Promover o fortalecimento da cultura e apoiar os artistas, mestres e mestras, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de forma emergencialmente no município, tentando minimizar os impactos...

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Promover o fortalecimento da cultura e apoiar os artistas, mestres e mestras, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de forma emergencialmente no município, tentando minimizar os impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura no município, em ações previstas como Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, com base nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Fomentar o desenvolvimento e fortalecimento do audiovisual, através do incentivo a produção, por meio de Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, visando contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local; Apoio a Produções Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Fomentar o funcionamento de salas de cinema, mediante apoio através da abertura de Editais, Chamamentos Públicos e Prémios; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de Editais, Chamamentos Públicos e/ou Prémios para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: formação nas artes, economia solidária e economia criativa, artes, cultura popular, eventos, artes integradas, projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º;

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

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As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 23/09/2026 às 06:54 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Fomentar o desenvolvimento e fortalecimento do audiovisual, através do incentivo a produção, por meio de Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, visando contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local;; Fomentar o funcionamento de salas de cinema, mediante apoio através da abertura de Editais, Chamamentos Públicos e Prémios;; Apoio a realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais;; Abertura de Editais, Chamamentos Públicos e/ou Prémios para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: formação nas artes, economia solidária e economia criativa, artes, cultura popular, eventos, artes integradas, projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º;

   Objeto

   Promover o fortalecimento da cultura e apoiar os artistas, mestres e mestras, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de forma emergencialmente no município, tentando minimizar os impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura no município, em ações previstas como Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, com base nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Promover o fortalecimento da cultura e apoiar os artistas, mestres e mestras, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de forma emergencialmente no município, tentando minimizar os impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura no município, em ações previstas como Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, com base nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Fomentar o desenvolvimento e fortalecimento do audiovisual, através do incentivo a produção, por meio de Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, visando contemplar artistas, agentes, produtores, trabalhadores e fazedores da cultura local; Apoio a Produções Audiovisual Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Fomentar o funcionamento de salas de cinema, mediante apoio através da abertura de Editais, Chamamentos Públicos e Prémios; Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Apoio a realização de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, para a memória, a preservação e a digitalização de obras ou acervos audiovisuais; capacitação, formação e qualificação no audiovisual Demais áreas da cultura Art. 8º Abertura de Editais, Chamamentos Públicos e/ou Prémios para seleção de propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens e formatos. Destinado aos agentes culturais, trabalhadores, técnicos e artistas do município, as propostas devem contemplar o desenvolvimento de ações que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais nas modalidades de: formação nas artes, economia solidária e economia criativa, artes, cultura popular, eventos, artes integradas, projetos e ações e/ou manutenção de espaços culturais, nos termos do artigo 8º;

   Segmentos

   Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico

4. 23/09/2026 às 00:57 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Promover o fortalecimento da cultura e apoiar os artistas, mestres e mestras, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de forma emergencialmente no município, tentando minimizar os impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura no município, em ações previstas como Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, com base nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023: → Promover o fortalecimento da cultura e apoiar os artistas, mestres e mestras, produtores, agentes, técnicos, trabalhadoras e trabalhadores do setor cultural de forma emergencialmente no município, tentando minimizar os impactos ainda sentidos pelos efeitos da pandemia do COVID-19 na paralisação das atividade do setor cultural, através do repasse de recurso, aos fazedores e fazedoras de cultura no município, em ações previstas como Editais, Chamamentos Públicos e Prémios, com base nos Incisos I, II e III do Artigo 6º e os Incisos I, II e III do § 1º do Artigo 8º da Lei Complementar Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023: Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

5. 22/09/2026 às 02:56 (Brasília)

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