- Metas e itens
- Item 1 – Locação de veículos leves 4x2/4x4 (300) – SEJUSP – Custeio – R$ 3.780.579,48.Item 3 – Serviços especializados (veículos leves 4x2/4x4, 200) – SEJUSP – Custeio – R$ 720.000,00.Item 4 – Licenças temporárias de software (videomonitoramento) – SEJUSP – Custeio – R$ 28.800,00.Item 5 – Serviços especializados de radiocomunicação crítica (12) – SEJUSP – Custeio – R$ 600.000,00.Item 7 – Servidor (3) – SEJUSP/DMTIC – Investimento – R$ 2.285.966,00.Item 9 – Botas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.750,00.Item 10 – Camisas táticas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.950,00.Item 11 – Camisas internas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 4.500,00.Item 12 – Cintos de segurança (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 7.000,00.Item 16 – Kits APH tático (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 38.832,03.Item 19 – Veículos leves 4x2/4x4 (19) – PMAC – Investimento – R$ 2.331.338,03.Item 20 – Calças (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 17.650,00.Item 21 – Coldres (50) – SEJUSP – Custeio – R$ 30.000,00; 1. Serviços especializados de videomonitoramento – SEJUSP – Custeio – R$ 2.782.888,93; 2. Serviços especializados de videomonitoramento (lote adicional) – SEJUSP – Custeio – R$ 1.210.095,22; 3. Aeronaves remotamente controladas (drones) – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 284.477,76; 4. Notebooks – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 16.000,00; 5. Roteadores – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 2.000,00; 6. Video wall de videomonitoramento – SEJUSP – Investimento – R$ 912.165,48; 7. Veículos leves 4x2/4x4 para apoio (SUVs) – SEJUSP – Investimento – R$ 1.361.150,56.; 1. Reforma do CIEPS – SEJUSP – Investimento – R$ 993.478,11; 2. Cursos livres/pós graduação (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 169.901,70; 3. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 274.691,01; 4. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 332.334,47; 5. Hora aula (cursos livres/pós graduação) – SEJUSP – Custeio – R$ 155.000,00; 6. Construção do estande de tiro (CIASP) – SEJUSP – Investimento – R$ 8.140.751,98; 7. Cursos livres (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 799.870,00; 8. Passagens (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 130.000,00; 9. Diárias (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 100.000,00.; 1. Construção do centro logístico do SISP em Rio Branco – SEJUSP – Investimento – R$ 1.014.998,73.; 1. Lanchas/Barcos (40 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 800.000,00; 2. Drone para CBMAC – Investimento – R$ 650.000,00; 3. Veículos leves descaracterizados 4x2/4x4 (4 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 1.110.000,00; 4. Motores de popa (6 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 19.200,00; 5. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 270.000,00; 6. Motores de popa (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 316.500,00; 7. Motores de popa (12 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 128.400,00; 8. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 720.000,00; 9. Barracas de emergência – CBMAC – Investimento – R$ 97.238,03; 10. Pistolas – CBMAC – Investimento – R$ 415.405,85; 11. Quadriciclo – CBMAC – Investimento – R$ 158.000,00; 12. Lanchas/Barcos (15 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 255.000,00; 13. Lanchas/Barcos (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 150.000,00.; A1. Coletes de proteção balística – Polícia Civil – Investimento – R$ 260.000,00.; 1. Geradores – Polícia Civil – Investimento – R$ 320.000,00; 2. Notebooks – Polícia Civil – Investimento – R$ 73.282,51.; 1. Mesas para necropsia – Polícia Civil – Investimento – R$ 500.000,00. → 1. Construção do Quartel do Bombeiro Militar de Rio Branco – Módulo II – CBMAC – Investimento – R$ 3.175.744,28.; Item 1 – Locação de veículos leves 4x2/4x4 (300) – SEJUSP – Custeio – R$ 3.780.579,48.Item 3 – Serviços especializados (veículos leves 4x2/4x4, 200) – SEJUSP – Custeio – R$ 