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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022

MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO · Doutor Pedrinho–SC · R$ 55.298,94 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 55.298,94

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2024

Fim da vigência do plano — venceu há 632 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-012751

ID 12751

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO
CNPJ
79.373.775/0001-62
Município do beneficiário / UF
Doutor Pedrinho/SC · outros repasses em Doutor PedrinhoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município e região que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 001 - PRODUÇÃO AUVIODISUAL Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23) Operacionalização para execução da meta Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado a apoio para salas de cinemas no município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19 REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 002 - APOIO, REFORMAS E MANUNTENÇÃO À SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Descrição: Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 004 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município e região que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.R$ 27.832,51 · ID 44676
  • Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23)R$ 1.464,87 · ID 44677
  • Chamamento público simplificado destinado a apoio para salas de cinemas no município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19R$ 6.361,86 · ID 44678
  • Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23)R$ 334,84 · ID 44679
  • Descrição: Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.R$ 3.194,07 · ID 44680
  • Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23)R$ 168,11 · ID 44681
  • Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.R$ 15.145,55 · ID 44682
  • Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23)R$ 797,13 · ID 44683

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    DOUTOR PEDRINHO → Doutor Pedrinho
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município e região que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde.; Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23); Chamamento público simplificado destinado a apoio para salas de cinemas no município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19; Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23); Descrição: Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município.; Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23); Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais.; Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23)
    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município e região que apresentem propostas que culminem em uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde. REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 001 - PRODUÇÃO AUVIODISUAL Reserva de recurso para operacionalização (Conforme previsão no art. 17 do decreto 11.525/23) Operacionalização para execução da meta Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Chamamento público simplificado destinado a apoio para salas de cinemas no município, sejam elas públicas ou privadas, bem como cinemas de rua ou itinerantes, as propostas devem contemplar a reforma, restauro, manutenção e funcionamento, bem como a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da COVID-19 REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 002 - APOIO, REFORMAS E MANUNTENÇÃO À SALAS DE CINEMA Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Descrição: Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor audiovisual do município. REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 003 - FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO, DIFUSÃO NO AUDIOVISUAL Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamento público simplificado destinado a propostas de agentes culturais e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais. REALIZAÇÃO DE EDITAL N° 004 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 → Executar os artigos 6º (Audiovisual) e 8º (Demais Áreas da Cultura) da Lei Complementar nº 195/2022 Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:44 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 13:54 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:37 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.