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Plano aprovado Exercício anterior · 2023

Executar os recursos do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 (Audiovisual) por meio de ações emergenciais, nas modalidades de apoio a produções audiovisuais dos munícipes (inciso I), apoio a manutenção e funcionamento de…

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO · LAFAIETE COUTINHO–BA · R$ 58.516,12 · 2023

Registro de 2023

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 58.516,12

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2023
Identificador na fonte
30882120230006-014086

ID 14086

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO
CNPJ
14.205.959/0001-78
Município do beneficiário / UF
LAFAIETE COUTINHO/BA · outros repasses em LAFAIETE COUTINHOO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 (Audiovisual) por meio de ações emergenciais, nas modalidades de apoio a produções audiovisuais dos munícipes (inciso I), apoio a manutenção e funcionamento de cinemas de rua e itinerantes, adequando-os aos protocolos sanitários relativos à pandemia do Covid-19 (inciso II) e realização de formação e qualificação no audiovisual destinada aos profissionais e as pessoas interessadas (inciso III).Executar os recursos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Demais áreas da cultura) com a realização de seleções públicas destinadas as diversas linguagens culturais, notadamente dança, música, teatro, artesanato e artes visuais, não inseridas entre as beneficiadas no artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público destinado ao recebimento de 12 projetos de desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais de qualquer gênero, investindo em suas estruturas e produções independentes, divididos nas modalidades de curta-metragem, documentário, videoclipe e experimental Apoio a produção de obras audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerante Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinema de rua e cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratação de profissional para oficina de apoio aos agentes culturais, estudantes e interessados para a formação e qualificação voltada ao aperfeiçoamento de habilidades técnicas e criativas em audiovisual, novas tecnologias e acessibilidade audiovisual disponibilizado de maneira gratuita aos participantes, estimulando, ainda, a formação de novos profissionais Capacitação, formação e qualificação em audiovisual gratuita aos participantes Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público destinado a seleção de 16 propostas de artistas para o apoio direto, sendo 08 correspondentes aos fazedores de cultura e iniciativas de grupos relacionados às linguagens artísticas de dança, teatro, música e manifestações tradicionais e populares e 08 propostas destinadas aos fazedores de cultura dos segmentos do artesanato, fotografia, artes plásticas e visuais.

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público destinado ao recebimento de 12 projetos de desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais de qualquer gênero, investindo em suas estruturas e produções independentes, divididos nas modalidades de curta-metragem, documentário, videoclipe e experimentalR$ 31.001,84 · ID 50822
  • Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itineranteR$ 7.086,30 · ID 50823
  • Contratação de profissional para oficina de apoio aos agentes culturais, estudantes e interessados para a formação e qualificação voltada ao aperfeiçoamento de habilidades técnicas e criativas em audiovisual, novas tecnologias e acessibilidade audiovisual disponibilizado de maneira gratuita aos participantes, estimulando, ainda, a formação de novos profissionaisR$ 3.557,78 · ID 50824
  • Edital de chamamento público destinado a seleção de 16 propostas de artistas para o apoio direto, sendo 08 correspondentes aos fazedores de cultura e iniciativas de grupos relacionados às linguagens artísticas de dança, teatro, música e manifestações tradicionais e populares e 08 propostas destinadas aos fazedores de cultura dos segmentos do artesanato, fotografia, artes plásticas e visuais.R$ 16.870,20 · ID 50825