720.000,00.Item 4 – Licenças temporárias de software (videomonitoramento) – SEJUSP – Custeio – R$ 28.800,00.Item 5 – Serviços especializados de radiocomunicação crítica (12) – SEJUSP – Custeio – R$ 600.000,00.Item 7 – Servidor (3) – SEJUSP/DMTIC – Investimento – R$ 2.285.966,00.Item 9 – Botas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.750,00.Item 10 – Camisas táticas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.950,00.Item 11 – Camisas internas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 4.500,00.Item 12 – Cintos de segurança (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 7.000,00.Item 16 – Kits APH tático (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 38.832,03.Item 19 – Veículos leves 4x2/4x4 (19) – PMAC – Investimento – R$ 2.331.338,03.Item 20 – Calças (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 17.650,00.Item 21 – Coldres (50) – SEJUSP – Custeio – R$ 30.000,00; 1. Serviços especializados de videomonitoramento – SEJUSP – Custeio – R$ 2.782.888,93; 2. Serviços especializados de videomonitoramento (lote adicional) – SEJUSP – Custeio – R$ 1.210.095,22; 3. Aeronaves remotamente controladas (drones) – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 284.477,76; 4. Notebooks – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 16.000,00; 5. Roteadores – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 2.000,00; 6. Video wall de videomonitoramento – SEJUSP – Investimento – R$ 912.165,48; 7. Veículos leves 4x2/4x4 para apoio (SUVs) – SEJUSP – Investimento – R$ 1.361.150,56.; 1. Reforma do CIEPS – SEJUSP – Investimento – R$ 993.478,11; 2. Cursos livres/pós graduação (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 169.901,70; 3. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 274.691,01; 4. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 332.334,47; 5. Hora aula (cursos livres/pós graduação) – SEJUSP – Custeio – R$ 155.000,00; 6. Construção do estande de tiro (CIASP) – SEJUSP – Investimento – R$ 8.140.751,98; 7. Cursos livres (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 799.870,00; 8. Passagens (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 130.000,00; 9. Diárias (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 100.000,00.; 1. Construção do centro logístico do SISP em Rio Branco – SEJUSP – Investimento – R$ 1.014.998,73.; 1. Lanchas/Barcos (40 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 800.000,00; 2. Drone para CBMAC – Investimento – R$ 650.000,00; 3. Veículos leves descaracterizados 4x2/4x4 (4 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 1.110.000,00; 4. Motores de popa (6 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 19.200,00; 5. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 270.000,00; 6. Motores de popa (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 316.500,00; 7. Motores de popa (12 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 128.400,00; 8. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 720.000,00; 9. Barracas de emergência – CBMAC – Investimento – R$ 97.238,03; 10. Pistolas – CBMAC – Investimento – R$ 415.405,85; 11. Quadriciclo – CBMAC – Investimento – R$ 158.000,00; 12. Lanchas/Barcos (15 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 255.000,00; 13. Lanchas/Barcos (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 150.000,00.; 1. Mesas – Polícia Civil – Investimento – R$ 278.660,00; 2. Cadeiras – Polícia Civil – Investimento – R$ 166.000,00; 3. Aparelhos de ar condicionado – Polícia Civil – Investimento – R$ 91.000,00.; 1. Insumos para perícia – PCAC – Custeio – R$ 646.399,40; 2. Tablet multiespectral (PC 3000 Mobile) – PCAC – Investimento – R$ 309.000,00; 3. Espectrômetro Raman – PCAC – Investimento – R$ 380.000,00; 4. Manutenção/atualização de software PC 3000 – DPTC – Custeio – R$ 50.000,00.; A1. Coletes de proteção balística – Polícia Civil – Investimento – R$ 260.000,00.; 1. Geradores – Polícia Civil – Investimento – R$ 320.000,00; 2. Notebooks – Polícia Civil – Investimento – R$ 73.282,51.; 1. Mesas para necropsia – Polícia Civil – Investimento – R$ 500.000,00.
