Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Arroio dos Ratos.• Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei.• Atender ao inciso II com aproximadamente…
MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS · Arroio dos Ratos–RS · R$ 120.103,99 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 1672
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS
- CNPJ
- 88.363.072/0001-44
- Município do beneficiário / UF
- Arroio dos Ratos/RS · outros repasses em Arroio dos RatosO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, festival, música, patrimônio histórico, artesanato, sonorização, carnaval, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria.R$ 8.000,00 · ID 8798
- Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade.R$ 40.000,00 · ID 8799
- Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 poderão ser aplicados na ação 2, e vice-versa. Havendo remanescentes de ambas as ações, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.ID 9806
- Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada.R$ 10.000,00 · ID 8797
- Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada.R$ 12.000,00 · ID 8938
- Serão selecionadas até 06 iniciativas que receberão de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 cada.R$ 50.000,00 · ID 9798
- Serão premiados até 18 projetos, cumprindo com a proposta do edital, observando a distribuição entre os segmentos culturais, ao serem avaliados por uma comissão indicada por decreto. Caso não haja inscrições para uma determinada ação, havendo maior número de inscritos e aprovados nas demais, estes poderão ser contemplados.R$ 103,99 · ID 9799
- Em caso de saldo remanescente da ação 01, 02, 03 e 04 da meta 02 será realizado um novo chamamento público, através de edital, que será definido em conjunto com o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Arroio dos Ratos/RS.ID 9803
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Metas e itens
- Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria.; Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 poderão ser aplicados na ação 2, e vice-versa. Havendo remanescentes de ambas as ações, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada.; Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada.; Serão selecionadas até 06 iniciativas que receberão de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 cada.; Serão premiados até 18 projetos, cumprindo com a proposta do edital, observando a distribuição entre os segmentos culturais, ao serem avaliados por uma comissão indicada por decreto. Caso não haja inscrições para uma determinada ação, havendo maior número de inscritos e aprovados nas demais, estes poderão ser contemplados.; Em caso de saldo remanescente da ação 01, 02, 03 e 04 da meta 02 será realizado um novo chamamento público, através de edital, que será definido em conjunto com o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Arroio dos Ratos/RS. → Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria.; Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 poderão ser aplicados na ação 2, e vice-versa. Havendo remanescentes de ambas as ações, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada.; Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada.; Serão selecionadas até 06 iniciativas que receberão de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 cada.; Serão premiados até 18 projetos, cumprindo com a proposta do edital, observando a distribuição entre os segmentos culturais, ao serem avaliados por uma comissão indicada por decreto. Caso não haja inscrições para uma determinada ação, havendo maior número de inscritos e aprovados nas demais, estes poderão ser contemplados.; Em caso de saldo remanescente da ação 01, 02, 03 e 04 da meta 02 será realizado um novo chamamento público, através de edital, que será definido em conjunto com o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Arroio dos Ratos/RS.
- Município
- ARROIO DOS RATOS → Arroio dos Ratos
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria.; Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade.; Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada.; Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada. → Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria.; Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 poderão ser aplicados na ação 2, e vice-versa. Havendo remanescentes de ambas as ações, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.; Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada.; Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada.; Serão selecionadas até 06 iniciativas que receberão de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 cada.; Serão premiados até 18 projetos, cumprindo com a proposta do edital, observando a distribuição entre os segmentos culturais, ao serem avaliados por uma comissão indicada por decreto. Caso não haja inscrições para uma determinada ação, havendo maior número de inscritos e aprovados nas demais, estes poderão ser contemplados.; Em caso de saldo remanescente da ação 01, 02, 03 e 04 da meta 02 será realizado um novo chamamento público, através de edital, que será definido em conjunto com o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Arroio dos Ratos/RS.
