- Metas e itens
- Nenhum item → Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Sendo destinado para ação os seguintes valores: Operacionalização 5% Art. 17 no valor de R$ 23.148,00, DOIS projetos de grande porte, valor total de R$ 82.000,00, TRÊS projetos de médio porte no valor total de R$ 60.135,75, OITO projetos de pequeno porte, no valor total de R$ 80.000,00.; Será realizada uma contratação via processo licitatório, de empresa para adequar o Salão de Eventos da Secretaria da Cultura, hoje espaço multiuso, e transformá-la na primeira sala de cinema pública da cidade. Os recursos serão destinados integralmente às adequações necessárias.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos para capacitação, qualificação e formação em audiovisual, que contemplará até DOIS projetos no valor total de R$ 28.148,83.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de 15 (quinze) produções culturais, abrangendo as linguagens artísticas diversas (teatro, dança, música, artes visuais, literatura, moda, etc) para produção e circulação de projetos culturais,; Realização de Edital de Chamamento Público de Premiação, em caráter de doação, para grupos artísticos mediante notoriedade de atuação comprovada por mais de 10 anos.
- Objeto
- Assumir o Compromisso, junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, Representantes do Legislativo e Executivo de Construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, colocando em pratica a Lei do Plano e Fundo Municipal de Cultura, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Vale ressaltar que o Município assinou recentemente o Termo de Adesão ao SNC. Apoio a Produções AudiovisuaisMeta 1 Art. 6º, inciso I da LC nº 195/2022Nome: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Descrição: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Sendo destinado para ação os seguintes valores: Operacionalização 5% Art. 17 no valor de R$ 23.148,00, DOIS projetos de grande porte, valor unitário de R$ 41.000,00 total de R$ 82.000,00, TRÊS projetos de médio porte no valor unitário de R$ 20.045,25 cada e valor total de R$ 60.135,75, OITO projetos de pequeno porte, no valor unitário de R$10.000,00 cada e valor total de R$ 80.000,00. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 245.283,75 - 52,98% Apoio a salas de cinema Meta 2: Art. 6º, inciso II da LC nº 195/2022Nome: Processo Licitatório de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Descrição: Será realizada nos termos do Art. 6º, inciso II , poio a salas de cinema, uma contratação via processo licitatório, de empresa para adequar o Salão de Eventos da Secretaria da Cultura, hoje espaço multiúso, e transformá-la na primeira sala de cinema pública da cidade. Os recursos serão destinados integralmente às adequações necessárias. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 56.066,18 - 12,11% Formação, qualificação e difusão Meta 3 - Art. 6º, inciso III da LC nº 195/2022Nome: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Descrição: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos para capacitação, qualificação e formação em audiovisual, que contemplará até DOIS projetos no valor de 14.074,41 cada sendo o valor total para ação R$ 28.148,83. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 28.148,83 / 6,08%Apoio à produção cultural em diversas linguagens, exceto audiovisual Meta 4 - Art. 8º da LC nº 195/2022 Ação 01 - Apoio à produção cultural diversas linguagens, exceto audiovisualRealização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de 15 (quinze) produções culturais, abrangendo as linguagens artísticas diversas (teatro, dança, música, artes visuais, literatura, moda, etc) para produção e circulação de projetos culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O valor individual será de R$ 7.298,36 sendo o valor total R$109.475,47.Ação 02 - Edital para PremiaçãoRealização de Edital de Chamamento Público de Premiação, em caráter de doação, para grupos artísticos mediante notoriedade de atuação comprovada por mais de 10 anos, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Serão selecionados 04 proponentes com premiação no valor de R$ 8.000,00 cada, sendo R$ 24.000,00 0 valor total. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 133.475,47 - 28,83%
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Demais áreas da cultura
