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Programa de Saúde Menstrual - Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.Obras: Ter uma nova estrutura de portaria no Complexos que assegura a adequação às normas e sensação de segurança e acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores, atendimento funcional e humanizado aos visitantes e a Implementação de tecnologias modernas de controle de acesso.Monitoramento eletrônico: Garantir a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.Alternativas Penais: Contratação de prossionais qualificados (direito, psicologia, assistência social, auxiliar administrativo) para a equipe multidisciplinar da APEC, buscando a redução da proporção entre prisões preventivas e concessões de liberdade nas audiências de custódia. Atenção a pessoa egresa: Elevar a qualificação profissional das pessoas egressas e seus familiares.Ações de educação: Elevar o percentual da remissão por leitura. Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de Sabonetes Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas do sistema penitenciário capixaba, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de sabonetes para a população carcerária feminina Construção de uma portaria no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Elaboração de projeto e construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Reforma e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reestruturação e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reformar e modernizar a Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Melhoria da Infraestrutura da Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) A locação do imóvel urbano garantirá a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Locação de imóvel para as atividades da Central de Monitoração Eletrônica Locação de imóvel urbano por 22 meses para as atividades da Central de Monitoração eletrônica Locação de imóvel Oferta de cursos profissioanlizantes para pessoas egressas e familiares Oferta de cursos profissionalizante e/ou ensino superior para pessoas egressas do sistema prisional e família. Oferta de cursos profissionalizantes ou ensino superior para os egressos e/ou familiares. Cursos para egressos e seus familiares Adquirir livros de literatura para os internos reclusos Aquisição de livros de literatura Adquirir livros para o sistema prisional Aquisição de livros Contratação de profissionais formado em direito, psicologia e asistência social, além de auxiliar administrativo Contratação de equipe multidisciplinar para política de alternativas penais Contratação de 01 profissional formado bacharel em direito, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional formado em direito Contratação de 05 profissionais formado psicologia, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional de psicologia Contratação de 05 profissionais da área de assistência social, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional da área de assistência social Contratação de 01 auxiliar administrativo, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de auxiliar administrativo Garantir o fornecimento contínuo de absorventes para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de absorventes Ofertar a população carcerária feminina absorventes, garantindo a higiene intima. Aquisição de absorventes para as internas do sistema penitenciário Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina) e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais (PSC I, PEVV II, PEVV III,, PEVV V, PRBSF) Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais Construção das escolas exclusivas nos municípios de Cachoeiro de itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, mediante a disponibilização de estruturas físicas adequadas para escolas de atendimento exclusivo à educação em prisões, e Construção de salas de aula contemplará a PSC I (5 salas tipo II, 200 vagas), PEVV II (3 salas tipo I, 120 vagas), PEVV III (2 salas tipo II, 160 vagas), PEVV V (4 salas de aula tipo II, 160 vagas) e PRBSF (3 salas de aula tipo I, 120 vagas). Construção de escola exclusivas e ampliação do número de salas de aula nas demais unidades prisionais. Construção de imóvel para a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) Construção de central de monitoramento eletrônico na região metropolitana da Grande Vitória Construção de imóvel para a política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Construção da Central de Monitoramento Eletrônico Construção de imóvel para disponibilização de Escritório Social Construção de Escritórios Sociais Ampliação do número de Escritórios Sociais Construção de Escritório Social no Município de Aracruz e Guarapari

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   Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas do sistema penitenciário capixaba, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.; Elaboração de projeto e construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri); Reformar e modernizar a Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana); Locação de imóvel urbano por 22 meses para as atividades da Central de Monitoração eletrônica; Oferta de cursos profissionalizantes ou ensino superior para os egressos e/ou familiares.; Adquirir livros para o sistema prisional; Contratação de 01 profissional formado bacharel em direito, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Contratação de 05 profissionais formado psicologia, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Contratação de 05 profissionais da área de assistência social, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Contratação de 01 auxiliar administrativo, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Ofertar a população carcerária feminina absorventes, garantindo a higiene intima.; Construção das escolas exclusivas nos municípios de Cachoeiro de itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, mediante a disponibilização de estruturas físicas adequadas para escolas de atendimento exclusivo à educação em prisões, e Construção de salas de aula contemplará a PSC I (5 salas tipo II, 200 vagas), PEVV II (3 salas tipo I, 120 vagas), PEVV III (2 salas tipo II, 160 vagas), PEVV V (4 salas de aula tipo II, 160 vagas) e PRBSF (3 salas de aula tipo I, 120 vagas). → Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas do sistema penitenciário capixaba, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.; Elaboração de projeto e construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri); Reformar e modernizar a Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana); Locação de imóvel urbano por 22 meses para as atividades da Central de Monitoração eletrônica; Oferta de cursos profissionalizantes ou ensino superior para os egressos e/ou familiares.; Adquirir livros para o sistema prisional; Contratação de 01 profissional formado bacharel em direito, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Contratação de 05 profissionais formado psicologia, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Contratação de 05 profissionais da área de assistência social, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Contratação de 01 auxiliar administrativo, por 12 meses, para executar os serviços da APEC; Ofertar a população carcerária feminina absorventes, garantindo a higiene intima.; Construção das escolas exclusivas nos municípios de Cachoeiro de itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, mediante a disponibilização de estruturas físicas adequadas para escolas de atendimento exclusivo à educação em prisões, e Construção de salas de aula contemplará a PSC I (5 salas tipo II, 200 vagas), PEVV II (3 salas tipo I, 120 vagas), PEVV III (2 salas tipo II, 160 vagas), PEVV V (4 salas de aula tipo II, 160 vagas) e PRBSF (3 salas de aula tipo I, 120 vagas).; Construção de imóvel para a política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.; Ampliação do número de Escritórios Sociais