- Objeto
- • Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Arroio dos Ratos.• Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei.• Atender ao inciso II com aproximadamente 40% dos recursos recebidos, através de chamamento público.• Atender ao inciso III com aproximadamente 60% dos recursos recebidos, através de editais, chamamento público, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Aplicar possíveis saldos remanescentes na criação de novos chamamentos, oferecendo oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que não foram contemplados nas seleções anteriores; e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.• Descentralizar o recurso, fazendo chegar aos segmentos artísticos e culturais que compõem os setores diagnosticados no Município: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Cultura Popular, Dança, Gincana, Literatura, Memória e Patrimônio Histórico, Música e Tradicionalismo.• Lançar editais e chamamentos públicos que facilitem o acesso ao recurso para cumprir com a essência da Lei.• Distribuir o recurso, principalmente aos artistas e grupos desamparados nesse momento de pandemia.• Aplicar todo o recurso do inciso III da Lei nas atividades culturais pensadas para esse momento de pandemia e nas organizações que garantem esse fazer.• Realizar um chamamento público voltado às entidades, microempresas e organizações sociais para solicitar o valor correspondente aos seus prejuízos dos meses de pandemia de COVID-19, amparados pelo inciso II.• Abrir um chamamento público com edital transversal para premiação, que está em fase de elaboração, destinando 72.103,99 reais para atividades artísticas e culturais on-line e outras possíveis, conforme medidas sanitárias nos termos dos protocolos do Distanciamento Social Controlado instituído por decretos Estadual e Municipal vigentes.• Oferecer aos munícipes arte e cultura de forma on-line e segura, respeitando medidas sanitárias previstas e instituídas.• Fomentar a escrita de projetos dos artistas e trabalhadores de cultura e cadastros a partir do incentivo do recurso desta Lei.• Envolver a sociedade civil, através da mobilização do Conselho de Política Cultural (COMPOCULT) de Arroio dos Ratos, no processo de descentralização do recurso, a partir de campanhas de divulgação e engajamento da Lei. Realização do edital 04/2020, no valor de R$ 48.000,00, destinados a subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II – Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com atividades interrompidas pelo isolamento social. Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria. Subsídio de R$ 4.000,00. Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade. Subsídio de R$ 10.000,00. Realização de edital 05/2020, no valor total de R$ 72.103,99, destinados à organização de projetos/eventos inéditos e culturais, com possibilidade de remanejamento de recursos entre as ações propostas, caso o número de inscritos e/ou iniciativas aprovadas sejam inferiores ao definido em cada ação. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada. Fomento a projetos de artesanato, artes visuais, artes plásticas, audiovisuais, literatura, cultura popular, oficinas, palestras, memória e patrimônio histórico relacionados a manifestações artísticas e culturais, entre outros projetos inéditos culturais Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada. Fomento a atividades culturais como sarau, artes cênicas, músicos, dançarinos, instrutor de invernadas, entre outros projetos inéditos culturais. Os critérios de classificação serão regulamentados por edital público. → • Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Arroio dos Ratos.• Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei.• Atender ao inciso II com aproximadamente 40% dos recursos recebidos, através de chamamento público.• Atender ao inciso III com aproximadamente 60% dos recursos recebidos, através de editais, chamamento público, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Aplicar possíveis saldos remanescentes na criação de novos chamamentos, oferecendo oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que não foram contemplados nas seleções anteriores; e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.• Descentralizar o recurso, fazendo chegar aos segmentos artísticos e culturais que compõem os setores diagnosticados no Município: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Cultura Popular, Dança, Gincana, Literatura, Memória e Patrimônio Histórico, Música e Tradicionalismo.• Lançar editais e chamamentos públicos que facilitem o acesso ao recurso para cumprir com a essência da Lei.• Distribuir o recurso, principalmente aos artistas e grupos desamparados nesse momento de pandemia.• Aplicar todo o recurso do inciso III da Lei nas atividades culturais pensadas para esse momento de pandemia e nas organizações que garantem esse fazer.• Realizar um chamamento público voltado às entidades, microempresas e organizações sociais para solicitar o valor correspondente aos seus prejuízos dos meses de pandemia de COVID-19, amparados pelo inciso II.• Abrir um chamamento público com edital transversal para premiação, que está em fase de elaboração, destinando 72.103,99 reais para atividades artísticas e culturais on-line e outras possíveis, conforme medidas sanitárias nos termos dos protocolos do Distanciamento Social Controlado instituído por decretos Estadual e Municipal vigentes.