OBJETIVO GERAL: Instalar duas unidades modelos do SINE-RN Casa do Trabalhador para atendimento à população, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e…
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · Rio Grande do Norte · R$ 709.385,00 · 2023
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 14810
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- CNPJ
- 08.241.739/0001-05
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/RNO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Desenvolvimento econômico: empreendedorismo, economia solidária
- Educação: alfabetização
- Informática e tecnologia: informática, tecnologia da informação, internet, tecnologia da informação e comunicação
- Obras e infraestrutura: engenharia, infraestrutura
- Serviços e capacitação: capacitação, qualificação profissional, curso, cursos, assessoria
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- O presente Plano de Ação e Serviços do exercício 2023, visa o fortalecimento dos serviços oferecidospelo “SINE” com a instalação da Casa do Trabalhador para atendimento aos cidadãos empregados ou não, comas seguintes ações:1. Contratação de prestadores de serviços para implementar ações que visem a implantação das duasunidades modelos de atendimento – Casa do Trabalhador (SINE-Matriz em Natal; outra no interior do estado);2. Revisão/atualização da rede lógica das duas unidades modelos (SINE-Matriz em Natal e outra no interior doEstado)3. Realizar serviço de acessibilidade na unidade SINE-Matriz em Natal.4. Implantação de link de internet dedicada de fibra óptica com velocidade igual ou maior que 500Mb.5. Instalação de dois laboratórios de informática: SINE-Matriz em Natal e outro no interior do Estado;6. Implantar serviços de autoatendimento orientado via Totens que disponibilizam os serviços do SINE/RN nasrecepções das unidades modelos de atendimento.Disponibilizar nos laboratórios de informática das unidades modelos a realização de cursos básicos deTecnologia da Informação e cursos à distância (EAD), proporcionando assim a capacitação dos trabalhadorespara inclusão no mercado de trabalho.R$ 709.385,00 · ID 58525
O que fazer agora
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Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- NATAL →
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Serviços e capacitação, Informática e tecnologia, Obras e infraestrutura, Desenvolvimento econômico, Educação
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Agricultura e desenvolvimento rural, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Educação, Informática e tecnologia, Meio ambiente, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico
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Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → O presente Plano de Ação e Serviços do exercício 2023, visa o fortalecimento dos serviços oferecidospelo “SINE” com a instalação da Casa do Trabalhador para atendimento aos cidadãos empregados ou não, comas seguintes ações:1. Contratação de prestadores de serviços para implementar ações que visem a implantação das duasunidades modelos de atendimento – Casa do Trabalhador (SINE-Matriz em Natal; outra no interior do estado);2. Revisão/atualização da rede lógica das duas unidades modelos (SINE-Matriz em Natal e outra no interior doEstado)3. Realizar serviço de acessibilidade na unidade SINE-Matriz em Natal.4. Implantação de link de internet dedicada de fibra óptica com velocidade igual ou maior que 500Mb.5. Instalação de dois laboratórios de informática: SINE-Matriz em Natal e outro no interior do Estado;6. Implantar serviços de autoatendimento orientado via Totens que disponibilizam os serviços do SINE/RN nasrecepções das unidades modelos de atendimento.Disponibilizar nos laboratórios de informática das unidades modelos a realização de cursos básicos deTecnologia da Informação e cursos à distância (EAD), proporcionando assim a capacitação dos trabalhadorespara inclusão no mercado de trabalho.
