- Metas e itens
- Nenhum item → Chamamento Público para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, que culminem em produções audiovisuais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do Decreto Federal n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento Público para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e /ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19; Chamamento Público para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.Conforme previsão no art.17 do Decreto Federal n°11525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para operacionalização da mesma.; Chamamento Público para criação de edital para apresentação de propostas culturais destinado a trabalhadores da cultura, que contempla o desenvolvimento de atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou para manutenção de espaços culturais, baseados na trajetória do proponente, sem obrigação futura.Conforme previsão no art.17 do Decreto Federal n°11.525/2023,5% dos recursos aportados serão utilizados para operacionalização da mesma.
- Objeto
- Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Executar os artigos 6 e 8 da Lei Paulo Gustavo
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Chamamento Público para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, que culminem em produções audiovisuais, respeitando as limitações sanitárias, de segurança e saúde.Conforme previsão no art. 17 do Decreto Federal n° 11.525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para operacionalização da mesma.
Edital de Chamamento Público
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Chamamento Público para apresentação de propostas no segmento AUDIOVISUAL, destinado aos espaços de exibição audiovisual do município, públicos ou privados, bem como cinemas itinerantes, contemplando reforma, restauro, manutenção e funcionamento dos espaços e /ou estruturas, além da adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia de COVID-19
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Chamamento Público para apresentação de propostas, destinado a trabalhadores da cultura, contemplando a formação, capacitação, qualificação e/ou difusão do setor audiovisual do município.Conforme previsão no art.17 do Decreto Federal n°11525/2023, 5% dos recursos aportados para esta ação, serão utilizados para operacionalização da mesma.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Chamamento Público para criação de edital para apresentação de propostas culturais destinado a trabalhadores da cultura, que contempla o desenvolvimento de atividades artístico-culturais nas modalidades de economia solidária e economia criativa, bem como apoio a projetos e ações e/ou para manutenção de espaços culturais, baseados na trajetória do proponente, sem obrigação futura.Conforme previsão no art.17 do Decreto Federal n°11.525/2023,5% dos recursos aportados serão utilizados para operacionalização da mesma.
Edital de Chamamento Público Simplificado
- Segmentos
- Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico