Apoiar emergencialmente o setor cultural em Maiquinique - Bahia, de forma temporária, mitigando os agravos devido a Pandemia da COVID-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei...

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Apoiar emergencialmente o setor cultural em Maiquinique - Bahia, de forma temporária, mitigando os agravos devido a Pandemia da COVID-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Inciso I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Espaços Culturais A previsão é que serão destinadas aproximadamente 39% (trinta e nove por cento) ou seja R$ 36.527,51 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 ( três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 4 (quatro) beneficiários existentes no município de Maiquinique, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais, Prêmios, Bens e Serviços Está previsto para essa ação a destinação do percentual aproximado de 61% (sessenta e um por cento) isto é, aproximadamente R$ 57.132,76 (cinquenta e sete mil e cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) que serão executados por meio de 4 (quatro) editais distintos divididos da seguinte maneira:- Edital 1 - Apoio a 08 (oito) propostas de R$ 4.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).- Edital 2 - Apoio a 03 (três) propostas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).- Edital 3 - Apoio a 02 (duas) propostas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).- Edital 4 - Apoio a 02 (duas) propostas de R$ 2.533,19 (dois mil e quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos) cada. Totalizando R$ 5.066,38 (cinco mil, sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).- Edital 5 - Apoio a 02 (duas) propostas de R$ 2.533,19 (dois mil e quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos) cada. Totalizando R$ 5.066,38 (cinco mil, sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).

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1. 22/09/2026 às 02:14 (Brasília)

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   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Maiquinique - Bahia, de forma temporária, mitigando os agravos devido a Pandemia da COVID-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Inciso I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Espaços Culturais Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais, Prêmios, Bens e Serviços → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Maiquinique - Bahia, de forma temporária, mitigando os agravos devido a Pandemia da COVID-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Inciso I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Espaços Culturais A previsão é que serão destinadas aproximadamente 39% (trinta e nove por cento) ou seja R$ 36.527,51 (trinta e seis mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos) do valor total do recurso em subsídios mensais de R$ 3.000,00 ( três mil reais) cada para a manutenção de espaços artísticos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias para cerca de 4 (quatro) beneficiários existentes no município de Maiquinique, os quais tiveram suas atividades interrompidas respeitando as medidas de isolamento social em razão da Pandemia de Covid -19 Edital emergencial de chamamento público para manutenção de espaços Culturais Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais, Prêmios, Bens e Serviços Está previsto para essa ação a destinação do percentual aproximado de 61% (sessenta e um por cento) isto é, aproximadamente R$ 57.132,76 (cinquenta e sete mil e cento e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) que serão executados por meio de 4 (quatro) editais distintos divididos da seguinte maneira:- Edital 1 - Apoio a 08 (oito) propostas de R$ 4.000,00 (três mil reais) cada, totalizando R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).- Edital 2 - Apoio a 03 (três) propostas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais).- Edital 3 - Apoio a 02 (duas) propostas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada. Totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).- Edital 4 - Apoio a 02 (duas) propostas de R$ 2.533,19 (dois mil e quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos) cada. Totalizando R$ 5.066,38 (cinco mil, sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).- Edital 5 - Apoio a 02 (duas) propostas de R$ 2.533,19 (dois mil e quinhentos e trinta e três reais e dezenove centavos) cada. Totalizando R$ 5.066,38 (cinco mil, sessenta e seis reais e trinta e oito centavos).

2. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

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   Objeto

   Apoiar emergencialmente o setor cultural em Maiquinique - Bahia, de forma temporária, mitigando os agravos devido a Pandemia da COVID-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Maiquinique - Bahia, de forma temporária, mitigando os agravos devido a Pandemia da COVID-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Inciso I - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Espaços Culturais Conforme o Inciso III do artigo segundo da Lei Federal 14.017/20 apoiar emergencialmente os fazedores e promotores de cultura no contexto da Pandemia de covid-19 por meio de editais, chamadas públicas, prêmios aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Editais, Prêmios, Bens e Serviços

3. 22/09/2026 às 01:31 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Planejamento registrado → Estágio não informado

4. 22/09/2026 às 01:22 (Brasília)

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