- Objeto
- OBJETIVO GERAL: Instalar duas unidades modelos do SINE-RN Casa do Trabalhador para atendimento à população, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Instalar laboratório de informática para atendimento à população. Promover oficinas de orientação vocacional para jovens entre 14 e 29 anos; Disponibilizar atendimento psicossocial aos trabalhadores que procuram o SINE-RN. Disponibilizar a impressão de currículos para os trabalhadores. Disponibilizar atendimento jurídico para esclarecimentos sobre direitos trabalhistas. Fomentar ações de microcrédito por meio de assessoria, capacitação e intermediação de financiamento junto às instituições financeiras ou organizações da sociedade civil de interesse público. Promover ações de fortalecimento de projetos de economia solidária e criativa. Promover ações diferenciadas para o atendimento de trabalhadores(as) mais vulneráveis como jovens, mulheres e pessoas portadoras de deficiência. Instalar a Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN. Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE-RN; Instituir um amplo programa de divulgação das ações do SINE-RN. Disponibilizar aos trabalhadores serviços de autoatendimento orientado nas unidades modelo do SINE/RN; Proporcionar uma maior qualificação aos trabalhadores.SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NAS UNIDADES MODELOS:1. Intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e encaminhamento à qualificação;2. Intermediação de autônomos;3. Atendimento especializado para grupos vulneráveis;4. Atendimento especializado para jovens;5. Intermediação de mão de obra rural; 6. Emissão de CTPS;7. Disponibilização de informações gerais sobre demais políticas sociais, direitos trabalhistas, registro profissional e homologação; 8. Fomento ao empreendedorismo e à economia solidária;9. Disponibilizar o atendimento psicossocial e jurídico;10. Ofertas de cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância;11. Sala de apoio para crianças que acompanham mães trabalhadoras que buscam o SINE Matriz Candelária para obter informações/realizar capacitações/etc.12. Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN.AÇÕES A SEREM REALIZADAS: O presente Plano de Ação e Serviços do exercício 2023, visa o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo “SINE” com a instalação da Casa do Trabalhador para atendimento aos cidadãos empregados ou não, com as seguintes ações:1. Contratação de prestadores de serviços para implementar ações que visem a implantação das duas unidades modelos de atendimento – Casa do Trabalhador (SINE-Matriz em Natal; outra no interior do estado);• 02 (dois) Psicólogos (as) • 02 (dois) Assistentes Sociais• 02 (dois) Monitores para o Laboratório de Informática • 01 (um) Advogado (a)• 01 (um) Pedagogo (a)• 02 (dois) Tradutores (as) / Intérprete de Libras• 01 (um) Monitor (a) para Sala de Apoio às crianças 2. Revisão/atualização da rede lógica das duas unidades modelos (SINE-Matriz em Natal e outra no interior do Estado).3. Realizar serviço de acessibilidade na unidade SINE-Matriz em Natal.4. Implantação de link de internet dedicada de fibra óptica com velocidade igual ou maior que 500Mb.5. Instalação de dois laboratórios de informática: SINE-Matriz em Natal e outro no interior do Estado;6. Implantar serviços de autoatendimento orientado via Totens que disponibilizam os serviços do SINE/RN nas recepções das unidades modelos de atendimento.Em relação ao porte do posto em que será implantado a Casa do Trabalhador, obedece ao definido conforme o Manual de Gestão do SINE, nos termos da Resolução Codefat n°780, de 14 de dezembro de 2016. Assim para ser um diferencial e atingir o máximo de trabalhadores optamos por implantar a Casa do Trabalhador no SINE Matriz em Natal, considerando ser de grande porte e um no interior do Estado que atendem os requisitos de médio porte. De acordo com as ações acima elencadas o valor do repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte – FET/RN é de R$695.385,00, como consta no anexo I Portaria SPPE/MTP nº 4.117 de 06 de maio de 2022, que normatiza a distribuição de recursos do FAT para Gestão do Sistema SINE, acrescido do valor de contrapartida do Estado de R$14.000,00, totalizando o valor de R$709.385,00. Para a realização das ações acima, tais recursos serão distribuídos nos Elementos de Despesas: 3.3.90.14 - Diárias Pessoal Civil – R$30.000,00 (Deslocamento de servidores para os municípios)3.3.90.30 - Material de Consumo - R$40.000,00 (Material de Consumo necessário para funcionamento das unidades)3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção- R$20.000,00 (Deslocamento de servidores para outros estados)3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra – R$330.742,32 (Contratação de terceirizados para compor equipe das duas unidades modelos, SINE-Matriz em Natal; SINE-Shopping Estação em Mossoró)3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$108.642,68 (Contratação de empresa para serviços gráficos, serviços elétricos, serviços de engenharia, sinalização, etc.)3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - R$180.000,00 (Implantação de estrutura lógica e implantação de link com internet de fibra óptica) IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS: Identifica-se que os riscos a que está sujeito o Plano de Ação e Serviços – PAS – Casa do Trabalhador do SINE/RN que poderá impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas são de cunho operacional na ocorrência de alguma falha nos processos administrativos internos, déficit de pessoal para execução ou falta de infraestrutura e equipamentos. Para minimizar tais riscos, o SINE/RN antecipará a implementação das ações no que se refere as tratativas administrativas para desenvolvimento das ações. X – APLICAÇÃO DOS RECURSOSESPECÍFICOS – R$695.385,00RECURSOS PRÓPRIOS – R$14.000,00VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO – R$709.385,002. METASI – Implantar unidade modelo de atendimento do SINE. Ofertar cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância, bem como disponibilizar nas unidades modelos de atendimento do SINE, equipe multidisciplinar formada por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, tradutores / Intérprete de Libras e monitores para Sala de Apoio às crianças, proporcionando assim orientação e atendimento aos trabalhadores que procuram as unidades do SINE-RN.Disponibilizar laboratório de informática com capacidade mínima de 10 pessoas com monitores para realização dos cursos de alfabetização digital, cursos EAD para os trabalhadores, proporcionando assim a capacitação para inclusão no mercado de trabalho. 3. DESTINAÇÃO DE RECURSOSVALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO CASA DO TRABALHADO- R$709.385,00 VALOR TOTAL DE CUSTEIO – R$709.385,00 VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO – R$0,0SALDO DISPONÍVEL – R$0,0 Ofertar cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância, bem como disponibilizar nas unidades modelos de atendimento do SINE, equipe multidisciplinar formada por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, tradutores / Intérprete de Libras e monitores para Sala de Apoio às crianças, proporcionando assim orientação e atendimento aos trabalhadores que procuram as unidades do SINE-RN.Disponibilizar laboratório de informática com capacidade mínima de 10 pessoas com monitores para realização dos cursos de alfabetização digital, cursos EAD para os trabalhadores, proporcionando assim a capacitação para inclusão no mercado de trabalho. Implantar unidade modelo de atendimento do SINE → OBJETIVO GERAL: Instalar duas unidades modelos do SINE-RN Casa do Trabalhador para atendimento à população, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Instalar laboratório de informática para atendimento à população. Promover oficinas de orientação vocacional para jovens entre 14 e 29 anos; Disponibilizar atendimento psicossocial aos trabalhadores que procuram o SINE-RN. Disponibilizar a impressão de currículos para os trabalhadores. Disponibilizar atendimento jurídico para esclarecimentos sobre direitos trabalhistas. Fomentar ações de microcrédito por meio de assessoria, capacitação e intermediação de financiamento junto às instituições financeiras ou organizações da sociedade civil de interesse público. Promover ações de fortalecimento de projetos de economia solidária e criativa. Promover ações diferenciadas para o atendimento de trabalhadores(as) mais vulneráveis como jovens, mulheres e pessoas portadoras de deficiência. Instalar a Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN. Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE-RN; Instituir um amplo programa de divulgação das ações do SINE-RN. Disponibilizar aos trabalhadores serviços de autoatendimento orientado nas unidades modelo do SINE/RN; Proporcionar uma maior qualificação aos trabalhadores.SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NAS UNIDADES MODELOS:1. Intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e encaminhamento à qualificação;2. Intermediação de autônomos;3. Atendimento especializado para grupos vulneráveis;4. Atendimento especializado para jovens;5. Intermediação de mão de obra rural; 6. Emissão de CTPS;7. Disponibilização de informações gerais sobre demais políticas sociais, direitos trabalhistas, registro profissional e homologação; 8. Fomento ao empreendedorismo e à economia solidária;9. Disponibilizar o atendimento psicossocial e jurídico;10. Ofertas de cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância;11. Sala de apoio para crianças que acompanham mães trabalhadoras que buscam o SINE Matriz Candelária para obter informações/realizar capacitações/etc.12. Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN.AÇÕES A SEREM REALIZADAS: O presente Plano de Ação e Serviços do exercício 2023, visa o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo “SINE” com a instalação da Casa do Trabalhador para atendimento aos cidadãos empregados ou não, com as seguintes ações:1. Contratação de prestadores de serviços para implementar ações que visem a implantação das duas unidades modelos de atendimento – Casa do Trabalhador (SINE-Matriz em Natal; outra no interior do estado);• 02 (dois) Psicólogos (as) • 02 (dois) Assistentes Sociais• 02 (dois) Monitores para o Laboratório de Informática • 01 (um) Advogado (a)• 01 (um) Pedagogo (a)• 02 (dois) Tradutores (as) / Intérprete de Libras• 01 (um) Monitor (a) para Sala de Apoio às crianças 2. Revisão/atualização da rede lógica das duas unidades modelos (SINE-Matriz em Natal e outra no interior do Estado).3. Realizar serviço de acessibilidade na unidade SINE-Matriz em Natal.4. Implantação de link de internet dedicada de fibra óptica com velocidade igual ou maior que 500Mb.5. Instalação de dois laboratórios de informática: SINE-Matriz em Natal e outro no interior do Estado;6. Implantar serviços de autoatendimento orientado via Totens que disponibilizam os serviços do SINE/RN nas recepções das unidades modelos de atendimento.Em relação ao porte do posto em que será implantado a Casa do Trabalhador, obedece ao definido conforme o Manual de Gestão do SINE, nos termos da Resolução Codefat n°780, de 14 de dezembro de 2016. Assim para ser um diferencial e atingir o máximo de trabalhadores optamos por implantar a Casa do Trabalhador no SINE Matriz em Natal, considerando ser de grande porte e um no interior do Estado que atendem os requisitos de médio porte. De acordo com as ações acima elencadas o valor do repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte – FET/RN é de R$695.385,00, como consta no anexo I Portaria SPPE/MTP nº 4.117 de 06 de maio de 2022, que normatiza a distribuição de recursos do FAT para Gestão do Sistema SINE, acrescido do valor de contrapartida do Estado de R$14.000,00, totalizando o valor de R$709.385,00. Para a realização das ações acima, tais recursos serão distribuídos nos Elementos de Despesas: 3.3.90.14 - Diárias Pessoal Civil – R$30.000,00 (Deslocamento de servidores para os municípios)3.3.90.30 - Material de Consumo - R$40.000,00 (Material de Consumo necessário para funcionamento das unidades)3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção- R$20.000,00 (Deslocamento de servidores para outros estados)3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra – R$330.742,32 (Contratação de terceirizados para compor equipe das duas unidades modelos, SINE-Matriz em Natal; SINE-Shopping Estação em Mossoró)3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$108.642,68 (Contratação de empresa para serviços gráficos, serviços elétricos, serviços de engenharia, sinalização, etc.)3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - R$180.000,00 (Implantação de estrutura lógica e implantação de link com internet de fibra óptica) IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS: Identifica-se que os riscos a que está sujeito o Plano de Ação e Serviços – PAS – Casa do Trabalhador do SINE/RN que poderá impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas são de cunho operacional na ocorrência de alguma falha nos processos administrativos internos, déficit de pessoal para execução ou falta de infraestrutura e equipamentos. Para minimizar tais riscos, o SINE/RN antecipará a implementação das ações no que se refere as tratativas administrativas para desenvolvimento das ações. X – APLICAÇÃO DOS RECURSOSESPECÍFICOS – R$695.385,00RECURSOS PRÓPRIOS – R$14.000,00VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO – R$709.385,002. METASI – Implantar unidade modelo de atendimento do SINE. Ofertar cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância, bem como disponibilizar nas unidades modelos de atendimento do SINE, equipe multidisciplinar formada por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, tradutores / Intérprete de Libras e monitores para Sala de Apoio às crianças, proporcionando assim orientação e atendimento aos trabalhadores que procuram as unidades do SINE-RN.Disponibilizar laboratório de informática com capacidade mínima de 10 pessoas com monitores para realização dos cursos de alfabetização digital, cursos EAD para os trabalhadores, proporcionando assim a capacitação para inclusão no mercado de trabalho. 3. DESTINAÇÃO DE RECURSOSVALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO CASA DO TRABALHADO- R$709.385,00 VALOR TOTAL DE CUSTEIO – R$709.385,00 VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO – R$0,0SALDO DISPONÍVEL – R$0,0 Ofertar cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância, bem como disponibilizar nas unidades modelos de atendimento do SINE, equipe multidisciplinar formada por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, tradutores / Intérprete de Libras e monitores para Sala de Apoio às crianças, proporcionando assim orientação e atendimento aos trabalhadores que procuram as unidades do SINE-RN.Disponibilizar laboratório de informática com capacidade mínima de 10 pessoas com monitores para realização dos cursos de alfabetização digital, cursos EAD para os trabalhadores, proporcionando assim a capacitação para inclusão no mercado de trabalho. Implantar unidade modelo de atendimento do SINE O presente Plano de Ação e Serviços do exercício 2023, visa o fortalecimento dos serviços oferecidospelo “SINE” com a instalação da Casa do Trabalhador para atendimento aos cidadãos empregados ou não, comas seguintes ações:1. Contratação de prestadores de serviços para implementar ações que visem a implantação das duasunidades modelos de atendimento – Casa do Trabalhador (SINE-Matriz em Natal; outra no interior do estado);2. Revisão/atualização da rede lógica das duas unidades modelos (SINE-Matriz em Natal e outra no interior doEstado)3. Realizar serviço de acessibilidade na unidade SINE-Matriz em Natal.4. Implantação de link de internet dedicada de fibra óptica com velocidade igual ou maior que 500Mb.5. Instalação de dois laboratórios de informática: SINE-Matriz em Natal e outro no interior do Estado;6. Implantar serviços de autoatendimento orientado via Totens que disponibilizam os serviços do SINE/RN nasrecepções das unidades modelos de atendimento.Disponibilizar nos laboratórios de informática das unidades modelos a realização de cursos básicos deTecnologia da Informação e cursos à distância (EAD), proporcionando assim a capacitação dos trabalhadorespara inclusão no mercado de trabalho.
Alteração identificada
- Objeto
- OBJETIVO GERAL: Instalar duas unidades modelos do SINE-RN Casa do Trabalhador para atendimento à população, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Instalar laboratório de informática para atendimento à população. Promover oficinas de orientação vocacional para jovens entre 14 e 29 anos; Disponibilizar atendimento psicossocial aos trabalhadores que procuram o SINE-RN. Disponibilizar a impressão de currículos para os trabalhadores. Disponibilizar atendimento jurídico para esclarecimentos sobre direitos trabalhistas. Fomentar ações de microcrédito por meio de assessoria, capacitação e intermediação de financiamento junto às instituições financeiras ou organizações da sociedade civil de interesse público. Promover ações de fortalecimento de projetos de economia solidária e criativa. Promover ações diferenciadas para o atendimento de trabalhadores(as) mais vulneráveis como jovens, mulheres e pessoas portadoras de deficiência. Instalar a Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN. Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE-RN; Instituir um amplo programa de divulgação das ações do SINE-RN. Disponibilizar aos trabalhadores serviços de autoatendimento orientado nas unidades modelo do SINE/RN; Proporcionar uma maior qualificação aos trabalhadores.SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NAS UNIDADES MODELOS:1. Intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e encaminhamento à qualificação;2. Intermediação de autônomos;3. Atendimento especializado para grupos vulneráveis;4. Atendimento especializado para jovens;5. Intermediação de mão de obra rural; 6. Emissão de CTPS;7. Disponibilização de informações gerais sobre demais políticas sociais, direitos trabalhistas, registro profissional e homologação; 8. Fomento ao empreendedorismo e à economia solidária;9. Disponibilizar o atendimento psicossocial e jurídico;10. Ofertas de cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância;11. Sala de apoio para crianças que acompanham mães trabalhadoras que buscam o SINE Matriz Candelária para obter informações/realizar capacitações/etc.12. Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN.AÇÕES A SEREM REALIZADAS: O presente Plano de Ação e Serviços do exercício 2023, visa o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo “SINE” com a instalação da Casa do Trabalhador para atendimento aos cidadãos empregados ou não, com as seguintes ações:1. Contratação de prestadores de serviços para implementar ações que visem a implantação das duas unidades modelos de atendimento – Casa do Trabalhador (SINE-Matriz em Natal; outra no interior do estado);• 02 (dois) Psicólogos (as) • 02 (dois) Assistentes Sociais• 02 (dois) Monitores para o Laboratório de Informática • 01 (um) Advogado (a)• 01 (um) Pedagogo (a)• 02 (dois) Tradutores (as) / Intérprete de Libras• 01 (um) Monitor (a) para Sala de Apoio às crianças 2. Revisão/atualização da rede lógica das duas unidades modelos (SINE-Matriz em Natal e outra no interior do Estado).3. Realizar serviço de acessibilidade na unidade SINE-Matriz em Natal.4. Implantação de link de internet dedicada de fibra óptica com velocidade igual ou maior que 500Mb.5. Instalação de dois laboratórios de informática: SINE-Matriz em Natal e outro no interior do Estado;6. Implantar serviços de autoatendimento orientado via Totens que disponibilizam os serviços do SINE/RN nas recepções das unidades modelos de atendimento.Em relação ao porte do posto em que será implantado a Casa do Trabalhador, obedece ao definido conforme o Manual de Gestão do SINE, nos termos da Resolução Codefat n°780, de 14 de dezembro de 2016. Assim para ser um diferencial e atingir o máximo de trabalhadores optamos por implantar a Casa do Trabalhador no SINE Matriz em Natal, considerando ser de grande porte e um no interior do Estado que atendem os requisitos de médio porte. De acordo com as ações acima elencadas o valor do repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte – FET/RN é de R$695.385,00, como consta no anexo I Portaria SPPE/MTP nº 4.117 de 06 de maio de 2022, que normatiza a distribuição de recursos do FAT para Gestão do Sistema SINE, acrescido do valor de contrapartida do Estado de R$14.000,00, totalizando o valor de R$709.385,00. Para a realização das ações acima, tais recursos serão distribuídos nos Elementos de Despesas: 3.3.90.14 - Diárias Pessoal Civil – R$30.000,00 (Deslocamento de servidores para os municípios)3.3.90.30 - Material de Consumo - R$40.000,00 (Material de Consumo necessário para funcionamento das unidades)3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção- R$20.000,00 (Deslocamento de servidores para outros estados)3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra – R$330.742,32 (Contratação de terceirizados para compor equipe das duas unidades modelos, SINE-Matriz em Natal; SINE-Shopping Estação em Mossoró)3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$108.642,68 (Contratação de empresa para serviços gráficos, serviços elétricos, serviços de engenharia, sinalização, etc.)3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - R$180.000,00 (Implantação de estrutura lógica e implantação de link com internet de fibra óptica) IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS: Identifica-se que os riscos a que está sujeito o Plano de Ação e Serviços – PAS – Casa do Trabalhador do SINE/RN que poderá impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas são de cunho operacional na ocorrência de alguma falha nos processos administrativos internos, déficit de pessoal para execução ou falta de infraestrutura e equipamentos. Para minimizar tais riscos, o SINE/RN antecipará a implementação das ações no que se refere as tratativas administrativas para desenvolvimento das ações. X – APLICAÇÃO DOS RECURSOSESPECÍFICOS – R$695.385,00RECURSOS PRÓPRIOS – R$14.000,00VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO – R$709.385,002. METASI – Implantar unidade modelo de atendimento do SINE. Ofertar cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância, bem como disponibilizar nas unidades modelos de atendimento do SINE, equipe multidisciplinar formada por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, tradutores / Intérprete de Libras e monitores para Sala de Apoio às crianças, proporcionando assim orientação e atendimento aos trabalhadores que procuram as unidades do SINE-RN.Disponibilizar laboratório de informática com capacidade mínima de 10 pessoas com monitores para realização dos cursos de alfabetização digital, cursos EAD para os trabalhadores, proporcionando assim a capacitação para inclusão no mercado de trabalho. 