- Objeto
- Para que a Meta Geral proposta seja alcançada, a saber, de reduzir a taxa de Homicídios no estado do Acre em 3,21% ao ano, para cada 100 mil habitantes, até o final de 2026, serão implementadas as seguintes estratégias: I - Melhoria das infraestruturas públicas, tais como Contrução da Delegacia de Polícia Técnico-Cientifica em Cruzeiro do Sul e reforma e ampliação da Delegacia do Munícipio de Xapuri, reforma do Centro Integrado de Educação e Pesquisa - CIEPS e construção do Centro Logística do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP em Rio Branco, que possibilitará a ampliação das ações para capacitar os policiais do SISP, com o objetivo de diminuir à letalidade policial, voltadas à redução de Mortes Violentas Intencionais em eventos de âmbitos estadual e nacional (ampliação de atendimento à população, capacitações, armazenamento e distribuição de equipamentos para as forças de segurança, cursos, seminários, congressos, dentre outras), além do satisfatório aparelhamento estrutural que permita aos operadores de Segurança Pública ter as corretas ferramentas para que as ações realizadas sejam efetivas nas várias áreas de atuação, tais como de Inteligência, de Planejamento e Gerenciamento, de Tecnologia da Informação, de Investigação e de Perícia Criminal em todo o estado do Acre; II – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PREVENTIVAS E OSTENSIVAS: O policiamento ostensivo é uma ferramenta básica de prevenção aos ilícitos penais, nesse aspecto a promoção da segurança Pública torna-se efetiva passando para a população uma sensação de segurança que permitirá não ocorrência de casos de MVI's e, em caso de existência, que possibilitem o aumento da taxa de resolubilidade dos mesmos; A aquisição de viaturas irá possibilitar uma maior cobertura policial em todas as regionais com maior índice de crimes; Armamentos para a Policia Militar irá robustecer e ampliar a capacidade do emprego policial nas ruas; O armamento para o Corpo de Bombeiros irá dar segurança na atuação em áreas de maior índice criminal e dominado por facções criminosas, garantido o cumprimento do atendimento pré-hospitalar, e também garantindo à segurança dos Militares BMs; As barracas dos Bombeiros serão em ações nas áras de fronteira, áreas de mata e selva e também para determinar um ponto de comando e controle; empregos de tecnologias, drones, em integração com as atividades-base administrativas de Gestão e de Planejamento no que tange à retroalimentação de dados e consolidação de diagnósticos, atentando-se, também, aos esforços empregados para a redução da letalidade policial; As Lanchas, barcos e motores do Corpo de Bombeiros serão empregados na malha hidroviária do estado do acre, que possibilitará maior segurança nas missões de busca e apreensões de drogas, resgate e atendimento pré-hospitalar, realizado de forma mais eficiente; As viaturas da Policia Militar serão empregadas no policiamento preventivo e ostensivo da Capital e Interior, fortalecendo as ações voltadas para a Redução de Mortes Violentas; ; Os quadriciclos da SEJUSP e do Corpo de Bombeiros, possibilitarão ir aos locais de dificil acesso, que é em sua maioria ramais não pavimentados; Os Equipamentos de informática da Polícia Civil serão utilizados para estruturar as delegacias, melhorar os atendimentos à população; Os Geradores de enérgia da PC irão possibilitar que as Delegacias mantenham o atendimento ao público se por ventura venha faltar energia da rede local; Já os Geradores dos Bombeiros serão utilizados nas missões busca de desaparecidos, acompanhamentos de ações policiais no combate ao crime organizado operacionaliozado pelo Sistema Integrado da Sejusp; A locação de veículos operacionais será para dar capacidade de manutenção da frota utilizada no atendimento das ocorrências do SISP/SEJUSP, relacionadas a mortes violentas intencionais; A aquisição de coletes de Proteção Balística pela Polícia Civil e Militar é de primordial importância, pelo fato de que no atual momento está com seus materias vencidos, sendo um equipamento indispensável para o agente de polícia, demosntrando um déficit e consequentemente prejudicando a atuação no combate aos crimes; KIT APH TÁTICO será utilizado pelo GEFRON para as ações de combate ao crime organizado, pricipalmente em areas de mata e florestas, que dificultam o atendimento médico ao policial e/ou o meliante; A aquisição de uniforme pela SEJUSP possibilitará aos Militarde do GEFRON apadronização, uma peça indispensável na composição para proteção identificação visual do agente de polícia, e também O uniforme, portanto, desponta como elemento de comunicação visual primordial para a consecução da necessária identificação pelos cidadãos e a consequente legitimação do poder de polícia e prerrogativas instituicionais, O uniforme é, portanto, importante instrumento de trabalho que está muito além de ser somente um elemento de identificação do policial e da instituição. Prover a adequada proteção do policial é também seu pressuposto primordial. A quantidade de 2 uniformes por ano é deliberado em uma Lei Complementar Estadual N. 164, DE 3 JULHO DE 2006. III - O EMPREGO DE TECNOLOGIAS: A manutenção dos serviços de rádiocomunicação é de fundamental importância para o funcionamento dos serviços de comunicação em áreas rurais e remotas do Estado, destinado a Diretoria Operacional da SEJUSP, irá possibilitar um alcance expressivo nas comunicações para as regiões mais afastadas com melhor opção de conexão, que possibilitará rapidez nas informações para o combate ao crime organizado; Aaquisição de SOFTWEARE E HARDWEARE é uma ferramenta indispensável no cerne tecnológico de combate ao crime organizado e tráfico de drogas, representando ganhos de performance das tarefas; O aparelho de telefonia via satélite possibilita um maior alcance nas regiões remotas do estado, permitindo uma comunicação efetiva e qualitativa no combate ao crime; Câmeras térmicas para o GEFRON serão utilizadas nos varadouros que ligam as regiões de fronteira com outros países, isso posibilitará o videomonotoramento das paessoas que passam pelo local, bem como os possíveis crimes que por ventura ali sejam praticados; IV- CAPACITAÇÃO/CURSOS: A SEJUSP realizará capacitação de servidores nas áreas de Curso Operacional Integrado - COI, com o objetivo de capacitar os policiais e desse modo fortalecer o conhecimento e aprimoramento das ações policiais, e também diminuir e prevenir falhas nas ações policiais, possibilitando dar qualidade, eficiência e eficácia nas ações de Redução de Mortes Violentas.
