OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e...

Descrição publicada na base consultada

OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital público simplificado nº 04/2023 para fomento á Produção AudiovisualOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. (]contratação de pessoas físicas para comissão de seleção de projetos apresentados ) Execução pelo município do Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de propostas para apoio as salas de cinema ( sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.) inciso II art. 6º; Valor: 45.219,47 Edital público simplificado para apoio as salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III edital de seleção de propostas,, objetivando a Capacitação/formação de agentes do município em produção de audiovisual ) inciso III art. 6º; e propostas de mostras ou festival na área do áudio visual (inciso III art. 6º) Edital público simplificado para capacitação, formação , mostras ou festivais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação em reconhecimento ao trabalho cultural já realizados por agentes culturais local (pessoas físicas ou jurídicas), visando a seleção de propostas de iniciativas artístico-culturais no município de Santa Cruz/RN. Edital de Premiação nº 05/2023 para fomento ás DEMAIS AREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

Mais recursos abertos por perto

Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 12:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital público simplificado nº 04/2023 para fomento á Produção AudiovisualOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. (]contratação de pessoas físicas para comissão de seleção de projetos apresentados ); Seleção de propostas para apoio as salas de cinema ( sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.) inciso II art. 6º; Valor: 45.219,47; edital de seleção de propostas,, objetivando a Capacitação/formação de agentes do município em produção de audiovisual ) inciso III art. 6º; e propostas de mostras ou festival na área do áudio visual (inciso III art. 6º); Edital de premiação em reconhecimento ao trabalho cultural já realizados por agentes culturais local (pessoas físicas ou jurídicas), visando a seleção de propostas de iniciativas artístico-culturais no município de Santa Cruz/RN.

   Objeto

   OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital público simplificado nº 04/2023 para fomento á Produção AudiovisualOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. (]contratação de pessoas físicas para comissão de seleção de projetos apresentados ) Execução pelo município do Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de propostas para apoio as salas de cinema ( sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.) inciso II art. 6º; Valor: 45.219,47 Edital público simplificado para apoio as salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III edital de seleção de propostas,, objetivando a Capacitação/formação de agentes do município em produção de audiovisual ) inciso III art. 6º; e propostas de mostras ou festival na área do áudio visual (inciso III art. 6º) Edital público simplificado para capacitação, formação , mostras ou festivais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação em reconhecimento ao trabalho cultural já realizados por agentes culturais local (pessoas físicas ou jurídicas), visando a seleção de propostas de iniciativas artístico-culturais no município de Santa Cruz/RN. Edital de Premiação nº 05/2023 para fomento ás DEMAIS AREAS CULTURAIS

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 04:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo → OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

   Registro incorporado à base