3. DESTINAÇÃO DE RECURSOSVALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO CASA DO TRABALHADO- R$709.385,00 VALOR TOTAL DE CUSTEIO – R$709.385,00 VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO – R$0,0SALDO DISPONÍVEL – R$0,0 → OBJETIVO GERAL: Instalar duas unidades modelos do SINE-RN Casa do Trabalhador para atendimento à população, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego.OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Instalar laboratório de informática para atendimento à população. Promover oficinas de orientação vocacional para jovens entre 14 e 29 anos; Disponibilizar atendimento psicossocial aos trabalhadores que procuram o SINE-RN. Disponibilizar a impressão de currículos para os trabalhadores. Disponibilizar atendimento jurídico para esclarecimentos sobre direitos trabalhistas. Fomentar ações de microcrédito por meio de assessoria, capacitação e intermediação de financiamento junto às instituições financeiras ou organizações da sociedade civil de interesse público. Promover ações de fortalecimento de projetos de economia solidária e criativa. Promover ações diferenciadas para o atendimento de trabalhadores(as) mais vulneráveis como jovens, mulheres e pessoas portadoras de deficiência. Instalar a Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN. Estímulo a parcerias com entidades representativas de empregadores para captação de vagas; Parcerias com empregadores visando à colocação de vagas e à contratação de trabalhadores por meio do SINE-RN; Instituir um amplo programa de divulgação das ações do SINE-RN. Disponibilizar aos trabalhadores serviços de autoatendimento orientado nas unidades modelo do SINE/RN; Proporcionar uma maior qualificação aos trabalhadores.SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NAS UNIDADES MODELOS:1. Intermediação de mão de obra, habilitação ao seguro-desemprego e encaminhamento à qualificação;2. Intermediação de autônomos;3. Atendimento especializado para grupos vulneráveis;4. Atendimento especializado para jovens;5. Intermediação de mão de obra rural; 6. Emissão de CTPS;7. Disponibilização de informações gerais sobre demais políticas sociais, direitos trabalhistas, registro profissional e homologação; 8. Fomento ao empreendedorismo e à economia solidária;9. Disponibilizar o atendimento psicossocial e jurídico;10. Ofertas de cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância;11. Sala de apoio para crianças que acompanham mães trabalhadoras que buscam o SINE Matriz Candelária para obter informações/realizar capacitações/etc.12. Sala de Apoio à Trabalhadora que amamenta, visando proporcionar um espaço confortável para as mães que retornam da licença-maternidade e/ou que procuram os serviços do SINE/RN.AÇÕES A SEREM REALIZADAS: O presente Plano de Ação e Serviços do exercício 2023, visa o fortalecimento dos serviços oferecidos pelo “SINE” com a instalação da Casa do Trabalhador para atendimento aos cidadãos empregados ou não, com as seguintes ações:1. Contratação de prestadores de serviços para implementar ações que visem a implantação das duas unidades modelos de atendimento – Casa do Trabalhador (SINE-Matriz em Natal; outra no interior do estado);• 02 (dois) Psicólogos (as) • 02 (dois) Assistentes Sociais• 02 (dois) Monitores para o Laboratório de Informática • 01 (um) Advogado (a)• 01 (um) Pedagogo (a)• 02 (dois) Tradutores (as) / Intérprete de Libras• 01 (um) Monitor (a) para Sala de Apoio às crianças 2. Revisão/atualização da rede lógica das duas unidades modelos (SINE-Matriz em Natal e outra no interior do Estado).3. Realizar serviço de acessibilidade na unidade SINE-Matriz em Natal.4. Implantação de link de internet dedicada de fibra óptica com velocidade igual ou maior que 500Mb.5. Instalação de dois laboratórios de informática: SINE-Matriz em Natal e outro no interior do Estado;6. Implantar serviços de autoatendimento orientado via Totens que disponibilizam os serviços do SINE/RN nas recepções