São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ...

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São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensaispara a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observânciaao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar epublicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios,aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Destinar recurso para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 01/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, serão destinados para :Confecções de peças artesanais, que serão destinadas aos participantes dos cursos, gratuitamente, aulas online e workshop.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades dos ateliês.Em contrapartida, os projetos oferecerão vídeo aulas, produção de conteúdo digital e exposição dos trabalhos. Ação da natureza 01/ do inciso II da Lei Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 02/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados: Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras. Ação da natureza 02/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 03/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial. Ação da natureza 03/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursoS para editais, chamadas públicas, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 04/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Apontar as principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, tais como:Apresentações, festivais, eventos, oficinas, produções, produções audiovisuais, manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais dentre outros.Em contrapartida, deverão ser comprovados através de fotos, relatórios ou qualquer tipo de comprovação, tais atividades. Deverá ser apresentado um cronograma dos eventos, oficinas e demais que possa ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação da natureza 04/ do inciso III da Laei Aldir Blanc 14017/2020 Destinar recursos para prêmios, editais e/ou homenagens, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 05/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados:Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras. Ação da natureza 05/do inciso III da Lai Aldir Blanc 14017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 06/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Ação da natureza 06/do inciso III da Lai Aldir Blanc 14017/2020

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1. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 02:45 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Os recursos para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, serão destinados para :Confecções de peças artesanais, que serão destinadas aos participantes dos cursos, gratuitamente, aulas online e workshop.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades dos ateliês.Em contrapartida, os projetos oferecerão vídeo aulas, produção de conteúdo digital e exposição dos trabalhos.; Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados: Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras.; Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial.; Apontar as principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, tais como:Apresentações, festivais, eventos, oficinas, produções, produções audiovisuais, manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais dentre outros.Em contrapartida, deverão ser comprovados através de fotos, relatórios ou qualquer tipo de comprovação, tais atividades. Deverá ser apresentado um cronograma dos eventos, oficinas e demais que possa ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. → Os recursos para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, serão destinados para :Confecções de peças artesanais, que serão destinadas aos participantes dos cursos, gratuitamente, aulas online e workshop.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades dos ateliês.Em contrapartida, os projetos oferecerão vídeo aulas, produção de conteúdo digital e exposição dos trabalhos.; Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados: Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras.; Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial.; Apontar as principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, tais como:Apresentações, festivais, eventos, oficinas, produções, produções audiovisuais, manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais dentre outros.Em contrapartida, deverão ser comprovados através de fotos, relatórios ou qualquer tipo de comprovação, tais atividades. Deverá ser apresentado um cronograma dos eventos, oficinas e demais que possa ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.; Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados:Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras.; Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial.

   Objeto

   São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensaispara a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observânciaao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar epublicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios,aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Destinar recurso para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 01/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, serão destinados para :Confecções de peças artesanais, que serão destinadas aos participantes dos cursos, gratuitamente, aulas online e workshop.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades dos ateliês.Em contrapartida, os projetos oferecerão vídeo aulas, produção de conteúdo digital e exposição dos trabalhos. Ação da natureza 01/ do inciso II da Lei Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 02/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados: Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras. Ação da natureza 02/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 03/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial. Ação da natureza 03/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursoS para editais, chamadas públicas, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 04/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Apontar as principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, tais como:Apresentações, festivais, eventos, oficinas, produções, produções audiovisuais, manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais dentre outros.Em contrapartida, deverão ser comprovados através de fotos, relatórios ou qualquer tipo de comprovação, tais atividades. Deverá ser apresentado um cronograma dos eventos, oficinas e demais que possa ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação da natureza 04/ do inciso III da Laei Aldir Blanc 14017/2020 Destinar recursos para prêmios, editais e/ou homenagens, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 05/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 06/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 → São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensaispara a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observânciaao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar epublicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios,aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Destinar recurso para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 01/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, serão destinados para :Confecções de peças artesanais, que serão destinadas aos participantes dos cursos, gratuitamente, aulas online e workshop.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades dos ateliês.Em contrapartida, os projetos oferecerão vídeo aulas, produção de conteúdo digital e exposição dos trabalhos. Ação da natureza 01/ do inciso II da Lei Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 02/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados: Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras. Ação da natureza 02/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 03/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial. Ação da natureza 03/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursoS para editais, chamadas públicas, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 04/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Apontar as principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, tais como:Apresentações, festivais, eventos, oficinas, produções, produções audiovisuais, manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais dentre outros.Em contrapartida, deverão ser comprovados através de fotos, relatórios ou qualquer tipo de comprovação, tais atividades. Deverá ser apresentado um cronograma dos eventos, oficinas e demais que possa ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação da natureza 04/ do inciso III da Laei Aldir Blanc 14017/2020 Destinar recursos para prêmios, editais e/ou homenagens, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 05/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados:Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras. Ação da natureza 05/do inciso III da Lai Aldir Blanc 14017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 06/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Ação da natureza 06/do inciso III da Lai Aldir Blanc 14017/2020