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO: procure o setor de compras ou licitações.
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público destinado ao recebimento de 12 projetos de desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais de qualquer gênero, investindo em suas estruturas e produções independentes, divididos nas modalidades de curta-metragem, documentário, videoclipe e experimental; Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerante; Contratação de profissional para oficina de apoio aos agentes culturais, estudantes e interessados para a formação e qualificação voltada ao aperfeiçoamento de habilidades técnicas e criativas em audiovisual, novas tecnologias e acessibilidade audiovisual disponibilizado de maneira gratuita aos participantes, estimulando, ainda, a formação de novos profissionais; Edital de chamamento público destinado a seleção de 16 propostas de artistas para o apoio direto, sendo 08 correspondentes aos fazedores de cultura e iniciativas de grupos relacionados às linguagens artísticas de dança, teatro, música e manifestações tradicionais e populares e 08 propostas destinadas aos fazedores de cultura dos segmentos do artesanato, fotografia, artes plásticas e visuais.
    Objeto
    Executar os recursos do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 (Audiovisual) por meio de ações emergenciais, nas modalidades de apoio a produções audiovisuais dos munícipes (inciso I), apoio a manutenção e funcionamento de cinemas de rua e itinerantes, adequando-os aos protocolos sanitários relativos à pandemia do Covid-19 (inciso II) e realização de formação e qualificação no audiovisual destinada aos profissionais e as pessoas interessadas (inciso III).Executar os recursos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Demais áreas da cultura) com a realização de seleções públicas destinadas as diversas linguagens culturais, notadamente dança, música, teatro, artesanato e artes visuais, não inseridas entre as beneficiadas no artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Executar os recursos do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 (Audiovisual) por meio de ações emergenciais, nas modalidades de apoio a produções audiovisuais dos munícipes (inciso I), apoio a manutenção e funcionamento de cinemas de rua e itinerantes, adequando-os aos protocolos sanitários relativos à pandemia do Covid-19 (inciso II) e realização de formação e qualificação no audiovisual destinada aos profissionais e as pessoas interessadas (inciso III).Executar os recursos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Demais áreas da cultura) com a realização de seleções públicas destinadas as diversas linguagens culturais, notadamente dança, música, teatro, artesanato e artes visuais, não inseridas entre as beneficiadas no artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Chamamento público destinado ao recebimento de 12 projetos de desenvolvimento e produção de produtos audiovisuais de qualquer gênero, investindo em suas estruturas e produções independentes, divididos nas modalidades de curta-metragem, documentário, videoclipe e experimental Apoio a produção de obras audiovisuais Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerante Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema, cinema de rua e cinemas itinerantes Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Contratação de profissional para oficina de apoio aos agentes culturais, estudantes e interessados para a formação e qualificação voltada ao aperfeiçoamento de habilidades técnicas e criativas em audiovisual, novas tecnologias e acessibilidade audiovisual disponibilizado de maneira gratuita aos participantes, estimulando, ainda, a formação de novos profissionais Capacitação, formação e qualificação em audiovisual gratuita aos participantes Demais áreas da cultura Art. 8º Edital de chamamento público destinado a seleção de 16 propostas de artistas para o apoio direto, sendo 08 correspondentes aos fazedores de cultura e iniciativas de grupos relacionados às linguagens artísticas de dança, teatro, música e manifestações tradicionais e populares e 08 propostas destinadas aos fazedores de cultura dos segmentos do artesanato, fotografia, artes plásticas e visuais.
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 (Audiovisual) por meio de ações emergenciais, nas modalidades de apoio a produções audiovisuais dos munícipes (inciso I), apoio a manutenção e funcionamento de cinemas de rua e itinerantes, adequando-os aos protocolos sanitários relativos à pandemia do Covid-19 (inciso II) e realização de formação e qualificação no audiovisual destinada aos profissionais e as pessoas interessadas (inciso III).Executar os recursos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Demais áreas da cultura) com a realização de seleções públicas destinadas as diversas linguagens culturais, notadamente dança, música, teatro, artesanato e artes visuais, não inseridas entre as beneficiadas no artigo 6º da LC nº 195/2022. → Executar os recursos do artigo 6º da Lei Complementar nº 195/2022 (Audiovisual) por meio de ações emergenciais, nas modalidades de apoio a produções audiovisuais dos munícipes (inciso I), apoio a manutenção e funcionamento de cinemas de rua e itinerantes, adequando-os aos protocolos sanitários relativos à pandemia do Covid-19 (inciso II) e realização de formação e qualificação no audiovisual destinada aos profissionais e as pessoas interessadas (inciso III).Executar os recursos do artigo 8º da Lei Complementar nº 195/2022 (Demais áreas da cultura) com a realização de seleções públicas destinadas as diversas linguagens culturais, notadamente dança, música, teatro, artesanato e artes visuais, não inseridas entre as beneficiadas no artigo 6º da LC nº 195/2022. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º
  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 15:53 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:01 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.