das unidades modelos de atendimento.Em relação ao porte do posto em que será implantado a Casa do Trabalhador, obedece ao definido conforme o Manual de Gestão do SINE, nos termos da Resolução Codefat n°780, de 14 de dezembro de 2016. Assim para ser um diferencial e atingir o máximo de trabalhadores optamos por implantar a Casa do Trabalhador no SINE Matriz em Natal, considerando ser de grande porte e um no interior do Estado que atendem os requisitos de médio porte. De acordo com as ações acima elencadas o valor do repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT para o Fundo Estadual do Trabalho do Rio Grande do Norte – FET/RN é de R$695.385,00, como consta no anexo I Portaria SPPE/MTP nº 4.117 de 06 de maio de 2022, que normatiza a distribuição de recursos do FAT para Gestão do Sistema SINE, acrescido do valor de contrapartida do Estado de R$14.000,00, totalizando o valor de R$709.385,00. Para a realização das ações acima, tais recursos serão distribuídos nos Elementos de Despesas: 3.3.90.14 - Diárias Pessoal Civil – R$30.000,00 (Deslocamento de servidores para os municípios)3.3.90.30 - Material de Consumo - R$40.000,00 (Material de Consumo necessário para funcionamento das unidades)3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção- R$20.000,00 (Deslocamento de servidores para outros estados)3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra – R$330.742,32 (Contratação de terceirizados para compor equipe das duas unidades modelos, SINE-Matriz em Natal; SINE-Shopping Estação em Mossoró)3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$108.642,68 (Contratação de empresa para serviços gráficos, serviços elétricos, serviços de engenharia, sinalização, etc.)3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica - R$180.000,00 (Implantação de estrutura lógica e implantação de link com internet de fibra óptica) IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS: Identifica-se que os riscos a que está sujeito o Plano de Ação e Serviços – PAS – Casa do Trabalhador do SINE/RN que poderá impactar negativamente o alcance do objetivo geral e das metas são de cunho operacional na ocorrência de alguma falha nos processos administrativos internos, déficit de pessoal para execução ou falta de infraestrutura e equipamentos. Para minimizar tais riscos, o SINE/RN antecipará a implementação das ações no que se refere as tratativas administrativas para desenvolvimento das ações. X – APLICAÇÃO DOS RECURSOSESPECÍFICOS – R$695.385,00RECURSOS PRÓPRIOS – R$14.000,00VALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO – R$709.385,002. METASI – Implantar unidade modelo de atendimento do SINE. Ofertar cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância, bem como disponibilizar nas unidades modelos de atendimento do SINE, equipe multidisciplinar formada por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, tradutores / Intérprete de Libras e monitores para Sala de Apoio às crianças, proporcionando assim orientação e atendimento aos trabalhadores que procuram as unidades do SINE-RN.Disponibilizar laboratório de informática com capacidade mínima de 10 pessoas com monitores para realização dos cursos de alfabetização digital, cursos EAD para os trabalhadores, proporcionando assim a capacitação para inclusão no mercado de trabalho. 3. DESTINAÇÃO DE RECURSOSVALOR TOTAL DO PLANO DE AÇÃO CASA DO TRABALHADO- R$709.385,00 VALOR TOTAL DE CUSTEIO – R$709.385,00 VALOR TOTAL DE INVESTIMENTO – R$0,0SALDO DISPONÍVEL – R$0,0 Ofertar cursos básicos na área de Tecnologia da Informação e Cursos à Distância, bem como disponibilizar nas unidades modelos de atendimento do SINE, equipe multidisciplinar formada por profissionais, psicólogos, assistentes sociais, advogados, pedagogos, tradutores / Intérprete de Libras e monitores para Sala de Apoio às crianças, proporcionando assim orientação e atendimento aos trabalhadores que procuram as unidades do SINE-RN.Disponibilizar laboratório de informática com capacidade mínima de 10 pessoas com monitores para realização dos cursos de alfabetização digital, cursos EAD para os trabalhadores, proporcionando assim a capacitação para inclusão no mercado de trabalho. Implantar unidade modelo de atendimento do SINE
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Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 02:56 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 03:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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