Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE LAGOA

CNPJ

09.151.796/0001-58

Município do beneficiário / UF

LAGOA/PB · outros repasses em LAGOAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, conforme Art. 6º da Lei Complementar 195 de 2022 e demais normas relacionadas.R$ 33.750,33 · ID 38746
• Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.R$ 7.714,54 · ID 38747
• Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital e/ou presencial.R$ 3.873,20 · ID 38748
• Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, nos termos do Art. 8º da Lei complementar 195 de 2022.R$ 18.365,83 · ID 38749

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 16:51 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, conforme Art. 6º da Lei Complementar 195 de 2022 e demais normas relacionadas.; Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital e/ou presencial.; Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, nos termos do Art. 8º da Lei complementar 195 de 2022.

   Objeto

   Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos por meio de ações previstas nos artigos 6º e 8º da Lei Complementar 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Editais de apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, conforme Art. 6º da Lei Complementar 195 de 2022 e demais normas relacionadas. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Editais de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid- 19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Editais de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Elaboração de editais de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, por meio digital e/ou presencial. Realização de editais de formação, capacitação, apoio e qualificação. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas para: Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19, nos termos do Art. 8º da Lei complementar 195 de 2022. Realização editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública simplificadas nos termos do Art. 8º da Lei Paulo Gustavo

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:22 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 18:22 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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