Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de modo contextualizado a realidade municipal.Implementar o Sistema Municipal de Cultura com a efetivação (eleição e ...

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Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de modo contextualizado a realidade municipal.Implementar o Sistema Municipal de Cultura com a efetivação (eleição e posse e elaboração de Regimento Interno) do Conselho Municipal de Política Cultural, criação do Fundo Municipal de Cultura, realização da Conferência Municipal de Cultura e do Plano Decenal Municipal de Cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Chamamento Público e/ou Edital para seleção por mérito artístico- cultura de Projetos ou Propostas de obras audiovisuais (nos mais diversos formatos e suportes), sendo aceitos obras documentais e de ficção. OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Edital para realizadores de obras audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Edital para Apoio, Reforma, restauro, manutenção ou reforma de salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação, Apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual. OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais e/ou chamamentos públicos de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Edital de Apoio a manifestações artísticos culturais

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1. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

2. 23/09/2026 às 05:25 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Realização de Chamamento Público e/ou Edital para seleção por mérito artístico- cultura de Projetos ou Propostas de obras audiovisuais (nos mais diversos formatos e suportes), sendo aceitos obras documentais e de ficção. OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Realização de Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Realização de Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação, Apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual. OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Realização de Editais e/ou chamamentos públicos de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.

   Objeto

   Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de modo contextualizado a realidade municipal.Implementar o Sistema Municipal de Cultura com a efetivação (eleição e posse e elaboração de Regimento Interno) do Conselho Municipal de Política Cultural, criação do Fundo Municipal de Cultura, realização da Conferência Municipal de Cultura e do Plano Decenal Municipal de Cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de modo contextualizado a realidade municipal.Implementar o Sistema Municipal de Cultura com a efetivação (eleição e posse e elaboração de Regimento Interno) do Conselho Municipal de Política Cultural, criação do Fundo Municipal de Cultura, realização da Conferência Municipal de Cultura e do Plano Decenal Municipal de Cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Realização de Chamamento Público e/ou Edital para seleção por mérito artístico- cultura de Projetos ou Propostas de obras audiovisuais (nos mais diversos formatos e suportes), sendo aceitos obras documentais e de ficção. OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Edital para realizadores de obras audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos de apoio a reformas, restauros, manutenção e ao funcionamento de salas de cinema, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes; OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Edital para Apoio, Reforma, restauro, manutenção ou reforma de salas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, preferencialmente por meio digital, bem como realização de rodadas de negócios para o setor audiovisual e para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais, ou ainda apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual e ao desenvolvimento de cidades de locação, Apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual. OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Editais para seleção de Projetos capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais e/ou chamamentos públicos de apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, inclusive a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; OBS: Conforme previsto no art. 17º do Decreto n. 11.525/23, 5% dos recursos aportados para esta meta poderão ser utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Chamamento Público e/ou Edital de Apoio a manifestações artísticos culturais

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação

3. 22/09/2026 às 23:53 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de modo contextualizado a realidade municipal.Implementar o Sistema Municipal de Cultura com a efetivação (eleição e posse e elaboração de Regimento Interno) do Conselho Municipal de Política Cultural, criação do Fundo Municipal de Cultura, realização da Conferência Municipal de Cultura e do Plano Decenal Municipal de Cultura. → Executar os recursos do Artigo 6º ( Audiovisual) e 8º (Demais áreas da Cultura) da Lei Complementar 195/2022 de modo contextualizado a realidade municipal.Implementar o Sistema Municipal de Cultura com a efetivação (eleição e posse e elaboração de Regimento Interno) do Conselho Municipal de Política Cultural, criação do Fundo Municipal de Cultura, realização da Conferência Municipal de Cultura e do Plano Decenal Municipal de Cultura. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

4. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

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