Cumprimento das disposições da legislação para execução de subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 e elaboração de Editais de premiação e outros instrumentos previstos no…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CONTAGEM

CNPJ

18.715.508/0001-31

Município do beneficiário / UF

CONTAGEM/MG · outros repasses em CONTAGEMO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Atendimento a demanda dos espaços culturais para execução dos recursos destinados aos incisos II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Adir Blanc de Emergência Cultural, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural em razão dos impactos sofridos diante da pandemia de Covid-19. Serão atendidos os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas e que cumpram os requisitos da lei e de sua regulamentação, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Serão definidos critérios pelo gestor local para determinar o valor do subsídio mensal, de acordo com a perda econômica dos espaços culturais em razão da pandemia. Os espaços culturais deverão realizar inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Contagem para Pessoas Jurídicas e Coletivos, através do qual serão verificadas as informações do espaço cultural solicitante e concedido o subsídio mensal.R$ 2.820.831,74 · ID 5606
• Atendimentos a demanda de Editais de premiação artísticos e culturais do Município de Contagem. Serão realizados aproximadamente sete Editais, distribuindo o recurso de forma descentralizada para cada uma das oito regionais da Cidade de Contagem, para premiar portfólios de pessoas físicas, ações de pessoas jurídicas, mestres e mestras do saber, concurso de fotografia, concurso de vídeo, painéis de grafite, exposições e formações.R$ 1.208.927,89 · ID 5607

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

2. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Atendimento a demanda dos espaços culturais para execução dos recursos destinados aos incisos II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Adir Blanc de Emergência Cultural, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural em razão dos impactos sofridos diante da pandemia de Covid-19. Serão atendidos os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas e que cumpram os requisitos da lei e de sua regulamentação, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Serão definidos critérios pelo gestor local para determinar o valor do subsídio mensal, de acordo com a perda econômica dos espaços culturais em razão da pandemia. Os espaços culturais deverão realizar inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Contagem para Pessoas Jurídicas e Coletivos, através do qual serão verificadas as informações do espaço cultural solicitante e concedido o subsídio mensal.; Atendimentos a demanda de Editais de premiação artísticos e culturais do Município de Contagem. Serão realizados aproximadamente sete Editais, distribuindo o recurso de forma descentralizada para cada uma das oito regionais da Cidade de Contagem, para premiar portfólios de pessoas físicas, ações de pessoas jurídicas, mestres e mestras do saber, concurso de fotografia, concurso de vídeo, painéis de grafite, exposições e formações.

   Objeto

   Cumprimento das disposições da legislação para execução de subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 e elaboração de Editais de premiação e outros instrumentos previstos no inciso III do mesmo artigo.Atendimento a demanda dos espaços culturais para execução dos recursos destinados aos incisos II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020. Serão atendidos os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas e que cumpram os requisitos da lei e de sua regulamentação, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Serão definidos critérios pelo gestor local para determinar o valor do subsídio mensal, de acordo com a perda econômica dos espaços culturais em razão da pandemia e outros.Atendimentos a demanda de Editais de premiação artísticos e culturais do Município de Contagem. Serão realizados aproximadamente sete Editais, distribuindo o recurso de forma descentralizada para cada uma das oito regionais da Cidade de Contagem, para premiar portfólios de pessoas físicas, ações de pessoas jurídicas, mestres e mestras do saber, concurso de fotografia, concurso de vídeo, painéis de grafite, exposições e formações. Atendimento a demanda dos espaços culturais para execução dos recursos destinados aos incisos II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Adir Blanc de Emergência Cultural, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural em razão dos impactos sofridos diante da pandemia de Covid-19. Serão atendidos os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas e que cumpram os requisitos da lei e de sua regulamentação, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Serão definidos critérios pelo gestor local para determinar o valor do subsídio mensal, de acordo com a perda econômica dos espaços culturais em razão da pandemia. Inciso II - Distribuição de subsídio mensal para Espaços Culturais Atendimentos a demanda de Editais de premiação artísticos e culturais do Município de Contagem. Serão realizados aproximadamente sete Editais, distribuindo o recurso de forma descentralizada para cada uma das oito regionais da Cidade de Contagem, para premiar portfólios de pessoas físicas, ações de pessoas jurídicas, mestres e mestras do saber, concurso de fotografia, concurso de vídeo, painéis de grafite, exposições e formações. Inciso III - Realização de Editais de premiação e outros → Cumprimento das disposições da legislação para execução de subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 e elaboração de Editais de premiação e outros instrumentos previstos no inciso III do mesmo artigo.Atendimento a demanda dos espaços culturais para execução dos recursos destinados aos incisos II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020. Serão atendidos os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas e que cumpram os requisitos da lei e de sua regulamentação, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Serão definidos critérios pelo gestor local para determinar o valor do subsídio mensal, de acordo com a perda econômica dos espaços culturais em razão da pandemia e outros.Atendimentos a demanda de Editais de premiação artísticos e culturais do Município de Contagem. Serão realizados aproximadamente sete Editais, distribuindo o recurso de forma descentralizada para cada uma das oito regionais da Cidade de Contagem, para premiar portfólios de pessoas físicas, ações de pessoas jurídicas, mestres e mestras do saber, concurso de fotografia, concurso de vídeo, painéis de grafite, exposições e formações. Atendimento a demanda dos espaços culturais para execução dos recursos destinados aos incisos II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Adir Blanc de Emergência Cultural, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural em razão dos impactos sofridos diante da pandemia de Covid-19. Serão atendidos os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas e que cumpram os requisitos da lei e de sua regulamentação, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Serão definidos critérios pelo gestor local para determinar o valor do subsídio mensal, de acordo com a perda econômica dos espaços culturais em razão da pandemia. Inciso II - Distribuição de subsídio mensal para Espaços Culturais Atendimento a demanda dos espaços culturais para execução dos recursos destinados aos incisos II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 - Lei Adir Blanc de Emergência Cultural, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural em razão dos impactos sofridos diante da pandemia de Covid-19. Serão atendidos os espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais com atividades interrompidas e que cumpram os requisitos da lei e de sua regulamentação, Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Serão definidos critérios pelo gestor local para determinar o valor do subsídio mensal, de acordo com a perda econômica dos espaços culturais em razão da pandemia. Os espaços culturais deverão realizar inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Contagem para Pessoas Jurídicas e Coletivos, através do qual serão verificadas as informações do espaço cultural solicitante e concedido o subsídio mensal. Distribuição de subsídio mensal para Espaços Culturais Atendimentos a demanda de Editais de premiação artísticos e culturais do Município de Contagem. Serão realizados aproximadamente sete Editais, distribuindo o recurso de forma descentralizada para cada uma das oito regionais da Cidade de Contagem, para premiar portfólios de pessoas físicas, ações de pessoas jurídicas, mestres e mestras do saber, concurso de fotografia, concurso de vídeo, painéis de grafite, exposições e formações. Inciso III - Realização de Editais de premiação e outros Realização de Editais de premiação e outros

3. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

   Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:37 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:03 (Brasília). Entender a cobertura →

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