Trata-se de uma política de recebimento de transferências de recurso ao setor cultural, conforme previsão da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de…

Alteração identificada

Segmentos

Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Ação 1 - Nome: EDITAL DE APOIO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALChamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem a uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde , bem como as ações afirmativas e de acessibilidade. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município.; Descrição: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais.; Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a contemplar a formação capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou agentes locais ligados ao setor.; Chamamentos Públicos simplificados, na modalidade Editais, destinados a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município.

Objeto

Trata-se de uma política de recebimento de transferências de recurso ao setor cultural, conforme previsão da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 Município de Candelária, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).A Secretaria de Cultura do município tem procurado atuar intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. Vem desenvolvendo ações como Editais e Chamadas Públicas para suprir o impacto da Covid-19 sobre o setor cultural.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Nº 195 de 08 de julho de 2022, vem para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, onde observa-se a necessidade eminente de mais apoio à produção, difusão e circulação de bens e produtos audiovisuais e culturais a fim de desenvolver a Economia da Cultura Local, gerando emprego e renda para a população. A Secretaria Municipal de Cultura de Candelária, compromete-se ainda em realizar amplo diálogo com a classe artística e cultural local a fim de garantir transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural local nos diversos cantos do Município, e criando lastro para criação do Plano Municipal de Cultura, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e organizando o Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º → Trata-se de uma política de recebimento de transferências de recurso ao setor cultural, conforme previsão da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 Município de Candelária, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).A Secretaria de Cultura do município tem procurado atuar intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. Vem desenvolvendo ações como Editais e Chamadas Públicas para suprir o impacto da Covid-19 sobre o setor cultural.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Nº 195 de 08 de julho de 2022, vem para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, onde observa-se a necessidade eminente de mais apoio à produção, difusão e circulação de bens e produtos audiovisuais e culturais a fim de desenvolver a Economia da Cultura Local, gerando emprego e renda para a população. A Secretaria Municipal de Cultura de Candelária, compromete-se ainda em realizar amplo diálogo com a classe artística e cultural local a fim de garantir transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural local nos diversos cantos do Município, e criando lastro para criação do Plano Municipal de Cultura, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e organizando o Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Ação 1 - Nome: EDITAL DE APOIO Á PRODUÇÃO AUDIOVISUALChamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que culminem a uma produção audiovisual, de qualquer gênero, desde que em sua produção sejam respeitadas as limitações sanitárias, de segurança e saúde , bem como as ações afirmativas e de acessibilidade. Conforme previsão no Art. 17 do Decreto Federal 11.525/2023, 5% dos recursos aportados serão utilizados para a operacionalização da Lei Paulo Gustavo no município. Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Descrição: Realização de Editais, Chamadas Públicas e/ou Chamamentos Públicos de apoio às reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, bem como a realização de cinemas de rua e cinemas itinerantes, a fim de apoiar iniciativas de agentes e organizações culturais locais. Descrição: - Apoio a salas de cinema Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Chamamento Público simplificado, na modalidade Edital, destinado a contemplar a formação capacitação e qualificação do setor audiovisual do município ou agentes locais ligados ao setor. Descrição: -FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO Demais áreas da cultura Art. 8º Chamamentos Públicos simplificados, na modalidade Editais, destinados a agentes culturais, entidades e artistas do município que apresentem propostas que fomentem o desenvolvimento das atividades artístico-culturais do município.

Segmentos

Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Serviços e capacitação

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Objeto

Trata-se de uma política de recebimento de transferências de recurso ao setor cultural, conforme previsão da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 Município de Candelária, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).A Secretaria de Cultura do município tem procurado atuar intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. Vem desenvolvendo ações como Editais e Chamadas Públicas para suprir o impacto da Covid-19 sobre o setor cultural.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Nº 195 de 08 de julho de 2022, vem para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, onde observa-se a necessidade eminente de mais apoio à produção, difusão e circulação de bens e produtos audiovisuais e culturais a fim de desenvolver a Economia da Cultura Local, gerando emprego e renda para a população. A Secretaria Municipal de Cultura de Candelária, compromete-se ainda em realizar amplo diálogo com a classe artística e cultural local a fim de garantir transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural local nos diversos cantos do Município, e criando lastro para criação do Plano Municipal de Cultura, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e organizando o Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional. → Trata-se de uma política de recebimento de transferências de recurso ao setor cultural, conforme previsão da Lei Complementar Federal Nº 195 de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas como medidas de enfrentamento de forma a minimizar os impactos da pandemia do COVID-19 Município de Candelária, visto que o setor cultural foi extremamente atingido e prejudicado, desta maneira, necessitando de suporte para a sua recuperação em todas as dimensões de atuação (cidadã, econômica e simbólica).A Secretaria de Cultura do município tem procurado atuar intensamente nas ações de Emergência Cultural para o combate aos impactos sociais e econômicos causados pela Pandemia da COVID-19, no mercado cultural do município. Vem desenvolvendo ações como Editais e Chamadas Públicas para suprir o impacto da Covid-19 sobre o setor cultural.Os Recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar Federal de Nº 195 de 08 de julho de 2022, vem para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva tanto da cultura da zona urbana quanto do campo, onde observa-se a necessidade eminente de mais apoio à produção, difusão e circulação de bens e produtos audiovisuais e culturais a fim de desenvolver a Economia da Cultura Local, gerando emprego e renda para a população. A Secretaria Municipal de Cultura de Candelária, compromete-se ainda em realizar amplo diálogo com a classe artística e cultural local a fim de garantir transparência e publicidade a execução dos recursos, diagnosticando os anseios e necessidades da comunidade cultural local nos diversos cantos do Município, e criando lastro para criação do Plano Municipal de Cultura, fortalecendo o Sistema Municipal de Cultura e organizando o Plano Operacional para confecção dos Instrumentos das Leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc de Política Nacional. Apoio a Produções Audiovisuais Art. 6º, inciso I Apoio a salas de cinema Art. 6º, inciso II Formação, qualificação e difusão Art. 6º, inciso III Demais áreas da cultura Art. 8º

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