Executar os artigos 6°(Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Completentar n195/2022.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → EDITAL DE APOIO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALChamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem a uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde , bem como as ações afirmativas e de acessibilidade. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.

Objeto

Executar os artigos 6°(Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Completentar n195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os artigos 6°(Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Completentar n195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I EDITAL DE APOIO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALChamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem a uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde , bem como as ações afirmativas e de acessibilidade. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Apoio a slas de cinema. Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio a realização de programa de formação em audiovisual, apoio a cineclubes e/ou mostras e festivais audiovisuais a fim de contemplar a formação e capacitação, qualificação e/ou difusão ao setor cultural e audiovisual do município, através da realização de um programa de formação em audiovisual e/ou programação artística e cultural audiovisual, através de cineclubes, mostras e festivais. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Formação, qualificação e difussão. Demais áreas da cultura Art. 8º Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município nas modalidades de: economia solidária e economia criativa, apoio a projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º da LC nº 195/2022. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Executar os artigos 6°(Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Completentar n195/2022. → Executar os artigos 6°(Audiovisual) e 8° (Demais áreas da Cultura) da Lei Completentar n195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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