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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Santa Maria;- Auxiliar emergencialmente os espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força da pandemia, através de subsídios…

MUNICIPIO DE SANTA MARIA · Santa Maria–RS · R$ 1.812.388,17 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.812.388,17

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-001699

ID 1699

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA MARIA
CNPJ
88.488.366/0001-00
Município do beneficiário / UF
Santa Maria/RS · outros repasses em Santa MariaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Santa Maria;- Auxiliar emergencialmente os espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força da pandemia, através de subsídios destinados à manutenção do espaços conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.017/20;- Promover ações de fomento à cultura através de editais e chamadas públicas conforme o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/20;- Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III. Subsídio mensal para a manutenção de 62 espaços artísticos e culturais do Município de Santa Maria, de acordo com os elencados do inciso I ao XXV do art. 8º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 parcela de subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 01 parcela de subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) 01 parcela de subsídio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cerca de 20 (vinte) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal no valor de R$ 6.000 (seis mil reais) 01 parcela de subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 22 (vinte e dois) espaços culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação 1, este será repassado para a ação 2 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 2, este será repassado para a ação 3 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 3, este será repassado para a ação 4 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). E se após todos estes repasses, ainda houver saldo remanescente da Meta 1 – Inciso II, este será repassado para aplicação no Inciso III, ação 1 da meta 2. Saldos remanescentes Realização de 04 (quatro) editais de seleção e premiação de projetos culturais e trabalhos artísticos conforme o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de um edital de seleção e premiação de projetos culturais vinculados à espaços artísticos e culturais de Santa Maria no valor total de R$ 566.388,17 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais com dezessete centavos), sendo que serão selecionados 24 projetos no valor de até R$ 23.599,50 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Cada projeto cultural deverá prever atividades e/ou ações culturais permanentes durante, no mínimo, 04 (quatro) meses nas dependências de seu espaço e/ou em outro ambiente que julgar adequado. Edital de premiação para projetos vinculados à espaços artísticos e culturais. Publicação de edital de seleção de projetos de produção artística e cultural, destinado a diversas áreas e/ou segmentos culturais que envolvam: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, tradição, folclore, pesquisa, documentação relativa a patrimônio cultural, artes transversais e artes em plataforma digitais. O valor total do edital será de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Serão selecionados 54 projetos, para serem executados no Município de Santa Maria, distribuídos nas seguintes faixas de valores:12 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);12 projetos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);20 projetos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e10 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Edital de premiação para projetos de produção artística e cultural Publicação de edital de premiação e seleção de apresentações artísticas (de diversas áreas) no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para serem realizadas no Theatro Treze de Maio, em Santa Maria. Serão selecionadas 16 apresentações artísticas com o prêmio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada. Edital de premiação e seleção de apresentações artísticas Publicação de edital de premiação e seleção de trabalhos artísticos destinados a “arte mural” ou “grafite” a serem realizados em espaços determinados no Parque Itaimbé, em Santa Maria. O valor total do edital será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e os valores de cada prêmio e indicação de seus respectivos espaços serão definidos no edital. Edital de premiação e seleção de Arte Mural

Metas e itens detalhados

  • 01 parcela de subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.R$ 100.000,00 · ID 6346
  • 01 parcela de subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.R$ 70.000,00 · ID 6347
  • 01 parcela de subsídio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cerca de 20 (vinte) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.R$ 120.000,00 · ID 6348
  • 01 parcela de subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 22 (vinte e dois) espaços culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.R$ 110.000,00 · ID 6349
  • Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação 1, este será repassado para a ação 2 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 2, este será repassado para a ação 3 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 3, este será repassado para a ação 4 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). E se após todos estes repasses, ainda houver saldo remanescente da Meta 1 – Inciso II, este será repassado para aplicação no Inciso III, ação 1 da meta 2.ID 6350
  • Publicação de um edital de seleção e premiação de projetos culturais vinculados à espaços artísticos e culturais de Santa Maria no valor total de R$ 566.388,17 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais com dezessete centavos), sendo que serão selecionados 24 projetos no valor de até R$ 23.599,50 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Cada projeto cultural deverá prever atividades e/ou ações culturais permanentes durante, no mínimo, 04 (quatro) meses nas dependências de seu espaço e/ou em outro ambiente que julgar adequado.R$ 566.388,17 · ID 6351
  • Publicação de edital de seleção de projetos de produção artística e cultural, destinado a diversas áreas e/ou segmentos culturais que envolvam: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, tradição, folclore, pesquisa, documentação relativa a patrimônio cultural, artes transversais e artes em plataforma digitais. O valor total do edital será de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Serão selecionados 54 projetos, para serem executados no Município de Santa Maria, distribuídos nas seguintes faixas de valores:12 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);12 projetos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);20 projetos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e10 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).R$ 670.000,00 · ID 6352
  • Publicação de edital de premiação e seleção de apresentações artísticas (de diversas áreas) no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para serem realizadas no Theatro Treze de Maio, em Santa Maria. Serão selecionadas 16 apresentações artísticas com o prêmio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada.R$ 56.000,00 · ID 6353
  • Publicação de edital de premiação e seleção de trabalhos artísticos destinados a “arte mural” ou “grafite” a serem realizados em espaços determinados no Parque Itaimbé, em Santa Maria. O valor total do edital será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e os valores de cada prêmio e indicação de seus respectivos espaços serão definidos no edital.R$ 120.000,00 · ID 6354

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA MARIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    01 parcela de subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cerca de 20 (vinte) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 22 (vinte e dois) espaços culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação 1, este será repassado para a ação 2 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 2, este será repassado para a ação 3 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 3, este será repassado para a ação 4 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). E se após todos estes repasses, ainda houver saldo remanescente da Meta 1 – Inciso II, este será repassado para aplicação no Inciso III, ação 1 da meta 2.; Publicação de um edital de seleção e premiação de projetos culturais vinculados à espaços artísticos e culturais de Santa Maria no valor total de R$ 566.388,17 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais com dezessete centavos), sendo que serão selecionados 24 projetos no valor de até R$ 23.599,50 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Cada projeto cultural deverá prever atividades e/ou ações culturais permanentes durante, no mínimo, 04 (quatro) meses nas dependências de seu espaço e/ou em outro ambiente que julgar adequado.; Publicação de edital de seleção de projetos de produção artística e cultural, destinado a diversas áreas e/ou segmentos culturais que envolvam: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, tradição, folclore, pesquisa, documentação relativa a patrimônio cultural, artes transversais e artes em plataforma digitais. O valor total do edital será de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Serão selecionados 54 projetos, para serem executados no Município de Santa Maria, distribuídos nas seguintes faixas de valores:12 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);12 projetos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);20 projetos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e10 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; Publicação de edital de premiação e seleção de apresentações artísticas (de diversas áreas) no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para serem realizadas no Theatro Treze de Maio, em Santa Maria. Serão selecionadas 16 apresentações artísticas com o prêmio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada.; Publicação de edital de premiação e seleção de trabalhos artísticos destinados a “arte mural” ou “grafite” a serem realizados em espaços determinados no Parque Itaimbé, em Santa Maria. O valor total do edital será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e os valores de cada prêmio e indicação de seus respectivos espaços serão definidos no edital. → 01 parcela de subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cerca de 20 (vinte) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 22 (vinte e dois) espaços culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação 1, este será repassado para a ação 2 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 2, este será repassado para a ação 3 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 3, este será repassado para a ação 4 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). E se após todos estes repasses, ainda houver saldo remanescente da Meta 1 – Inciso II, este será repassado para aplicação no Inciso III, ação 1 da meta 2.; Publicação de um edital de seleção e premiação de projetos culturais vinculados à espaços artísticos e culturais de Santa Maria no valor total de R$ 566.388,17 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais com dezessete centavos), sendo que serão selecionados 24 projetos no valor de até R$ 23.599,50 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Cada projeto cultural deverá prever atividades e/ou ações culturais permanentes durante, no mínimo, 04 (quatro) meses nas dependências de seu espaço e/ou em outro ambiente que julgar adequado.; Publicação de edital de seleção de projetos de produção artística e cultural, destinado a diversas áreas e/ou segmentos culturais que envolvam: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, tradição, folclore, pesquisa, documentação relativa a patrimônio cultural, artes transversais e artes em plataforma digitais. O valor total do edital será de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Serão selecionados 54 projetos, para serem executados no Município de Santa Maria, distribuídos nas seguintes faixas de valores:12 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);12 projetos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);20 projetos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e10 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; Publicação de edital de premiação e seleção de apresentações artísticas (de diversas áreas) no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para serem realizadas no Theatro Treze de Maio, em Santa Maria. Serão selecionadas 16 apresentações artísticas com o prêmio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada.; Publicação de edital de premiação e seleção de trabalhos artísticos destinados a “arte mural” ou “grafite” a serem realizados em espaços determinados no Parque Itaimbé, em Santa Maria. O valor total do edital será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e os valores de cada prêmio e indicação de seus respectivos espaços serão definidos no edital.
    Município
    SANTA MARIA → Santa Maria
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 01 parcela de subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cerca de 20 (vinte) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; 01 parcela de subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 22 (vinte e dois) espaços culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação 1, este será repassado para a ação 2 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 2, este será repassado para a ação 3 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 3, este será repassado para a ação 4 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). E se após todos estes repasses, ainda houver saldo remanescente da Meta 1 – Inciso II, este será repassado para aplicação no Inciso III, ação 1 da meta 2.; Publicação de um edital de seleção e premiação de projetos culturais vinculados à espaços artísticos e culturais de Santa Maria no valor total de R$ 566.388,17 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais com dezessete centavos), sendo que serão selecionados 24 projetos no valor de até R$ 23.599,50 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Cada projeto cultural deverá prever atividades e/ou ações culturais permanentes durante, no mínimo, 04 (quatro) meses nas dependências de seu espaço e/ou em outro ambiente que julgar adequado.; Publicação de edital de seleção de projetos de produção artística e cultural, destinado a diversas áreas e/ou segmentos culturais que envolvam: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, tradição, folclore, pesquisa, documentação relativa a patrimônio cultural, artes transversais e artes em plataforma digitais. O valor total do edital será de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Serão selecionados 54 projetos, para serem executados no Município de Santa Maria, distribuídos nas seguintes faixas de valores:12 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);12 projetos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);20 projetos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e10 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).; Publicação de edital de premiação e seleção de apresentações artísticas (de diversas áreas) no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para serem realizadas no Theatro Treze de Maio, em Santa Maria. Serão selecionadas 16 apresentações artísticas com o prêmio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada.; Publicação de edital de premiação e seleção de trabalhos artísticos destinados a “arte mural” ou “grafite” a serem realizados em espaços determinados no Parque Itaimbé, em Santa Maria. O valor total do edital será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e os valores de cada prêmio e indicação de seus respectivos espaços serão definidos no edital.
