Implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020 e de acordo com a Lei 14.017 de 29 de junho de…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Etapa 1 - a) Analisar, avaliar e apresentar resultados das propostas recebidas por meio da plataforma do Governo do Estado: cadastro-espacos-culturais, por meio de comissão organizada composta por servidores públicos da administração municipal e representantes de segmentos culturais da comunidade local. Esta comissão avaliará os cadastros recebidos, verificando a veracidade das informações e o mérito em receber o subsídio, tendo como base a interrupção das atividades por conta da situação de Pandemia, conforme previsto na Lei 14.017 de 29 de junho de 2020.b) Elaborar uma lista de Entidades, a partir dos cadastros recebido, aptas a receber o subsídio, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º e art. 7º § 1º da Lei nº 14.017, de 2020.c) Verificação de inscrição e homologação da Entidade Cultural cadastros de atividades culturais conforme art. 6º da Lei nº 14.017, de 2020.*Proposta de valores a espaços culturais conforme o número de Entidades aptas a receber o subsídio:Subsídio de no mínimo de R$ 9.000,00 e máximo R$ 30.000,00 dividido em 3 parcelas mensais de R$ 3.000,00 até R$ 10.000,00 respectivamente. A fim de atender as entidades selecionadas em conformidade ao Capitulo III – do Subsídio Mensal do Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, totalizando 80% do valor máximo destinado especificamente para Sapucaia do Sul: R$ 756.912,00De 16 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2020.; Desenvolver Editais para projetos de atividades artísticas e culturais em Sapucaia do Sul que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais (lives, festivais, cursos, palestras e outros), em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 e selecionadas em conformidade ao Capitulo IV – dos Editais, das Chamadas Publicas e de outros Instrumentos Aplicáveis do Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 que prevê vinte por cento do valor destinado ao Município para esse fim.Valor: R$ 190.052,14O prazo estipulado para cadastramento será: De 21 de setembro de 2020 a 5 de outubro de 2020.Etapa 1 - Analisar e selecionar os projetos, planilha orçamentária e mérito do valor a ser destinado.De 6 de outubro a 16 de outubro de 2020Etapa - Estabelecer uma contrapartida em de acordo com a lei LEI 14.017/2020 e Decreto 10.464.

Objeto

Implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020 e de acordo com a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Emergência Cultural Aldir Blanc. Abrir inscrições através do cadastro na plataforma do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizado no site da SEDAC, para as Entidades Culturais do Município, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com ou sem fins lucrativos: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais Apoio a Espaços Culturais Desenvolver Editais para projetos de atividades artísticas e culturais em Sapucaia do Sul que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais (lives, festivais, cursos, palestras e outros), em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 e selecionadas em conformidade ao Capitulo IV – dos Editais, das Chamadas Publicas e de outros Instrumentos Aplicáveis do Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 que prevê vinte por cento do valor destinado ao Município para esse fim.Valor: R$ 190.052,14 Desenvolver Editais para projetos de atividades artísticas e culturais em Sapucaia do Sul → Implementar ações emergenciais destinadas ao setor cultural a ser adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto legislativo Nº 6, de 20 de março de 2020 e de acordo com a Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Emergência Cultural Aldir Blanc. Abrir inscrições através do cadastro na plataforma do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, disponibilizado no site da SEDAC, para as Entidades Culturais do Município, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com ou sem fins lucrativos: https://cultura.rs.gov.br/cadastro-espacos-culturais Apoio a Espaços Culturais Etapa 1 - a) Analisar, avaliar e apresentar resultados das propostas recebidas por meio da plataforma do Governo do Estado: cadastro-espacos-culturais, por meio de comissão organizada composta por servidores públicos da administração municipal e representantes de segmentos culturais da comunidade local. Esta comissão avaliará os cadastros recebidos, verificando a veracidade das informações e o mérito em receber o subsídio, tendo como base a interrupção das atividades por conta da situação de Pandemia, conforme previsto na Lei 14.017 de 29 de junho de 2020.b) Elaborar uma lista de Entidades, a partir dos cadastros recebido, aptas a receber o subsídio, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º e art. 7º § 1º da Lei nº 14.017, de 2020.c) Verificação de inscrição e homologação da Entidade Cultural cadastros de atividades culturais conforme art. 6º da Lei nº 14.017, de 2020.*Proposta de valores a espaços culturais conforme o número de Entidades aptas a receber o subsídio:Subsídio de no mínimo de R$ 9.000,00 e máximo R$ 30.000,00 dividido em 3 parcelas mensais de R$ 3.000,00 até R$ 10.000,00 respectivamente. A fim de atender as entidades selecionadas em conformidade ao Capitulo III – do Subsídio Mensal do Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, totalizando 80% do valor máximo destinado especificamente para Sapucaia do Sul: R$ 756.912,00De 16 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2020. Analisar, avaliar e apresentar resultados das propostas recebidas por meio da plataforma do Governo do Estado: cadastro-espacos-culturais Desenvolver Editais para projetos de atividades artísticas e culturais em Sapucaia do Sul que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais (lives, festivais, cursos, palestras e outros), em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 e selecionadas em conformidade ao Capitulo IV – dos Editais, das Chamadas Publicas e de outros Instrumentos Aplicáveis do Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 que prevê vinte por cento do valor destinado ao Município para esse fim.Valor: R$ 190.052,14 Desenvolver Editais para projetos de atividades artísticas e culturais em Sapucaia do Sul Desenvolver Editais para projetos de atividades artísticas e culturais em Sapucaia do Sul que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais (lives, festivais, cursos, palestras e outros), em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020 e selecionadas em conformidade ao Capitulo IV – dos Editais, das Chamadas Publicas e de outros Instrumentos Aplicáveis do Decreto Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 que prevê vinte por cento do valor destinado ao Município para esse fim.Valor: R$ 190.052,14O prazo estipulado para cadastramento será: De 21 de setembro de 2020 a 5 de outubro de 2020.Etapa 1 - Analisar e selecionar os projetos, planilha orçamentária e mérito do valor a ser destinado.De 6 de outubro a 16 de outubro de 2020Etapa - Estabelecer uma contrapartida em de acordo com a lei LEI 14.017/2020 e Decreto 10.464. Editais Culturais de Sapucaia do Sul

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