Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06/2020.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · Sapiranga–RS · R$ 576.717,85 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 576.717,85
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001640
ID 1640
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAPIRANGA
- CNPJ
- 87.366.159/0001-02
- Município do beneficiário / UF
- Sapiranga/RS · outros repasses em SapirangaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06/2020.
O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias;
Programa Cultura em Ação - - compete aos Município distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais,
O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; I – Cada estabelecimento que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ??? , com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil reais);II – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.III – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser aplicado nas seguintes despesas:a) custo de locação ou de financiamento do espaço artístico e cultural, se for o caso;b) despesas relativas ao consumo de energia elétrica, água, internet e telefonia dos últimos 5 (cinco) meses, contados quando da apresentação do requerimento dos espaços culturais ou artísticos;c) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais;
Programa Cultura em Ação - Inciso II da Lei Aldir Blanc nº 14017/2020
Implementação de uma Chamada Publica para ações emergenciais destinadas ao setor cultural publicará editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais:I – Bandas marciaisII – Cultura Tradicional III – TeatroIV – Arte Circense V – DançaVI – MúsicaVII – Arte Visual
Programa Cultura em ação - editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020,
A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura, tornará pública uma Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergência Aldir Blanc nº 14.017/2020- foi criada com o intuito de promover ações.O projeto Movimento Arte Expressa estabelece um diálogo entre os artistas e os cidadãos, através das práticas artísticas públicas, arte pública, urbana, livre, popular e democrática. Pretendemos estimular as artes em tempo de pandemia, com projetos respeitando todos os cuidados devido a Pandemia do Covid19.
Programa Cultura em Ação - Edital de Chamada Publica Arte Expressa
Metas e itens detalhados
- O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; I – Cada estabelecimento que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ??? , com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil reais);II – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.III – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser aplicado nas seguintes despesas:a) custo de locação ou de financiamento do espaço artístico e cultural, se for o caso;b) despesas relativas ao consumo de energia elétrica, água, internet e telefonia dos últimos 5 (cinco) meses, contados quando da apresentação do requerimento dos espaços culturais ou artísticos;c) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais;R$ 100.000,00 · ID 4442
- A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura, tornará pública uma Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergência Aldir Blanc nº 14.017/2020- foi criada com o intuito de promover ações.O projeto Movimento Arte Expressa estabelece um diálogo entre os artistas e os cidadãos, através das práticas artísticas públicas, arte pública, urbana, livre, popular e democrática. Pretendemos estimular as artes em tempo de pandemia, com projetos respeitando todos os cuidados devido a Pandemia do Covid19.R$ 476.717,85 · ID 4443
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAPIRANGA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- SAPIRANGA → Sapiranga
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; I – Cada estabelecimento que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ??? , com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil reais);II – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.III – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser aplicado nas seguintes despesas:a) custo de locação ou de financiamento do espaço artístico e cultural, se for o caso;b) despesas relativas ao consumo de energia elétrica, água, internet e telefonia dos últimos 5 (cinco) meses, contados quando da apresentação do requerimento dos espaços culturais ou artísticos;c) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais;; A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura, tornará pública uma Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergência Aldir Blanc nº 14.017/2020- foi criada com o intuito de promover ações.O projeto Movimento Arte Expressa estabelece um diálogo entre os artistas e os cidadãos, através das práticas artísticas públicas, arte pública, urbana, livre, popular e democrática. Pretendemos estimular as artes em tempo de pandemia, com projetos respeitando todos os cuidados devido a Pandemia do Covid19.
- Objeto
- Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Programa Cultura em Ação - - compete aos Município distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, Implementação de uma Chamada Publica para ações emergenciais destinadas ao setor cultural publicará editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais:I – Bandas marciaisII – Cultura Tradicional III – TeatroIV – Arte Circense V – DançaVI – MúsicaVII – Arte Visual Programa Cultura em ação - editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, → Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Programa Cultura em Ação - - compete aos Município distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; I – Cada estabelecimento que se enquadrar no programa receberá de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ??? , com exceção das MEIs que receberão R$ 3.000,00 (três mil reais);II – Os beneficiários serão selecionados por ordem de protocolo.III – O recurso será concedido em uma única parcela e poderá ser aplicado nas seguintes despesas:a) custo de locação ou de financiamento do espaço artístico e cultural, se for o caso;b) despesas relativas ao consumo de energia elétrica, água, internet e telefonia dos últimos 5 (cinco) meses, contados quando da apresentação do requerimento dos espaços culturais ou artísticos;c) pagamento de matéria-prima para manutenção relativo a atividades culturais; Programa Cultura em Ação - Inciso II da Lei Aldir Blanc nº 14017/2020 Implementação de uma Chamada Publica para ações emergenciais destinadas ao setor cultural publicará editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais:I – Bandas marciaisII – Cultura Tradicional III – TeatroIV – Arte Circense V – DançaVI – MúsicaVII – Arte Visual Programa Cultura em ação - editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, A Prefeitura Municipal de Sapiranga, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento de Cultura, tornará pública uma Chamada, estabelecendo critérios para projetos artísticos a serem selecionados no Programa Cultura em Ação, através da Lei Emergência Aldir Blanc nº 14.017/2020- foi criada com o intuito de promover ações.O projeto Movimento Arte Expressa estabelece um diálogo entre os artistas e os cidadãos, através das práticas artísticas públicas, arte pública, urbana, livre, popular e democrática. Pretendemos estimular as artes em tempo de pandemia, com projetos respeitando todos os cuidados devido a Pandemia do Covid19. Programa Cultura em Ação - Edital de Chamada Publica Arte Expressa
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Energia e iluminação, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Objeto
- Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06/2020. → Fomentar o setor cultural local durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 06/2020. O subsídio que trata o inciso II do art. 2º da Lei Federal nº14.017/2020, A verba total liberada para este Programa será de R$ 100.000,00 ( cem mil reais ) concedido a espaços artísticos e culturais, microempresas, microempreendedores e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias; Programa Cultura em Ação - - compete aos Município distribuir os subsídios para a manutenção de espaços artísticos e culturais, Implementação de uma Chamada Publica para ações emergenciais destinadas ao setor cultural publicará editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020, para os seguintes segmentos culturais:I – Bandas marciaisII – Cultura Tradicional III – TeatroIV – Arte Circense V – DançaVI – MúsicaVII – Arte Visual Programa Cultura em ação - editais para a seleção dos projetos a serem financiados com recursos relativos à ação emergencial de que trata o inciso III do art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020,
- Segmentos
- Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
Alteração identificada
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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