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Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de…

MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL · LAJEDO DO TABOCAL–BA · R$ 280.784,60 · 2025

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Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 280.784,60

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Impedido ou cancelado na fonte

Impedido ou cancelado na fonte. Não conte com este recurso.

Situação original na fonte: REJEITADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
30882120250004-026094

ID 26094

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL
CNPJ
16.434.441/0001-31
Município do beneficiário / UF
LAJEDO DO TABOCAL/BA · outros repasses em LAJEDO DO TABOCALO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura. Executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Metas e itens detalhados

  • Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura.R$ 280.784,60 · ID 103216

O que fazer agora

  1. Próximo passoNenhuma ação comercial. Acompanhe só se o beneficiário for estratégico para você.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE LAGEDO DO TABOCAL: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. → Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura. Executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Ver as 1 observações anteriores

  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 06:12 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:18 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 13:08 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.