    Objeto
    - Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Santa Maria;- Auxiliar emergencialmente os espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força da pandemia, através de subsídios destinados à manutenção do espaços conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.017/20;- Promover ações de fomento à cultura através de editais e chamadas públicas conforme o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/20;- Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III. Subsídio mensal para a manutenção de 62 espaços artísticos e culturais do Município de Santa Maria, de acordo com os elencados do inciso I ao XXV do art. 8º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de 04 (quatro) editais de seleção e premiação de projetos culturais e trabalhos artísticos conforme o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Santa Maria;- Auxiliar emergencialmente os espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força da pandemia, através de subsídios destinados à manutenção do espaços conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.017/20;- Promover ações de fomento à cultura através de editais e chamadas públicas conforme o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/20;- Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III. Subsídio mensal para a manutenção de 62 espaços artísticos e culturais do Município de Santa Maria, de acordo com os elencados do inciso I ao XXV do art. 8º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 parcela de subsídio no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) 01 parcela de subsídio no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para cerca de 10 (dez) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) 01 parcela de subsídio no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para cerca de 20 (vinte) espaços artísticos e culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal no valor de R$ 6.000 (seis mil reais) 01 parcela de subsídio no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cerca de 22 (vinte e dois) espaços culturais do Município. Tal valor será destinado de acordo com a comprovação do custo das despesas de manutenção do espaço cultural que estiver devidamente cadastrado e homologado. Subsídio mensal no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldo remanescente da ação 1, este será repassado para a ação 2 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 2, este será repassado para a ação 3 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). Havendo saldo remanescente da ação 3, este será repassado para a ação 4 (de acordo com o valor da média de despesa de cada espaço cultural). E se após todos estes repasses, ainda houver saldo remanescente da Meta 1 – Inciso II, este será repassado para aplicação no Inciso III, ação 1 da meta 2. Saldos remanescentes Realização de 04 (quatro) editais de seleção e premiação de projetos culturais e trabalhos artísticos conforme o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de um edital de seleção e premiação de projetos culturais vinculados à espaços artísticos e culturais de Santa Maria no valor total de R$ 566.388,17 (quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e oito reais com dezessete centavos), sendo que serão selecionados 24 projetos no valor de até R$ 23.599,50 (vinte e três mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Cada projeto cultural deverá prever atividades e/ou ações culturais permanentes durante, no mínimo, 04 (quatro) meses nas dependências de seu espaço e/ou em outro ambiente que julgar adequado. Edital de premiação para projetos vinculados à espaços artísticos e culturais. Publicação de edital de seleção de projetos de produção artística e cultural, destinado a diversas áreas e/ou segmentos culturais que envolvam: artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música, teatro, tradição, folclore, pesquisa, documentação relativa a patrimônio cultural, artes transversais e artes em plataforma digitais. O valor total do edital será de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais). Serão selecionados 54 projetos, para serem executados no Município de Santa Maria, distribuídos nas seguintes faixas de valores:12 projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais);12 projetos no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);20 projetos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e10 projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Edital de premiação para projetos de produção artística e cultural Publicação de edital de premiação e seleção de apresentações artísticas (de diversas áreas) no valor total de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para serem realizadas no Theatro Treze de Maio, em Santa Maria. Serão selecionadas 16 apresentações artísticas com o prêmio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) cada. Edital de premiação e seleção de apresentações artísticas Publicação de edital de premiação e seleção de trabalhos artísticos destinados a “arte mural” ou “grafite” a serem realizados em espaços determinados no Parque Itaimbé, em Santa Maria. O valor total do edital será de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e os valores de cada prêmio e indicação de seus respectivos espaços serão definidos no edital. Edital de premiação e seleção de Arte Mural

  2. Alteração identificada

    Objeto
    - Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Santa Maria;- Auxiliar emergencialmente os espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força da pandemia, através de subsídios destinados à manutenção do espaços conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.017/20;- Promover ações de fomento à cultura através de editais e chamadas públicas conforme o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/20;- Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III. → - Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Santa Maria;- Auxiliar emergencialmente os espaços culturais, que tiveram suas atividades interrompidas por força da pandemia, através de subsídios destinados à manutenção do espaços conforme o inciso II do art. 2º da Lei 14.017/20;- Promover ações de fomento à cultura através de editais e chamadas públicas conforme o inciso III do art. 2º da Lei 14.017/20;- Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III. Subsídio mensal para a manutenção de 62 espaços artísticos e culturais do Município de Santa Maria, de acordo com os elencados do inciso I ao XXV do art. 8º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de 04 (quatro) editais de seleção e premiação de projetos culturais e trabalhos artísticos conforme o disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº 10.464/2020. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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