Registro 30882120200002-001871 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
O município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Situação original na fonte: AUTORIZADO.
Origem: repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
O valor informado está associado a este registro. Ele não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível ou uma contratação ainda por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Implementar os mecanismos II e III da Lei Aldir Blanc no município de Mossoró por meio de:1. Subsidiar, mensalmente, a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, terreiros que tiveram suas atividades interrompidas pelas medidas de isolamento social;2. Lançar 03 editais de premiação destinados à produção e desenvolvimento de atividades da economia criativa, audiovisual, artes visuais, literatura, patrimônio e memória, cultura afro-ameríndia, artesanato e manifestações culturais populares.3. Adquirir bens e serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, terreiros e atelier, atendendo ao Inciso II da lei 14.017/20, beneficiando aproximadamente 300 espaços culturais. Subsídio financeiros para manutenção Pagamentos mensais de subsídios para manutenção de espaços culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, terreiros e atelier - Pessoa Física Pagamento de Subsídios para pessoa física Pagamento mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, terreiros e atelier - Pessoa Jurídica Pagamento de subsídios para Pessoa Jurídica Seleção, através de editais/chamadas públicas de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, atendendo ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020, beneficiando aproximadamente 1000 pessoas. Concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços Pagamento de premiações de agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios e aquisição de bens e serviços culturais, selecionados através de Editais/Chamamento público Pagamento de premiações
Valor informado: R$ 400.000,00.
Identificador na fonte: 3314Valor informado: R$ 500.000,00.
Identificador na fonte: 3315Valor informado: R$ 1.069.310,27.
Identificador na fonte: 3316A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.
As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.