A destinação do repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, beneficiará o setor cultural durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Cultura e eventos, Serviços e capacitação

Estágio informado

Planejamento registrado → Estágio não informado

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsidio de R$ 3.000,00 (três mil reais) em uma parcela única, para certa de 03 (três) Instituição Culturais do Municípios. Tal quantidade e valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsidio de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em uma parcelas única, para certa de 02 (duas) Instituição Culturais do Municípios. Tal quantidade e valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Subsidio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em uma parcela única, para certa de 02 (duas) Instituição Culturais do Municípios. Tal quantidade e valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Os editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis serão elaborados de acordo com o levantamento e mapeamentos dos profissionais da setor cultural, possibilitando o maior numero de beneficiários aptos (com todos os requisitos preenchidos) separados por seguimentos e modalidades.

Objeto

A destinação do repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, beneficiará o setor cultural durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro. A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros que se destina principalmente a três finalidades:• Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;• Subsídio mensal para manutenção de espaços que organizam manifestações culturais, que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;• Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios. Subsidio mensal para a manutenção de certa de 07 (sete) Espaços existentes no Município Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, de que trata o inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 ( Lei Aldir Blanc). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → A destinação do repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, beneficiará o setor cultural durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro. A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros que se destina principalmente a três finalidades:• Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;• Subsídio mensal para manutenção de espaços que organizam manifestações culturais, que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;• Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios. Subsidio mensal para a manutenção de certa de 07 (sete) Espaços existentes no Município Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsidio de R$ 3.000,00 (três mil reais) em uma parcela única, para certa de 03 (três) Instituição Culturais do Municípios. Tal quantidade e valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsidio de R$ 3.000,00 (Parcela Única) Subsidio de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em uma parcelas única, para certa de 02 (duas) Instituição Culturais do Municípios. Tal quantidade e valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsidio de R$ 4.000,00 ( Parcela Única) Subsidio de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em uma parcela única, para certa de 02 (duas) Instituição Culturais do Municípios. Tal quantidade e valor se deve a media mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsidio de R$ 5.000,00 ( Parcela Única) Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis, de que trata o inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 ( Lei Aldir Blanc). Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Os editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis serão elaborados de acordo com o levantamento e mapeamentos dos profissionais da setor cultural, possibilitando o maior numero de beneficiários aptos (com todos os requisitos preenchidos) separados por seguimentos e modalidades.

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