Art. 8º → Assumir o Compromisso, junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, Representantes do Legislativo e Executivo de Construir e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, colocando em pratica a Lei do Plano e Fundo Municipal de Cultura, e principalmente o Plano Municipal de Cultura como exige na LC. Federal 195/2022 em seus Art. 1º Parágrafo único, Art.3º, §6º e §7º e Art.4º. Um dos pressupostos básicos da elaboração do Plano Municipal das Cultura, e sua base fundamental é a participação da comunidade cultural e de seus trabalhadores e trabalhadoras da cultura em sua confecção. Vale ressaltar que o Município assinou recentemente o Termo de Adesão ao SNC. Apoio a Produções AudiovisuaisMeta 1 Art. 6º, inciso I da LC nº 195/2022Nome: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomento à produção audiovisual nas mais diversas categorias, nos termos do Inciso I do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Descrição: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Sendo destinado para ação os seguintes valores: Operacionalização 5% Art. 17 no valor de R$ 23.148,00, DOIS projetos de grande porte, valor unitário de R$ 41.000,00 total de R$ 82.000,00, TRÊS projetos de médio porte no valor unitário de R$ 20.045,25 cada e valor total de R$ 60.135,75, OITO projetos de pequeno porte, no valor unitário de R$10.000,00 cada e valor total de R$ 80.000,00. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 245.283,75 - 52,98% Apoio a salas de cinema Meta 2: Art. 6º, inciso II da LC nº 195/2022Nome: Processo Licitatório de apoio a salas de cinema, cinemas de rua e cinemas itinerantes, nos termos do Inciso II do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Descrição: Será realizada nos termos do Art. 6º, inciso II , poio a salas de cinema, uma contratação via processo licitatório, de empresa para adequar o Salão de Eventos da Secretaria da Cultura, hoje espaço multiúso, e transformá-la na primeira sala de cinema pública da cidade. Os recursos serão destinados integralmente às adequações necessárias. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 56.066,18 - 12,11% Formação, qualificação e difusão Meta 3 - Art. 6º, inciso III da LC nº 195/2022Nome: Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais, nos termos do Inciso III do Artigo 6º da LC nº 195/2022. Descrição: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos para capacitação, qualificação e formação em audiovisual, que contemplará até DOIS projetos no valor de 14.074,41 cada sendo o valor total para ação R$ 28.148,83. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 28.148,83 / 6,08%Apoio à produção cultural em diversas linguagens, exceto audiovisual Meta 4 - Art. 8º da LC nº 195/2022 Ação 01 - Apoio à produção cultural diversas linguagens, exceto audiovisualRealização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de 15 (quinze) produções culturais, abrangendo as linguagens artísticas diversas (teatro, dança, música, artes visuais, literatura, moda, etc) para produção e circulação de projetos culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. O valor individual será de R$ 7.298,36 sendo o valor total R$109.475,47.Ação 02 - Edital para PremiaçãoRealização de Edital de Chamamento Público de Premiação, em caráter de doação, para grupos artísticos mediante notoriedade de atuação comprovada por mais de 10 anos, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Serão selecionados 04 proponentes com premiação no valor de R$ 8.000,00 cada, sendo R$ 24.000,00 0 valor total. Valor/porcentagem da ação/meta: R$ 133.475,47 - 28,83%
Apoio a Produções Audiovisuais
Art. 6º, inciso I
Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para fomentar produtos audiovisuais nas mais diversas categorias, a fim de contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local em geral com a realização de produções audiovisuais de baixo custo a fim de garantir a realização de um grande registro dos saberes e fazeres da cultura local através da linguagem audiovisual. Sendo destinado para ação os seguintes valores: Operacionalização 5% Art. 17 no valor de R$ 23.148,00, DOIS projetos de grande porte, valor total de R$ 82.000,00, TRÊS projetos de médio porte no valor total de R$ 60.135,75, OITO projetos de pequeno porte, no valor total de R$ 80.000,00.
Apoio a salas de cinema
Art. 6º, inciso II
Será realizada uma contratação via processo licitatório, de empresa para adequar o Salão de Eventos da Secretaria da Cultura, hoje espaço multiuso, e transformá-la na primeira sala de cinema pública da cidade. Os recursos serão destinados integralmente às adequações necessárias.
Formação, qualificação e difusão
Art. 6º, inciso III
Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de projetos para capacitação, qualificação e formação em audiovisual, que contemplará até DOIS projetos no valor total de R$ 28.148,83.
Demais áreas da cultura
Art. 8º
Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de 15 (quinze) produções culturais, abrangendo as linguagens artísticas diversas (teatro, dança, música, artes visuais, literatura, moda, etc) para produção e circulação de projetos culturais,
Apoio à ´produção cultural diversas linguagens, exceto audiovisual
Realização de Edital de Chamamento Público de Premiação, em caráter de doação, para grupos artísticos mediante notoriedade de atuação comprovada por mais de 10 anos.
Edital para Premiação