• Oferecer aos munícipes arte e cultura de forma on-line e segura, respeitando medidas sanitárias previstas e instituídas.• Fomentar a escrita de projetos dos artistas e trabalhadores de cultura e cadastros a partir do incentivo do recurso desta Lei.• Envolver a sociedade civil, através da mobilização do Conselho de Política Cultural (COMPOCULT) de Arroio dos Ratos, no processo de descentralização do recurso, a partir de campanhas de divulgação e engajamento da Lei. Realização do edital 04/2020, no valor de R$ 48.000,00, destinados a subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II – Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com atividades interrompidas pelo isolamento social. Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria. Subsídio de R$ 4.000,00. Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade. Subsídio de R$ 10.000,00. Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação 1 poderão ser aplicados na ação 2, e vice-versa. Havendo remanescentes de ambas as ações, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Saldos remanescentes Realização de edital 05/2020, no valor total de R$ 72.103,99, destinados à organização de projetos/eventos inéditos e culturais, com possibilidade de remanejamento de recursos entre as ações propostas, caso o número de inscritos e/ou iniciativas aprovadas sejam inferiores ao definido em cada ação. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada. Fomento a projetos de artesanato, artes visuais, artes plásticas, audiovisuais, literatura, cultura popular, oficinas, palestras, memória e patrimônio histórico relacionados a manifestações artísticas e culturais, entre outros projetos inéditos culturais Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada. Fomento a atividades culturais como sarau, artes cênicas, músicos, dançarinos, instrutor de invernadas, entre outros projetos inéditos culturais. Os critérios de classificação serão regulamentados por edital público. Serão selecionadas até 06 iniciativas que receberão de R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 cada. Fomento à produção de projetos como festival show online ou presencial de artistas, bandas, talentos locais, sonorização, iluminação, cinema drive in, entre outros projetos inéditos e culturais. Critérios de classificação regulamentados por edital público Serão premiados até 18 projetos, cumprindo com a proposta do edital, observando a distribuição entre os segmentos culturais, ao serem avaliados por uma comissão indicada por decreto. Caso não haja inscrições para uma determinada ação, havendo maior número de inscritos e aprovados nas demais, estes poderão ser contemplados. Em caso de saldo remanescente da ação 01, 02, 03 e 04 da meta 02 será realizado um novo chamamento público, através de edital, que será definido em conjunto com o comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município de Arroio dos Ratos/RS.
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria.; Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade.; Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada.; Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada.
- Objeto
- • Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Arroio dos Ratos.• Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei.• Atender ao inciso II com aproximadamente 40% dos recursos recebidos, através de chamamento público.• Atender ao inciso III com aproximadamente 60% dos recursos recebidos, através de editais, chamamento público, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Aplicar possíveis saldos remanescentes na criação de novos chamamentos, oferecendo oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que não foram contemplados nas seleções anteriores; e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.• Descentralizar o recurso, fazendo chegar aos segmentos artísticos e culturais que compõem os setores diagnosticados no Município: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Cultura Popular, Dança, Gincana, Literatura, Memória e Patrimônio Histórico, Música e Tradicionalismo.• Lançar editais e chamamentos públicos que facilitem o acesso ao recurso para cumprir com a essência da Lei.• Distribuir o recurso, principalmente aos artistas e grupos desamparados nesse momento de pandemia.• Aplicar todo o recurso do inciso III da Lei nas atividades culturais pensadas para esse momento de pandemia e nas organizações que garantem esse fazer.• Realizar um chamamento público voltado às entidades, microempresas e organizações sociais para solicitar o valor correspondente aos seus prejuízos dos meses de pandemia de COVID-19, amparados pelo inciso II.• Abrir um chamamento público com edital transversal para premiação, que está em fase de elaboração, destinando 72.103,99 reais para atividades artísticas e culturais on-line e outras possíveis, conforme medidas sanitárias nos termos dos protocolos do Distanciamento Social Controlado instituído por decretos Estadual e Municipal vigentes.• Oferecer aos munícipes arte e cultura de forma on-line e segura, respeitando medidas sanitárias previstas e instituídas.• Fomentar a escrita de projetos dos artistas e trabalhadores de cultura e cadastros a partir do incentivo do recurso desta Lei.