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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I…

MUNICIPIO DE PALESTINA · Palestina–SP · R$ 131.899,23 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 131.899,23

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012276

ID 12276

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PALESTINA
CNPJ
45.149.184/0001-94
Município do beneficiário / UF
Palestina/SP · outros repasses em PalestinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de editais públicos para fomento à para capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital 04/23/CULTURA/LPG para premiar, fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Apoio a demais áreas da cultura que não o audiovisual

Metas e itens detalhados

  • Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.R$ 69.880,21 · ID 42295
  • Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.R$ 15.973,00 · ID 42296
  • Lançamento de editais públicos para fomento à para capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais.R$ 8.019,47 · ID 48853
  • Realizar Edital 04/23/CULTURA/LPG para premiar, fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.R$ 38.026,55 · ID 48854

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PALESTINA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PALESTINA → Palestina
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. → Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; Lançamento de editais públicos para fomento à para capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais.; Realizar Edital 04/23/CULTURA/LPG para premiar, fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Lançamento de editais públicos para fomento à para capacitação, formação e qualificação em audiovisual; apoio a cineclubes; realização de festivais e de mostras de produções audiovisuais. Capacitação, formação e qualificação em audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Realizar Edital 04/23/CULTURA/LPG para premiar, fomentar projetos que atuem em diversas áreas da cultura, que não o audiovisual.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos, ações e/ou manutenção de espaços culturais. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Apoio a demais áreas da cultura que não o audiovisual
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.; Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma.
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realizar Edital 01/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar produções audiovisuais em modalidades, segmentos e gêneros diversos.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado a propostas de agentes culturais do município de Palestina/SP, que apresentem iniciativas no audiovisual já realizadas e /ou que culminem em uma produção futura, de qualquer gênero, desde que em sua produção, havendo necessidade, sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realizar Edital 02/23/CULTURA/LPG para premiar, reconhecer e incentivar a realização de reformas, restauros, manutenção, funcionamento de salas de cinema, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes.1- Lançar Chamamento público simplificado, na modalidade de premiação, destinado as salas de cinemas do município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos a pandemia da COVID-19. 2- Reservar 5% dos recursos aportados para esta meta/ação para o operacionalização da mesma. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. → Apoiar emergencialmente o setor cultural no município de PALESTINA/SP, devido a pandemia do COVID-19, através do repasse de recurso, aos fazedores de cultura, em ações previstas nos incisos I, II e III do artigo 6º e os incisos I, II e III do artigo 8º da Lei Complementar 195/22. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:29 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 02:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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