Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da EstruturaPrisional.* Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida no PlanoPena Justa.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · Rio de Janeiro · R$ 2.540.095,49 · 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
O plano foi aprovado na fonte. O dinheiro ainda pode não ter sido empenhado nem pago ao beneficiário.
Situação original na fonte: Em aditivação.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — em 1023 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 28406
Quem recebe
- Beneficiário
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 05.482.345/0001-42
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/RJO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Obras e infraestrutura: construção, reforma, obra, obras
- Segurança e defesa civil: sistema prisional, estabelecimentos penais, prisional
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- estabelece como medida a retomada e o fortalecimento da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional(PNAMPER$ 56.086,36 · ID 105811
- Promove ações em obras visando a fomento em construção,reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penaisR$ 2.484.009,13 · ID 105810
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- RIO DE JANEIRO →
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil → Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil
- Situação na fonte
- EM_ADITIVACAO → Em aditivação
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado · alteração em análise
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → estabelece como medida a retomada e o fortalecimento da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional(PNAMPE; Promove ações em obras visando a fomento em construção,reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais
- Objeto
- *Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da EstruturaPrisional.* Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida no PlanoPena Justa. Investimento para obra Transferência Obrigatória na modalidade Fundo a Fundo 2025 Custeio saúde menstrual → *Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da EstruturaPrisional.* Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida no PlanoPena Justa. Investimento para obra Transferência Obrigatória na modalidade Fundo a Fundo 2025 estabelece como medida a retomada e o fortalecimento da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional(PNAMPE Custeio saúde menstrual Promove ações em obras visando a fomento em construção,reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Investimento de obra
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil
Alteração identificada
- Objeto
- *Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da EstruturaPrisional.* Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida no PlanoPena Justa. → *Qualidade da Ambiência, dos Serviços Prestados e da EstruturaPrisional.* Distribuição gratuita de absorventes nos estabelecimentos prisionais estabelecida no PlanoPena Justa. Investimento para obra Transferência Obrigatória na modalidade Fundo a Fundo 2025 Custeio saúde menstrual
- Segmentos
- Outros e objeto ainda não detalhado → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura
Ver as 1 observações anteriores
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 15:00 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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