• Envolver a sociedade civil, através da mobilização do Conselho de Política Cultural (COMPOCULT) de Arroio dos Ratos, no processo de descentralização do recurso, a partir de campanhas de divulgação e engajamento da Lei. Realização do edital 04/2020, no valor de R$ 48.000,00, destinados a subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II – Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com atividades interrompidas pelo isolamento social. Realização de edital 05/2020, no valor total de R$ 72.103,99, destinados à organização de projetos/eventos inéditos e culturais, com possibilidade de remanejamento de recursos entre as ações propostas, caso o número de inscritos e/ou iniciativas aprovadas sejam inferiores ao definido em cada ação. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → • Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Arroio dos Ratos.• Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei.• Atender ao inciso II com aproximadamente 40% dos recursos recebidos, através de chamamento público.• Atender ao inciso III com aproximadamente 60% dos recursos recebidos, através de editais, chamamento público, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.• Aplicar possíveis saldos remanescentes na criação de novos chamamentos, oferecendo oportunidades aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura que não foram contemplados nas seleções anteriores; e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.• Descentralizar o recurso, fazendo chegar aos segmentos artísticos e culturais que compõem os setores diagnosticados no Município: Artes Cênicas, Artes Visuais, Artesanato, Carnaval, Cultura Popular, Dança, Gincana, Literatura, Memória e Patrimônio Histórico, Música e Tradicionalismo.• Lançar editais e chamamentos públicos que facilitem o acesso ao recurso para cumprir com a essência da Lei.• Distribuir o recurso, principalmente aos artistas e grupos desamparados nesse momento de pandemia.• Aplicar todo o recurso do inciso III da Lei nas atividades culturais pensadas para esse momento de pandemia e nas organizações que garantem esse fazer.• Realizar um chamamento público voltado às entidades, microempresas e organizações sociais para solicitar o valor correspondente aos seus prejuízos dos meses de pandemia de COVID-19, amparados pelo inciso II.• Abrir um chamamento público com edital transversal para premiação, que está em fase de elaboração, destinando 72.103,99 reais para atividades artísticas e culturais on-line e outras possíveis, conforme medidas sanitárias nos termos dos protocolos do Distanciamento Social Controlado instituído por decretos Estadual e Municipal vigentes.• Oferecer aos munícipes arte e cultura de forma on-line e segura, respeitando medidas sanitárias previstas e instituídas.• Fomentar a escrita de projetos dos artistas e trabalhadores de cultura e cadastros a partir do incentivo do recurso desta Lei.• Envolver a sociedade civil, através da mobilização do Conselho de Política Cultural (COMPOCULT) de Arroio dos Ratos, no processo de descentralização do recurso, a partir de campanhas de divulgação e engajamento da Lei. Realização do edital 04/2020, no valor de R$ 48.000,00, destinados a subsídio mensal para a manutenção de espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II – Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com atividades interrompidas pelo isolamento social. Parcela única de subsídio de R$ 4.000,00 para cerca de 02 empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19 e que tenham despesa de manutenção do espaço físico e ou não tenham sede própria. Subsídio de R$ 4.000,00. Parcela única de subsídio de R$ 10.000,00 para cerca de 04 (quatro) empresas e ou microempresas, associações, e ou entidades, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município, devidamente cadastradas e homologadas. Tal quantidade e faixa de valor se deve ao custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e paralisadas em função da pandemia da COVID-19, que tenham despesa de manutenção do espaço físico, com gastos relativos à manutenção de atividade cultural do beneficiário (internet, transporte, aluguel, telefone, água, luz e outras despesas de manutenção do espaço), tenham uma relevância cultural e histórica em suas atividades e prestação de serviços socioculturais que o espaço oferece no Município de Arroio dos Ratos para a comunidade. Subsídio de R$ 10.000,00. Realização de edital 05/2020, no valor total de R$ 72.103,99, destinados à organização de projetos/eventos inéditos e culturais, com possibilidade de remanejamento de recursos entre as ações propostas, caso o número de inscritos e/ou iniciativas aprovadas sejam inferiores ao definido em cada ação. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionadas até 07 iniciativas que receberão de R$ 1.000,00 a R$ 2.000,00 cada. Fomento a projetos de artesanato, artes visuais, artes plásticas, audiovisuais, literatura, cultura popular, oficinas, palestras, memória e patrimônio histórico relacionados a manifestações artísticas e culturais, entre outros projetos inéditos culturais Serão selecionadas até 05 iniciativas que receberão de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 cada. Fomento a atividades culturais como sarau, artes cênicas, músicos, dançarinos, instrutor de invernadas, entre outros projetos inéditos culturais. Os critérios de classificação serão regulamentados por edital público.
Alteração identificada
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 17:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:38 (Brasília). Entender a cobertura →
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