Atender a Lei no Art. 1º que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 atender o Art. 2º…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ANAGE

CNPJ

13.906.409/0001-13

Município do beneficiário / UF

ANAGÉ/BA · outros repasses em ANAGÉO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, música

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Serão selecionadas 15 iniciativas online para artistas locais de Anagé-BA.Cada iniciativa receberá até R$ 5.000,00 para execução do projeto.R$ 75.000,00 · ID 4995
• Base legal: Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,no que lhe for aplicável. Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável, Fundo Nacional de Cultura (Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991) e a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014).Valor total: R$ 60.000,00 (trinta e cinco mil reais)Detalhamento da despesa: Premiação (R$ 60.000,00): 1º Lugar R$ 15.00,00 (Quinze mil reais) + Troféu, 2ª Lugar R$ 10.00,00 (Dez mil reais) + troféu, 3º Lugar R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) + troféu, voz revelação R$ 5.000,00 (mil reais). Despesas adicionais (R$25.000,00) Iluminação, ornamentação, jurados, som, produção, troféus, chamada de som, redes sociais e vinheta.Realização: 03/10/2020 (previsão)R$ 60.000,00 · ID 4996
• ANAGÉ Cultural na Rede. Base legal: Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável. Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável, Fundo Nacional de Cultura (LeiNº 8.313, de 23 de dezembro de 1991) e a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014).Valor total: R$ 44.525,09 Premiação: 10 propostas com o valor de R$ 4.452,50 cada). Propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão (criação, difusão, formação, memória)desde que possam ser acessadas de qualquer local e em qualquer horário, através das plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet: redes sociais ou similares.Lançamento do edital: 08/11/2020Premiação: De acordo com o cronograma estabelecido posteriormenteR$ 44.525,09 · ID 4997

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Serão selecionadas 15 iniciativas online para artistas locais de Anagé-BA.Cada iniciativa receberá até R$ 5.000,00 para execução do projeto.; Base legal: Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,no que lhe for aplicável. Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável, Fundo Nacional de Cultura (Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991) e a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014).Valor total: R$ 60.000,00 (trinta e cinco mil reais)Detalhamento da despesa: Premiação (R$ 60.000,00): 1º Lugar R$ 15.00,00 (Quinze mil reais) + Troféu, 2ª Lugar R$ 10.00,00 (Dez mil reais) + troféu, 3º Lugar R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) + troféu, voz revelação R$ 5.000,00 (mil reais). Despesas adicionais (R$25.000,00) Iluminação, ornamentação, jurados, som, produção, troféus, chamada de som, redes sociais e vinheta.Realização: 03/10/2020 (previsão); ANAGÉ Cultural na Rede. Base legal: Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável. Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável, Fundo Nacional de Cultura (LeiNº 8.313, de 23 de dezembro de 1991) e a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014).Valor total: R$ 44.525,09 Premiação: 10 propostas com o valor de R$ 4.452,50 cada). Propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão (criação, difusão, formação, memória)desde que possam ser acessadas de qualquer local e em qualquer horário, através das plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet: redes sociais ou similares.Lançamento do edital: 08/11/2020Premiação: De acordo com o cronograma estabelecido posteriormente

   Objeto

   Atender a Lei no Art. 1º que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 atender o Art. 2º A União entregará ao Município de Anagé-BA, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de 179.525,09 para aplicação, pelo Podere Executivo locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia cria → Atender a Lei no Art. 1º que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 atender o Art. 2º A União entregará ao Município de Anagé-BA, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de 179.525,09 para aplicação, pelo Podere Executivo locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de:I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia cria Serão selecionadas 15 iniciativas online para artistas locais de Anagé-BA.Cada iniciativa receberá até R$ 5.000,00 para execução do projeto. Edital 01/2020-Fomento a shows online de artistas locais. Base legal: Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,no que lhe for aplicável. Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável, Fundo Nacional de Cultura (Lei Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991) e a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014).Valor total: R$ 60.000,00 (trinta e cinco mil reais)Detalhamento da despesa: Premiação (R$ 60.000,00): 1º Lugar R$ 15.00,00 (Quinze mil reais) + Troféu, 2ª Lugar R$ 10.00,00 (Dez mil reais) + troféu, 3º Lugar R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) + troféu, voz revelação R$ 5.000,00 (mil reais). Despesas adicionais (R$25.000,00) Iluminação, ornamentação, jurados, som, produção, troféus, chamada de som, redes sociais e vinheta.Realização: 03/10/2020 (previsão) Edital 02/2020 Festival de Musica de Anagé-BA (Versão Virtual) ANAGÉ Cultural na Rede. Base legal: Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável. Lei nº 14.017/2020 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no que lhe for aplicável, Fundo Nacional de Cultura (LeiNº 8.313, de 23 de dezembro de 1991) e a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018, de 22 de julho de 2014).Valor total: R$ 44.525,09 Premiação: 10 propostas com o valor de R$ 4.452,50 cada). Propostas que estimulem o desenvolvimento das artes nas suas diversas formas de expressão (criação, difusão, formação, memória)desde que possam ser acessadas de qualquer local e em qualquer horário, através das plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet: redes sociais ou similares.Lançamento do edital: 08/11/2020Premiação: De acordo com o cronograma estabelecido posteriormente Edital-03/2020 Incentivo a Projetos Artísticos e Culturais de Pequeno Porte

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:02 (Brasília). Entender a cobertura →

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