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Em elaboração na fonte Exercício anterior · 2020
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Atender ao Inciso II e III da Lei 1.4017 de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc, contemplando o maior número de artistas e espaços culturais que estão enfrentando sérias dificuldade com a atual situação em que o mundo está…

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo–RS · R$ 1.362.219,03 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.362.219,03

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em elaboração na fonte

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Em elaboração.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002061

ID 2061

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
CNPJ
87.612.537/0001-90
Município do beneficiário / UF
Passo Fundo/RS · outros repasses em Passo FundoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atender ao Inciso II e III da Lei 1.4017 de 29 de junho de 2020 – Aldir Blanc, contemplando o maior número de artistas e espaços culturais que estão enfrentando sérias dificuldade com a atual situação em que o mundo está enfrentando, em virtude da pandemia do COVID-19. O Gestor Municipal juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais decidiram que o recurso constante no Inciso II será dividido em Espaços Culturais de Pequeno, Médio e Grande porte, sendo: R$5.000,00, R$ 7.000,00 e R$ 10.000,00, respectivamente, cada; totalizando o valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais). Tendo em vista que se trata de um planejamento estimado, não ocorrendo o número de participantes capaz de atingir o valor total destinado a este recurso a sobra será repassado para o inciso III. - Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. EDITAIS DE SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXIBIDOS DIGITALMENTE - pagamento antecipado com prestação do serviço posterior e punição prevista para quem não executar o acordado. Projetos culturais com atividades relacionadas aos seguintes setores: Artes visuais; Audiovisual; Artesanato; Culturas Populares; Dança; Linguagens literárias; Memória e Patrimônio; Música ; Teatro; Produtores Culturais. Com previsão de contemplar até 150 projetos – no valor de R$ 3.950,00, cada, totalizando o valor de R$ 592.600,00.Tendo em vista que se trata de um planejamento estimado, não ocorrendo o número de participantes capaz de atingir o valor total destinado a este recurso a sobra será repassado para o inciso II. - Inciso III – Edital para a realização de atividades artísticas e culturais, nas suas mais variadas linguagens, que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PASSO FUNDO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    PASSO FUNDO → Passo Fundo
    Situação na fonte
    EM_ELABORACAO → Em elaboração
    Estágio informado
    Planejamento registrado → Em elaboração na fonte

  2. Alteração identificada

  3. Alteração identificada

Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:27 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 04:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:39 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro