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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022;

MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira–SP · R$ 123.711,92 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 123.711,92

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012143

ID 12143

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA
CNPJ
46.756.029/0001-07
Município do beneficiário / UF
Sales Oliveira/SP · outros repasses em Sales OliveiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Sales Oliveira.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Sales Oliveira Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será lançado chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Sales Oliveira. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Sales Oliveira. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Sales Oliveira. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Sales Oliveira. Demais áreas da cultura Art. 8º será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Sales Oliveira. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Sales Oliveira.

Metas e itens detalhados

  • serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Sales Oliveira.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.R$ 65.542,58 · ID 41719
  • será lançado chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Sales Oliveira. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.R$ 14.981,51 · ID 41720
  • Será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Sales Oliveira.R$ 7.521,68 · ID 41721
  • será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Sales Oliveira.R$ 35.666,15 · ID 41722

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SALES OLIVEIRA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SALES OLIVEIRA → Sales Oliveira
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Sales Oliveira.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município.; será lançado chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Sales Oliveira. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.; Será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Sales Oliveira.; será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Sales Oliveira.
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I serão lançados chamamentos públicos para o apoio a produções audiovisuais (de acordo com § 2º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023) no município de Sales Oliveira.OBS: Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23, até 5% dos recursos aportados para esta ação serão utilizados para a operacionalização da legislação no município. Edital de apoio a produções audiovisuais no município de Sales Oliveira Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II será lançado chamamento público para o apoio a projetos de cinema itinerante no município de Sales Oliveira. De acordo com o item III do § 5º do Artigo 3º do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Edital de apoio a cinemas itinerantes no município de Sales Oliveira. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Será lançado chamamento público para o apoio de projetos de capacitação, formação e qualificação em audiovisual e/ou apoio à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Sales Oliveira. Edital de apoio à capacitação, formação e qualificação em audiovisual e à realização de festivais e mostras audiovisuais no município de Sales Oliveira. Demais áreas da cultura Art. 8º será lançado chamamento público desburocratizado para o apoio de projetos de criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Sales Oliveira. Edital de apoio à criação, difusão, circulação e formação artística e cultural (exceto audiovisual) e ao reconhecimento de trajetórias culturais no município de Sales Oliveira.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Serviços e capacitação
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022; Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.