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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Implementar os mecanismos I, II e III do artigo 6º e os mecanismos I, II e III do artigo 8º da Lei Paulo Gustavo no município de Assú por meio de:1. Lançar um Edital específico do Audiovisual em concordância com os incisos I e III…

MUNICIPIO DE ASSU · Assú–RN · R$ 522.144,19 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 522.144,19

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-011800

ID 11800

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ASSU
CNPJ
08.294.662/0001-23
Município do beneficiário / UF
Assú/RN · outros repasses em AssúO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, festival, festivais, teatro, música, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os mecanismos I, II e III do artigo 6º e os mecanismos I, II e III do artigo 8º da Lei Paulo Gustavo no município de Assú por meio de:1. Lançar um Edital específico do Audiovisual em concordância com os incisos I e III do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Podcasts, Programas de Rádio TV, Documentários, Curta-metragem; videoclipes, WebTV, Festival de Pequeno Porte, Pesquisa em Audiovisual e Formação em Audiovisual.2. Realizar um “Festiva do 1 Minuto”, com premiação financeira e em forma de troféu para os cinco primeiros lugares e troféus de participação para os demais participantes, em concordância com o inciso I do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, com temática ligada a cidade do Assú.3. Reformar, fazer pequenos reparos e comprar materiais para o Cine Teatro Pedro Amorim, em acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo.4. Lançar um Edital em concordância com os incisos I, II e III do Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Artes Cênicas e Cultura Popular, Música, Cultura LGBTQIAP+, Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais, Literatura e Auxílio a Publicações e Artes Plásticas e Visuais.5. Fazer parceria com instituições públicas, tais como universidades e faculdades e contrato com empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais, bem como promover oficinas de escrita, no âmbito do município de Assú. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I (93,63%) R$259.036,69 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trinta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para apoio de projetos a produções audiovisuais(6,36%) R$17.594,94 (Dezessete Mil, Quietos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) – De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 90,83%) R$57.435,73 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) apoio a salas de cinema(9,16%) R$5.795,93 (Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III (91,43%) R$29.030,04 (Vinte e Nove Mil, Trinta Reais e Quatro Centavos) para capacitações(8,56%) R$2.716,33 (Dois Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º (100%) $150.534,17 (Cento e Cinquenta Mil, Quietos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos), para apoios ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Art. 8º: Incisos I, II e III

Metas e itens detalhados

  • (93,63%) R$259.036,69 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trinta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para apoio de projetos a produções audiovisuais(6,36%) R$17.594,94 (Dezessete Mil, Quietos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) – De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município.R$ 276.631,99 · ID 40843
  • 90,83%) R$57.435,73 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) apoio a salas de cinema(9,16%) R$5.795,93 (Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do municípioR$ 63.231,66 · ID 40844
  • (91,43%) R$29.030,04 (Vinte e Nove Mil, Trinta Reais e Quatro Centavos) para capacitações(8,56%) R$2.716,33 (Dois Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município.R$ 31.746,37 · ID 40845
  • (100%) $150.534,17 (Cento e Cinquenta Mil, Quietos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos), para apoios ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.R$ 150.534,17 · ID 40846

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ASSU: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    AÇU → Assú
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → (93,63%) R$259.036,69 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trinta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para apoio de projetos a produções audiovisuais(6,36%) R$17.594,94 (Dezessete Mil, Quietos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) – De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município.; 90,83%) R$57.435,73 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) apoio a salas de cinema(9,16%) R$5.795,93 (Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município; (91,43%) R$29.030,04 (Vinte e Nove Mil, Trinta Reais e Quatro Centavos) para capacitações(8,56%) R$2.716,33 (Dois Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município.; (100%) $150.534,17 (Cento e Cinquenta Mil, Quietos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos), para apoios ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19.
    Objeto
    Implementar os mecanismos I, II e III do artigo 6º e os mecanismos I, II e III do artigo 8º da Lei Paulo Gustavo no município de Assú por meio de:1. Lançar um Edital específico do Audiovisual em concordância com os incisos I e III do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Podcasts, Programas de Rádio TV, Documentários, Curta-metragem; videoclipes, WebTV, Festival de Pequeno Porte, Pesquisa em Audiovisual e Formação em Audiovisual.2. Realizar um “Festiva do 1 Minuto”, com premiação financeira e em forma de troféu para os cinco primeiros lugares e troféus de participação para os demais participantes, em concordância com o inciso I do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, com temática ligada a cidade do Assú.3. Reformar, fazer pequenos reparos e comprar materiais para o Cine Teatro Pedro Amorim, em acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo.4. Lançar um Edital em concordância com os incisos I, II e III do Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Artes Cênicas e Cultura Popular, Música, Cultura LGBTQIAP+, Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais, Literatura e Auxílio a Publicações e Artes Plásticas e Visuais.5. Fazer parceria com instituições públicas, tais como universidades e faculdades e contrato com empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais, bem como promover oficinas de escrita, no âmbito do município de Assú. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Implementar os mecanismos I, II e III do artigo 6º e os mecanismos I, II e III do artigo 8º da Lei Paulo Gustavo no município de Assú por meio de:1. Lançar um Edital específico do Audiovisual em concordância com os incisos I e III do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Podcasts, Programas de Rádio TV, Documentários, Curta-metragem; videoclipes, WebTV, Festival de Pequeno Porte, Pesquisa em Audiovisual e Formação em Audiovisual.2. Realizar um “Festiva do 1 Minuto”, com premiação financeira e em forma de troféu para os cinco primeiros lugares e troféus de participação para os demais participantes, em concordância com o inciso I do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, com temática ligada a cidade do Assú.3. Reformar, fazer pequenos reparos e comprar materiais para o Cine Teatro Pedro Amorim, em acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo.4. Lançar um Edital em concordância com os incisos I, II e III do Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Artes Cênicas e Cultura Popular, Música, Cultura LGBTQIAP+, Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais, Literatura e Auxílio a Publicações e Artes Plásticas e Visuais.5. Fazer parceria com instituições públicas, tais como universidades e faculdades e contrato com empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais, bem como promover oficinas de escrita, no âmbito do município de Assú. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I (93,63%) R$259.036,69 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Trinta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos) para apoio de projetos a produções audiovisuais(6,36%) R$17.594,94 (Dezessete Mil, Quietos e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) – De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município. Apoio a produções audiovisuais, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, inclusive aquelas com origem em recursos públicos ou financiamento estrangeiro Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II 90,83%) R$57.435,73 (Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) apoio a salas de cinema(9,16%) R$5.795,93 (Cinco Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Noventa e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município Apoio a reformas, e restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas publicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III (91,43%) R$29.030,04 (Vinte e Nove Mil, Trinta Reais e Quatro Centavos) para capacitações(8,56%) R$2.716,33 (Dois Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Trinta e Três Centavos) - De parceria e contratação de empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais no âmbito do município. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memór Demais áreas da cultura Art. 8º (100%) $150.534,17 (Cento e Cinquenta Mil, Quietos e Trinta e Quatro Reais e Dezessete Centavos), para apoios ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia da covid-19. Art. 8º: Incisos I, II e III
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar os mecanismos I, II e III do artigo 6º e os mecanismos I, II e III do artigo 8º da Lei Paulo Gustavo no município de Assú por meio de:1. Lançar um Edital específico do Audiovisual em concordância com os incisos I e III do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Podcasts, Programas de Rádio TV, Documentários, Curta-metragem; videoclipes, WebTV, Festival de Pequeno Porte, Pesquisa em Audiovisual e Formação em Audiovisual.2. Realizar um “Festiva do 1 Minuto”, com premiação financeira e em forma de troféu para os cinco primeiros lugares e troféus de participação para os demais participantes, em concordância com o inciso I do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, com temática ligada a cidade do Assú.3. Reformar, fazer pequenos reparos e comprar materiais para o Cine Teatro Pedro Amorim, em acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo.4. Lançar um Edital em concordância com os incisos I, II e III do Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Artes Cênicas e Cultura Popular, Música, Cultura LGBTQIAP+, Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais, Literatura e Auxílio a Publicações e Artes Plásticas e Visuais.5. Fazer parceria com instituições públicas, tais como universidades e faculdades e contrato com empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais, bem como promover oficinas de escrita, no âmbito do município de Assú. → Implementar os mecanismos I, II e III do artigo 6º e os mecanismos I, II e III do artigo 8º da Lei Paulo Gustavo no município de Assú por meio de:1. Lançar um Edital específico do Audiovisual em concordância com os incisos I e III do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Podcasts, Programas de Rádio TV, Documentários, Curta-metragem; videoclipes, WebTV, Festival de Pequeno Porte, Pesquisa em Audiovisual e Formação em Audiovisual.2. Realizar um “Festiva do 1 Minuto”, com premiação financeira e em forma de troféu para os cinco primeiros lugares e troféus de participação para os demais participantes, em concordância com o inciso I do Artigo 6º da Lei Paulo Gustavo, com temática ligada a cidade do Assú.3. Reformar, fazer pequenos reparos e comprar materiais para o Cine Teatro Pedro Amorim, em acordo com o inciso II do artigo 6º da Lei Paulo Gustavo.4. Lançar um Edital em concordância com os incisos I, II e III do Artigo 8º da Lei Paulo Gustavo, para as seguintes abrangências: Artes Cênicas e Cultura Popular, Música, Cultura LGBTQIAP+, Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais, Literatura e Auxílio a Publicações e Artes Plásticas e Visuais.5. Fazer parceria com instituições públicas, tais como universidades e faculdades e contrato com empresa que irá auxiliar na escrita de projetos artísticos e culturais, bem como promover oficinas de escrita, no âmbito do município de Assú. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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