Reduzir o Índice de Homicídios em 3,21% ao ano, para cada 100 mil habitantes, no estado do Acre, até o final de 2026.
Item 1 – Locação de veículos leves 4x2/4x4 (300) – SEJUSP – Custeio – R$ 3.780.579,48.Item 3 – Serviços especializados (veículos leves 4x2/4x4, 200) – SEJUSP – Custeio – R$ 720.000,00.Item 4 – Licenças temporárias de software (videomonitoramento) – SEJUSP – Custeio – R$ 28.800,00.Item 5 – Serviços especializados de radiocomunicação crítica (12) – SEJUSP – Custeio – R$ 600.000,00.Item 7 – Servidor (3) – SEJUSP/DMTIC – Investimento – R$ 2.285.966,00.Item 9 – Botas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.750,00.Item 10 – Camisas táticas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.950,00.Item 11 – Camisas internas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 4.500,00.Item 12 – Cintos de segurança (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 7.000,00.Item 16 – Kits APH tático (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 38.832,03.Item 19 – Veículos leves 4x2/4x4 (19) – PMAC – Investimento – R$ 2.331.338,03.Item 20 – Calças (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 17.650,00.Item 21 – Coldres (50) – SEJUSP – Custeio – R$ 30.000,00
III - Policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais
1. Serviços especializados de videomonitoramento – SEJUSP – Custeio – R$ 2.782.888,93; 2. Serviços especializados de videomonitoramento (lote adicional) – SEJUSP – Custeio – R$ 1.210.095,22; 3. Aeronaves remotamente controladas (drones) – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 284.477,76; 4. Notebooks – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 16.000,00; 5. Roteadores – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 2.000,00; 6. Video wall de videomonitoramento – SEJUSP – Investimento – R$ 912.165,48; 7. Veículos leves 4x2/4x4 para apoio (SUVs) – SEJUSP – Investimento – R$ 1.361.150,56.
IX - Enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro
1. Reforma do CIEPS – SEJUSP – Investimento – R$ 993.478,11; 2. Cursos livres/pós graduação (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 169.901,70; 3. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 274.691,01; 4. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 332.334,47; 5. Hora aula (cursos livres/pós graduação) – SEJUSP – Custeio – R$ 155.000,00; 6. Construção do estande de tiro (CIASP) – SEJUSP – Investimento – R$ 8.140.751,98; 7. Cursos livres (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 799.870,00; 8. Passagens (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 130.000,00; 9. Diárias (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 100.000,00.
VII- Capacitação de servidores
1. Construção do centro logístico do SISP em Rio Branco – SEJUSP – Investimento – R$ 1.014.998,73.
XIII - Elaboração de planejamento estratégico, modelo de gestão de riscos e de gestão por resultados
1. Lanchas/Barcos (40 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 800.000,00; 2. Drone para CBMAC – Investimento – R$ 650.000,00; 3. Veículos leves descaracterizados 4x2/4x4 (4 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 1.110.000,00; 4. Motores de popa (6 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 19.200,00; 5. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 270.000,00; 6. Motores de popa (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 316.500,00; 7. Motores de popa (12 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 128.400,00; 8. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 720.000,00; 9. Barracas de emergência – CBMAC – Investimento – R$ 97.238,03; 10. Pistolas – CBMAC – Investimento – R$ 415.405,85; 11. Quadriciclo – CBMAC – Investimento – R$ 158.000,00; 12. Lanchas/Barcos (15 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 255.000,00; 13. Lanchas/Barcos (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 150.000,00.
VI - Fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate
Aumentar em 5% a taxa de conclusão de Inquéritos de homicidios concluídos com definição de autoria nos munícpios transfronteiriços e na capital do estado do Acre até 2025.
A1. Coletes de proteção balística – Polícia Civil – Investimento – R$ 260.000,00.
1. Geradores – Polícia Civil – Investimento – R$ 320.000,00; 2. Notebooks – Polícia Civil – Investimento – R$ 73.282,51.
IV - Fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas
1. Mesas para necropsia – Polícia Civil – Investimento – R$ 500.000,00.
V - Fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genética forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística → Para que a Meta Geral proposta seja alcançada, a saber, de reduzir a taxa de Homicídios no estado do Acre em 3,21% ao ano, para cada 100 mil habitantes, até o final de 2026, serão implementadas as seguintes estratégias: I - Melhoria das infraestruturas públicas, tais como Contrução da Delegacia de Polícia Técnico-Cientifica em Cruzeiro do Sul e reforma e ampliação da Delegacia do Munícipio de Xapuri, reforma do Centro Integrado de Educação e Pesquisa - CIEPS e construção do Centro Logística do Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP em Rio Branco, que possibilitará a ampliação das ações para capacitar os policiais do SISP, com o objetivo de diminuir à letalidade policial, voltadas à redução de Mortes Violentas Intencionais em eventos de âmbitos estadual e nacional (ampliação de atendimento à população, capacitações, armazenamento e distribuição de equipamentos para as forças de segurança, cursos, seminários, congressos, dentre outras), além do satisfatório aparelhamento estrutural que permita aos operadores de Segurança Pública ter as corretas ferramentas para que as ações realizadas sejam efetivas nas várias áreas de atuação, tais como de Inteligência, de Planejamento e Gerenciamento, de Tecnologia da Informação, de Investigação e de Perícia Criminal em todo o estado do Acre; II – REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PREVENTIVAS E OSTENSIVAS: O policiamento ostensivo é uma ferramenta básica de prevenção aos ilícitos penais, nesse aspecto a promoção da segurança Pública torna-se efetiva passando para a população uma sensação de segurança que permitirá não ocorrência de casos de MVI's e, em caso de existência, que possibilitem o aumento da taxa de resolubilidade dos mesmos; A aquisição de viaturas irá possibilitar uma maior cobertura policial em todas as regionais com maior índice de crimes; Armamentos para a Policia Militar irá robustecer e ampliar a capacidade do emprego policial nas ruas; O armamento para o Corpo de Bombeiros irá dar segurança na atuação em áreas de maior índice criminal e dominado por facções criminosas, garantido o cumprimento do atendimento pré-hospitalar, e também garantindo à segurança dos Militares BMs; As barracas dos Bombeiros serão em ações nas áras de fronteira, áreas de mata e selva e também para determinar um ponto de comando e controle; empregos de tecnologias, drones, em integração com as atividades-base administrativas de Gestão e de Planejamento no que tange à retroalimentação de dados e consolidação de diagnósticos, atentando-se, também, aos esforços empregados para a redução da letalidade policial; As Lanchas, barcos e motores do Corpo de Bombeiros serão empregados na malha hidroviária do estado do acre, que possibilitará maior segurança nas missões de busca e apreensões de drogas, resgate e atendimento pré-hospitalar, realizado de forma mais eficiente; As viaturas da Policia Militar serão empregadas no policiamento preventivo e ostensivo da Capital e Interior, fortalecendo as ações voltadas para a Redução de Mortes Violentas; ; Os quadriciclos da SEJUSP e do Corpo de Bombeiros, possibilitarão ir aos locais de dificil acesso, que é em sua maioria ramais não pavimentados; Os Equipamentos de informática da Polícia Civil serão utilizados para estruturar as delegacias, melhorar os atendimentos à população; Os Geradores de enérgia da PC irão possibilitar que as Delegacias mantenham o atendimento ao público se por ventura venha faltar energia da rede local; Já os Geradores dos Bombeiros serão utilizados nas missões busca de desaparecidos, acompanhamentos de ações policiais no combate ao crime organizado operacionaliozado pelo Sistema Integrado da Sejusp; A locação de veículos operacionais será para dar capacidade de manutenção da frota utilizada no atendimento das ocorrências do SISP/SEJUSP, relacionadas a mortes violentas intencionais; A aquisição de coletes de Proteção Balística pela Polícia Civil e Militar é de primordial importância, pelo fato de