Garantir a manutenção de espaços culturais atingidos pela pandemia. Fomentar a produção cultural por meio de Edital de Cultura. Criar mecanismos de integração social para o bem dos cidadãos e da sociedade através da cultura.

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

CNPJ

88.756.879/0001-47

Município do beneficiário / UF

São Francisco de Paula/RS · outros repasses em São Francisco de PaulaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Elaboração de critérios com base em tabelas de custos para adequar cada um dos espaços para que sejam determinados os valores que serão repassados para o pagamento de despesas de manutenção.R$ 68.449,22 · ID 3194
• Serão selecionados projetos online para artistas do município. Haverá premiações para trajetórias culturais.R$ 102.673,84 · ID 3193

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SÃO FRANCISCO DE PAULA → São Francisco de Paula

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:01 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Elaboração de critérios com base em tabelas de custos para adequar cada um dos espaços para que sejam determinados os valores que serão repassados para o pagamento de despesas de manutenção.; Serão selecionados projetos online para artistas do município. Haverá premiações para trajetórias culturais.

   Objeto

   Garantir a manutenção de espaços culturais atingidos pela pandemia. Fomentar a produção cultural por meio de Edital de Cultura. Criar mecanismos de integração social para o bem dos cidadãos e da sociedade através da cultura. Criar critérios claros e definir recursos para espaços que tiveram suas atividades interrompidas, desde que organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, conforme previsto na Lei 14.017/2020. Validar os espaços por meio de cadastro entre os quais se refere o art. 7º da Lei de Emergência Cultural, usando para isso a busca ativa na comunidade e a participação do Conselho Municipal de Cultura. Executar acordos entre a prefeitura e o espaço prevendo o prazo para a prestação de contas e a devida contrapartida ao município, preferencialmente executadas em escolas da cidade. Meta 1 - Inciso II - Subsídio aos Espaços de Cultura Publicação de Edital de chamada pública na modalidade “Concurso” da Lei nº 9666/1993 para a seleção de projetos que possam ser apresentados de forma virtual nas diferentes categorias culturais, miniprojetos culturais e premiação especial para “Trajetória Cultural” de grupos que atuam na categoria Cultura Popular com reconhecida contribuição cultural ao município. Meta 2 - Inciso III - editais , chamadas públicas , prêmios e outros instrumentos → Garantir a manutenção de espaços culturais atingidos pela pandemia. Fomentar a produção cultural por meio de Edital de Cultura. Criar mecanismos de integração social para o bem dos cidadãos e da sociedade através da cultura. Criar critérios claros e definir recursos para espaços que tiveram suas atividades interrompidas, desde que organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais, conforme previsto na Lei 14.017/2020. Validar os espaços por meio de cadastro entre os quais se refere o art. 7º da Lei de Emergência Cultural, usando para isso a busca ativa na comunidade e a participação do Conselho Municipal de Cultura. Executar acordos entre a prefeitura e o espaço prevendo o prazo para a prestação de contas e a devida contrapartida ao município, preferencialmente executadas em escolas da cidade. Meta 1 - Inciso II - Subsídio aos Espaços de Cultura Elaboração de critérios com base em tabelas de custos para adequar cada um dos espaços para que sejam determinados os valores que serão repassados para o pagamento de despesas de manutenção. Subsídio aos Espaços de Cultura Publicação de Edital de chamada pública na modalidade “Concurso” da Lei nº 9666/1993 para a seleção de projetos que possam ser apresentados de forma virtual nas diferentes categorias culturais, miniprojetos culturais e premiação especial para “Trajetória Cultural” de grupos que atuam na categoria Cultura Popular com reconhecida contribuição cultural ao município. Meta 2 - Inciso III - editais , chamadas públicas , prêmios e outros instrumentos Serão selecionados projetos online para artistas do município. Haverá premiações para trajetórias culturais. Editais de Fomento

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →

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