemplar microempreendedores individuais locais ligados à área cultural do município de Major Sales/RN. Demais áreas da cultura Art. 8º que será distribuído nas seguintes categorias: fomento a grupos culturais, prêmios a mestres de cultura popular e instituições culturais com ações exitosas durante a pandemia, fomento ao artesanato local, fomento a literatura de cordel, dentre outras, conforme realidade local, previstas nas regras do edital 02/2023. Lançamento do edital 02/2023 para contemplar artistas, grupos e instituições culturais do município de Major Sales/RN. levando em consideração o grau de dificuldade enfrentado pelos nossos artistas, será contratado um serviço de acessória e atendimento aos nossos artistas, para realizarem busca ativa para o envio de propostas e auxiliar no processo de elaboração e execução das propostas. Para isto será destinado um montante de R$ 2.992,25, que corresponde a 5% do valor total de recursos, estando dentro do limite estipulado no art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023. contratação de serviço para a realização de busca ativa para inscrição de propostas e oficinas de elaboração de propostas conforme previsto no capitulo X, art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 que regulamenta esta lei.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Objeto
    Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Major Sales para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. → Com base no disposto na lei complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre a destinação de apoio financeiro da união aos estados, distrito Federal e aos municípios e no decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, que regulamenta esta lei, temos como objetivo principal deste plano de ação, a implementação dos recursos destinados ao município de Major Sales para apoiar propostas de desenvolvimentos das atividades artístico-culturais deste ente, para amenizar as dificuldades da classe artística, mediante os efeitos emergenciais da pandemia da COVID-19, que tanto prejudicaram o setor cultural. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:00 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.