que no atual momento está com seus materias vencidos, sendo um equipamento indispensável para o agente de polícia, demosntrando um déficit e consequentemente prejudicando a atuação no combate aos crimes; KIT APH TÁTICO será utilizado pelo GEFRON para as ações de combate ao crime organizado, pricipalmente em areas de mata e florestas, que dificultam o atendimento médico ao policial e/ou o meliante; A aquisição de uniforme pela SEJUSP possibilitará aos Militarde do GEFRON apadronização, uma peça indispensável na composição para proteção identificação visual do agente de polícia, e também O uniforme, portanto, desponta como elemento de comunicação visual primordial para a consecução da necessária identificação pelos cidadãos e a consequente legitimação do poder de polícia e prerrogativas instituicionais, O uniforme é, portanto, importante instrumento de trabalho que está muito além de ser somente um elemento de identificação do policial e da instituição. Prover a adequada proteção do policial é também seu pressuposto primordial. A quantidade de 2 uniformes por ano é deliberado em uma Lei Complementar Estadual N. 164, DE 3 JULHO DE 2006. III - O EMPREGO DE TECNOLOGIAS: A manutenção dos serviços de rádiocomunicação é de fundamental importância para o funcionamento dos serviços de comunicação em áreas rurais e remotas do Estado, destinado a Diretoria Operacional da SEJUSP, irá possibilitar um alcance expressivo nas comunicações para as regiões mais afastadas com melhor opção de conexão, que possibilitará rapidez nas informações para o combate ao crime organizado; Aaquisição de SOFTWEARE E HARDWEARE é uma ferramenta indispensável no cerne tecnológico de combate ao crime organizado e tráfico de drogas, representando ganhos de performance das tarefas; O aparelho de telefonia via satélite possibilita um maior alcance nas regiões remotas do estado, permitindo uma comunicação efetiva e qualitativa no combate ao crime; Câmeras térmicas para o GEFRON serão utilizadas nos varadouros que ligam as regiões de fronteira com outros países, isso posibilitará o videomonotoramento das paessoas que passam pelo local, bem como os possíveis crimes que por ventura ali sejam praticados; IV- CAPACITAÇÃO/CURSOS: A SEJUSP realizará capacitação de servidores nas áreas de Curso Operacional Integrado - COI, com o objetivo de capacitar os policiais e desse modo fortalecer o conhecimento e aprimoramento das ações policiais, e também diminuir e prevenir falhas nas ações policiais, possibilitando dar qualidade, eficiência e eficácia nas ações de Redução de Mortes Violentas.
Reduzir o Índice de Homicídios em 3,21% ao ano, para cada 100 mil habitantes, no estado do Acre, até o final de 2026.
1. Construção do Quartel do Bombeiro Militar de Rio Branco – Módulo II – CBMAC – Investimento – R$ 3.175.744,28.
VII d) - o fomento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate
Item 1 – Locação de veículos leves 4x2/4x4 (300) – SEJUSP – Custeio – R$ 3.780.579,48.Item 3 – Serviços especializados (veículos leves 4x2/4x4, 200) – SEJUSP – Custeio – R$ 720.000,00.Item 4 – Licenças temporárias de software (videomonitoramento) – SEJUSP – Custeio – R$ 28.800,00.Item 5 – Serviços especializados de radiocomunicação crítica (12) – SEJUSP – Custeio – R$ 600.000,00.Item 7 – Servidor (3) – SEJUSP/DMTIC – Investimento – R$ 2.285.966,00.Item 9 – Botas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.750,00.Item 10 – Camisas táticas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 13.950,00.Item 11 – Camisas internas (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 4.500,00.Item 12 – Cintos de segurança (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 7.000,00.Item 16 – Kits APH tático (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 38.832,03.Item 19 – Veículos leves 4x2/4x4 (19) – PMAC – Investimento – R$ 2.331.338,03.Item 20 – Calças (50) – SEJUSP/GEFRON – Custeio – R$ 17.650,00.Item 21 – Coldres (50) – SEJUSP – Custeio – R$ 30.000,00
III - Policiamento ostensivo e preventivo em áreas com elevada concentração de mortes violentas intencionais
1. Serviços especializados de videomonitoramento – SEJUSP – Custeio – R$ 2.782.888,93; 2. Serviços especializados de videomonitoramento (lote adicional) – SEJUSP – Custeio – R$ 1.210.095,22; 3. Aeronaves remotamente controladas (drones) – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 284.477,76; 4. Notebooks – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 16.000,00; 5. Roteadores – SEJUSP/DINT – Investimento – R$ 2.000,00; 6. Video wall de videomonitoramento – SEJUSP – Investimento – R$ 912.165,48; 7. Veículos leves 4x2/4x4 para apoio (SUVs) – SEJUSP – Investimento – R$ 1.361.150,56.
