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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os…

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · Santa Cruz–RN · R$ 373.406,04 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 373.406,04

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-010475

ID 10475

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ
CNPJ
08.358.889/0001-95
Município do beneficiário / UF
Santa Cruz/RN · outros repasses em Santa CruzO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital público simplificado nº 04/2023 para fomento á Produção AudiovisualOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. (]contratação de pessoas físicas para comissão de seleção de projetos apresentados ) Execução pelo município do Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de propostas para apoio as salas de cinema ( sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.) inciso II art. 6º; Valor: 45.219,47 Edital público simplificado para apoio as salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III edital de seleção de propostas,, objetivando a Capacitação/formação de agentes do município em produção de audiovisual ) inciso III art. 6º; e propostas de mostras ou festival na área do áudio visual (inciso III art. 6º) Edital público simplificado para capacitação, formação , mostras ou festivais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação em reconhecimento ao trabalho cultural já realizados por agentes culturais local (pessoas físicas ou jurídicas), visando a seleção de propostas de iniciativas artístico-culturais no município de Santa Cruz/RN. Edital de Premiação nº 05/2023 para fomento ás DEMAIS AREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Edital público simplificado nº 04/2023 para fomento á Produção AudiovisualOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. (]contratação de pessoas físicas para comissão de seleção de projetos apresentados )R$ 197.830,52 · ID 34423
  • Seleção de propostas para apoio as salas de cinema ( sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.) inciso II art. 6º; Valor: 45.219,47R$ 45.219,47 · ID 34424
  • edital de seleção de propostas,, objetivando a Capacitação/formação de agentes do município em produção de audiovisual ) inciso III art. 6º; e propostas de mostras ou festival na área do áudio visual (inciso III art. 6º)R$ 22.703,09 · ID 34425
  • Edital de premiação em reconhecimento ao trabalho cultural já realizados por agentes culturais local (pessoas físicas ou jurídicas), visando a seleção de propostas de iniciativas artístico-culturais no município de Santa Cruz/RN.R$ 107.652,96 · ID 34440

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SANTA CRUZ: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SANTA CRUZ → Santa Cruz
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital público simplificado nº 04/2023 para fomento á Produção AudiovisualOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. (]contratação de pessoas físicas para comissão de seleção de projetos apresentados ); Seleção de propostas para apoio as salas de cinema ( sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.) inciso II art. 6º; Valor: 45.219,47; edital de seleção de propostas,, objetivando a Capacitação/formação de agentes do município em produção de audiovisual ) inciso III art. 6º; e propostas de mostras ou festival na área do áudio visual (inciso III art. 6º); Edital de premiação em reconhecimento ao trabalho cultural já realizados por agentes culturais local (pessoas físicas ou jurídicas), visando a seleção de propostas de iniciativas artístico-culturais no município de Santa Cruz/RN.
    Objeto
    OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital público simplificado nº 04/2023 para fomento á Produção AudiovisualOBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta açãoserão utilizados para o operacionalização da mesma. (]contratação de pessoas físicas para comissão de seleção de projetos apresentados ) Execução pelo município do Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Seleção de propostas para apoio as salas de cinema ( sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19.) inciso II art. 6º; Valor: 45.219,47 Edital público simplificado para apoio as salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III edital de seleção de propostas,, objetivando a Capacitação/formação de agentes do município em produção de audiovisual ) inciso III art. 6º; e propostas de mostras ou festival na área do áudio visual (inciso III art. 6º) Edital público simplificado para capacitação, formação , mostras ou festivais Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de premiação em reconhecimento ao trabalho cultural já realizados por agentes culturais local (pessoas físicas ou jurídicas), visando a seleção de propostas de iniciativas artístico-culturais no município de Santa Cruz/RN. Edital de Premiação nº 05/2023 para fomento ás DEMAIS AREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo → OBJETIVOS Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de SANTA CRUZ/RN, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Tendo em vista, que a Lei Emergencial Paulo Gustavo (LC195/2022) foi criada exatamente com esse objetivo: oferecer auxílio emergencial para a classe artística e incentivar a produção cultural em todo o país. Por meio dessa lei, o município de SANTA CRUZ pode captar recursos para desenvolver projetos culturais que ajudem a amenizar os impactos da pandemia na área da cultura. Além disso, a lei também tem o objetivo de fomentar a produção do audiovisual, o que pode ser especialmente importante para o município de SANTA CRUZ, que pode aproveitar essa oportunidade para desenvolver projetos que valorizem a cultura local e promovam o desenvolvimento do audiovisual no Município. Diante do exposto, a captação de recursos da Lei Emergencial Paulo Gustavo pode ser uma alternativa importante para apoiar a cultura local e promover a retomada econômica do setor no município de SANTA CRUZ. Sendo assim, com a pactuação da gestão do município com a sociedade civil, serão criadas ações visando a distribuição dos recursos recebidos segundo este plano de ações para execução dos artigos 6º (inciso I, II e III ) e artigo 8º: da Lei Paulo Gustavo Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:14 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.