3. 22/09/2026 às 02:30 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Os recursos para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, serão destinados para :Confecções de peças artesanais, que serão destinadas aos participantes dos cursos, gratuitamente, aulas online e workshop.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades dos ateliês.Em contrapartida, os projetos oferecerão vídeo aulas, produção de conteúdo digital e exposição dos trabalhos.; Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados: Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras.; Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial.; Apontar as principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, tais como:Apresentações, festivais, eventos, oficinas, produções, produções audiovisuais, manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais dentre outros.Em contrapartida, deverão ser comprovados através de fotos, relatórios ou qualquer tipo de comprovação, tais atividades. Deverá ser apresentado um cronograma dos eventos, oficinas e demais que possa ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.

   Objeto

   São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensaispara a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observânciaao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar epublicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios,aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Destinar recurso para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 01/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 02/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 03/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursoS para editais, chamadas públicas, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 04/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para prêmios, editais e/ou homenagens, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 05/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 06/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 → São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensaispara a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observânciaao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar epublicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios,aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Destinar recurso para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 01/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, serão destinados para :Confecções de peças artesanais, que serão destinadas aos participantes dos cursos, gratuitamente, aulas online e workshop.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades dos ateliês.Em contrapartida, os projetos oferecerão vídeo aulas, produção de conteúdo digital e exposição dos trabalhos. Ação da natureza 01/ do inciso II da Lei Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 02/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para espaços culturais, cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, serão destinados: Para apresentações em seus respectivos espaços, oferecendo oficinas online, workshop, exibições de vídeos, drive in.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, espaços oferecerão lives semanais, produções de conteúdo digital, ensaios e produção das obras. Ação da natureza 02/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 03/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Os recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, serão destinados para :Realizar atividades artísticas visuais e culturais, produção de eventos locais (drive in), revitalização de espaços culturais, patrimônio e memória.Efetuar bem feitorias, aquisição de bens, materiais e serviços vinculados às atividades do grupo ou coletivo cultural.Em contrapartida, apresentar o resultado final da proposta, promover ações culturais, apresentações, oficinas, eventos, shows, exibição de vídeos, produção de conteúdo digital, drive in, dentre outros. Todas os eventos, apresentações e demais, serão online, não havendo necessidade de ser presencial. Ação da natureza 03/ do inciso II da Lai Aldir Blanc 14017/2020. Destinar recursoS para editais, chamadas públicas, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 04/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Apontar as principais atividades desenvolvidas pelo coletivo, tais como:Apresentações, festivais, eventos, oficinas, produções, produções audiovisuais, manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais dentre outros.Em contrapartida, deverão ser comprovados através de fotos, relatórios ou qualquer tipo de comprovação, tais atividades. Deverá ser apresentado um cronograma dos eventos, oficinas e demais que possa ser transmitida pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Ação da natureza 04/ do inciso III da Laei Aldir Blanc 14017/2020 Destinar recursos para prêmios, editais e/ou homenagens, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 05/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 06/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensaispara a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observânciaao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar epublicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios,aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. → São os objetivos que a Lei Aldir Blanc 14.017/2020, prever nos incisos I, II e III, citados baixo:I - compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencialmensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do caput doart. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;II - compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensaispara a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram assuas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observânciaao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; eIII - compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar epublicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios,aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, deespaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades deeconomia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestaçõesculturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pelainternet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, emobservância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. Destinar recurso para espaços culturais, ateliês de artesanato, moda e fotografia, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 01/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 02/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para artes visuais, áudio visual e multimeios, design, mídia arte, artes plásticas, cultura geek, patrimônio histórico, cultural e memória, literatura e quadrinhos, e outros, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020, no período de 3 meses. Natureza de recurso 03/Inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursoS para editais, chamadas públicas, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 04/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para prêmios, editais e/ou homenagens, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, de acordo com o Artigo 2, inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 05/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 Destinar recursos para cultura urbana, popular, afro-brasileira, teatro, circo, diversidade sexual, produção cultural, dança, música, moda, organização de eventos, capoeira, de acordo com o Artigo 2, inciso II da Lei Aldir Blanc 14.017/2020. Natureza de recurso 06/Inciso III da Lei Aldir Blanc 14.017/2020

5. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Registro incorporado à base