IX - Enfrentamento a organizações criminosas, em especial as relacionadas ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro
1. Reforma do CIEPS – SEJUSP – Investimento – R$ 993.478,11; 2. Cursos livres/pós graduação (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 169.901,70; 3. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 274.691,01; 4. Diárias/passagens para cursos – SEJUSP – Custeio – R$ 332.334,47; 5. Hora aula (cursos livres/pós graduação) – SEJUSP – Custeio – R$ 155.000,00; 6. Construção do estande de tiro (CIASP) – SEJUSP – Investimento – R$ 8.140.751,98; 7. Cursos livres (serviços especializados) – SEJUSP – Custeio – R$ 799.870,00; 8. Passagens (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 130.000,00; 9. Diárias (MAP) – SEJUSP – Custeio – R$ 100.000,00.
VII- Capacitação de servidores
1. Construção do centro logístico do SISP em Rio Branco – SEJUSP – Investimento – R$ 1.014.998,73.
XIII - Elaboração de planejamento estratégico, modelo de gestão de riscos e de gestão por resultados
1. Lanchas/Barcos (40 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 800.000,00; 2. Drone para CBMAC – Investimento – R$ 650.000,00; 3. Veículos leves descaracterizados 4x2/4x4 (4 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 1.110.000,00; 4. Motores de popa (6 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 19.200,00; 5. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 270.000,00; 6. Motores de popa (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 316.500,00; 7. Motores de popa (12 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 128.400,00; 8. Motores de popa (18 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 720.000,00; 9. Barracas de emergência – CBMAC – Investimento – R$ 97.238,03; 10. Pistolas – CBMAC – Investimento – R$ 415.405,85; 11. Quadriciclo – CBMAC – Investimento – R$ 158.000,00; 12. Lanchas/Barcos (15 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 255.000,00; 13. Lanchas/Barcos (5 unidades) – CBMAC – Investimento – R$ 150.000,00.
VI - Fortalecimento das capacidades de atendimento pré-hospitalar e resgate
Aumentar em 5% a taxa de conclusão de Inquéritos de homicidios concluídos com definição de autoria nos munícpios transfronteiriços e na capital do estado do Acre até 2025.
1. Mesas – Polícia Civil – Investimento – R$ 278.660,00; 2. Cadeiras – Polícia Civil – Investimento – R$ 166.000,00; 3. Aparelhos de ar condicionado – Polícia Civil – Investimento – R$ 91.000,00.
I - Prevenção social e situacional da violência
1. Insumos para perícia – PCAC – Custeio – R$ 646.399,40; 2. Tablet multiespectral (PC 3000 Mobile) – PCAC – Investimento – R$ 309.000,00; 3. Espectrômetro Raman – PCAC – Investimento – R$ 380.000,00; 4. Manutenção/atualização de software PC 3000 – DPTC – Custeio – R$ 50.000,00.
VII c) - o fomento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genética forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística
A1. Coletes de proteção balística – Polícia Civil – Investimento – R$ 260.000,00.
1. Geradores – Polícia Civil – Investimento – R$ 320.000,00; 2. Notebooks – Polícia Civil – Investimento – R$ 73.282,51.
IV - Fortalecimento da capacidade de investigação de homicídios, em especial das Delegacias Especializadas
1. Mesas para necropsia – Polícia Civil – Investimento – R$ 500.000,00.
V - Fortalecimento da perícia criminal, nas áreas de cadeia de custódia, medicina legal, genética forense, local de crime, química, papiloscopia, informática e balística