Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabela, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabela, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção de 6 documentários - 5 vídeo clipes - 3 vídeos temáticos. Editais destinados a: 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas, médias e/ou longas metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 55% do recurso aportado para a operação da mesma. Nome da ação – Realização de Edital -Documentário –vídeo clipe- vídeos Temáticos(livre criação). Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, a apoio a Produções Audiovisuais conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso I. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para apoio a salas de Cinema, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso II da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 5% do recurso aportado para a operação da mesma. | Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para formação, qualificação e difusão no setor do audiovisual, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso III da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º 1.Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado às demais áreas da cultura com propostas para agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Itabela nas suas diversas modalidades, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas e apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 5% do recurso aportado para a operação da mesma. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para as demais áreas culturais, conforme linhas de fomento previstas no Art. 8º incisos I,II e II da Lei Complementar 195/2022,para alcance das metas.

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Segmentos identificados

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1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 00:56 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Edital de seleção de 6 documentários - 5 vídeo clipes - 3 vídeos temáticos. Editais destinados a: 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas, médias e/ou longas metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 55% do recurso aportado para a operação da mesma.; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.; 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 5% do recurso aportado para a operação da mesma.; 1.Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado às demais áreas da cultura com propostas para agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Itabela nas suas diversas modalidades, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas e apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 5% do recurso aportado para a operação da mesma.

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabela, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabela, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Edital de seleção de 6 documentários - 5 vídeo clipes - 3 vídeos temáticos. Editais destinados a: 1- Chamada Pública Simplificada para pessoas físicas e/ou jurídicas, destinada a realização de curtas, médias e/ou longas metragens que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 55% do recurso aportado para a operação da mesma. Nome da ação – Realização de Edital -Documentário –vídeo clipe- vídeos Temáticos(livre criação). Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, a apoio a Produções Audiovisuais conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso I. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes. Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para apoio a salas de Cinema, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso II da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III 1- Festivais, mostras e eventos; oficinas de formação e capacitação no audiovisual; 2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 5% do recurso aportado para a operação da mesma. | Elaboração de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para formação, qualificação e difusão no setor do audiovisual, conforme linhas de fomento previstas no Art. 6º inciso III da Lei Complementar 195/2022 para alcance das metas. Demais áreas da cultura Art. 8º 1.Chamamento público simplificado, na modalidade de edital, destinado às demais áreas da cultura com propostas para agentes culturais e artistas. As propostas devem contemplar ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município de Itabela nas suas diversas modalidades, respeitando o percentual de cotas, para negros e indígenas e apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.2- Operacionalização da lei, conforme previsão no art. 17 do Decreto 11.525/23, que corresponde ao 5% do recurso aportado para a operação da mesma. Construção de edital de Chamada Pública de forma simplificada, para as demais áreas culturais, conforme linhas de fomento previstas no Art. 8º incisos I,II e II da Lei Complementar 195/2022,para alcance das metas.

   Segmentos

   Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

4. 22/09/2026 às 11:29 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabela, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de Itabela, garantindo através do repasse de recursos, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22, que tiveram seus direitos obliterados, devido a pandemia do COVID-19;Fomentar a produção audiovisual local; Estimular a formação de novos talentos na área do audiovisual,Realizar festivais de cinema e outras atividades culturais que valorizem a produção audiovisual local e estimulem a participação da comunidade; Desenvolver ações para fomentar o desenvolvimento das atividades artísticas e culturais do município nas suas diversas modalidades, apoiando projetos, ações e /ou manutenção de espaços culturais.Contemplar projetos que desenvolvam ações de valorização aos espaços públicos na sede e zona rural do município. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:29 (Brasília)

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