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   Programa de Saúde Menstrual - Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.Obras: Ter uma nova estrutura de portaria no Complexos que assegura a adequação às normas e sensação de segurança e acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores, atendimento funcional e humanizado aos visitantes e a Implementação de tecnologias modernas de controle de acesso.Monitoramento eletrônico: Garantir a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.Alternativas Penais: Contratação de prossionais qualificados (direito, psicologia, assistência social, auxiliar administrativo) para a equipe multidisciplinar da APEC, buscando a redução da proporção entre prisões preventivas e concessões de liberdade nas audiências de custódia. Atenção a pessoa egresa: Elevar a qualificação profissional das pessoas egressas e seus familiares.Ações de educação: Elevar o percentual da remissão por leitura. Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de Sabonetes Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas do sistema penitenciário capixaba, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de sabonetes para a população carcerária feminina Construção de uma portaria no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Elaboração de projeto e construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Reforma e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reestruturação e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reformar e modernizar a Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Melhoria da Infraestrutura da Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) A locação do imóvel urbano garantirá a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Locação de imóvel para as atividades da Central de Monitoração Eletrônica Locação de imóvel urbano por 22 meses para as atividades da Central de Monitoração eletrônica Locação de imóvel Oferta de cursos profissioanlizantes para pessoas egressas e familiares Oferta de cursos profissionalizante e/ou ensino superior para pessoas egressas do sistema prisional e família. Oferta de cursos profissionalizantes ou ensino superior para os egressos e/ou familiares. Cursos para egressos e seus familiares Adquirir livros de literatura para os internos reclusos Aquisição de livros de literatura Adquirir livros para o sistema prisional Aquisição de livros Contratação de profissionais formado em direito, psicologia e asistência social, além de auxiliar administrativo Contratação de equipe multidisciplinar para política de alternativas penais Contratação de 01 profissional formado bacharel em direito, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional formado em direito Contratação de 05 profissionais formado psicologia, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional de psicologia Contratação de 05 profissionais da área de assistência social, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional da área de assistência social Contratação de 01 auxiliar administrativo, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de auxiliar administrativo Garantir o fornecimento contínuo de absorventes para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de absorventes Ofertar a população carcerária feminina absorventes, garantindo a higiene intima. Aquisição de absorventes para as internas do sistema penitenciário Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina) e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais (PSC I, PEVV II, PEVV III,, PEVV V, PRBSF) Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais Construção das escolas exclusivas nos municípios de Cachoeiro de itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, mediante a disponibilização de estruturas físicas adequadas para escolas de atendimento exclusivo à educação em prisões, e Construção de salas de aula contemplará a PSC I (5 salas tipo II, 200 vagas), PEVV II (3 salas tipo I, 120 vagas), PEVV III (2 salas tipo II, 160 vagas), PEVV V (4 salas de aula tipo II, 160 vagas) e PRBSF (3 salas de aula tipo I, 120 vagas). Construção de escola exclusivas e ampliação do número de salas de aula nas demais unidades prisionais. Construção de imóvel para a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) Construção de central de monitoramento eletrônico na região metropolitana da Grande Vitória Construção de imóvel para disponibilização de Escritório Social Construção de Escritórios Sociais → Programa de Saúde Menstrual - Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.Obras: Ter uma nova estrutura de portaria no Complexos que assegura a adequação às normas e sensação de segurança e acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores, atendimento funcional e humanizado aos visitantes e a Implementação de tecnologias modernas de controle de acesso.Monitoramento eletrônico: Garantir a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.Alternativas Penais: Contratação de prossionais qualificados (direito, psicologia, assistência social, auxiliar administrativo) para a equipe multidisciplinar da APEC, buscando a redução da proporção entre prisões preventivas e concessões de liberdade nas audiências de custódia. Atenção a pessoa egresa: Elevar a qualificação profissional das pessoas egressas e seus familiares.Ações de educação: Elevar o percentual da remissão por leitura. Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de Sabonetes Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas do sistema penitenciário capixaba, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de sabonetes para a população carcerária feminina Construção de uma portaria no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Elaboração de projeto e construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Reforma e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reestruturação e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reformar e modernizar a Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Melhoria da Infraestrutura da Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) A locação do imóvel urbano garantirá a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Locação de imóvel para as atividades da Central de Monitoração Eletrônica Locação de imóvel urbano por 22 meses para as atividades da Central de Monitoração eletrônica Locação de imóvel Oferta de cursos profissioanlizantes para pessoas egressas e familiares Oferta de cursos profissionalizante e/ou ensino superior para pessoas egressas do sistema prisional e família. Oferta de cursos profissionalizantes ou ensino superior para os egressos e/ou familiares. Cursos para egressos e seus familiares Adquirir livros de literatura para os internos reclusos Aquisição de livros de literatura Adquirir livros para o sistema prisional Aquisição de livros Contratação de profissionais formado em direito, psicologia e asistência social, além de auxiliar administrativo Contratação de equipe multidisciplinar para política de alternativas penais Contratação de 01 profissional formado bacharel em direito, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional formado em direito Contratação de 05 profissionais formado psicologia, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional de psicologia Contratação de 05 profissionais da área de assistência social, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional da área de assistência social Contratação de 01 auxiliar administrativo, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de auxiliar administrativo Garantir o fornecimento contínuo de absorventes para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de absorventes Ofertar a população carcerária feminina absorventes, garantindo a higiene intima. Aquisição de absorventes para as internas do sistema penitenciário Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina) e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais (PSC I, PEVV II, PEVV III,, PEVV V, PRBSF) Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais Construção das escolas exclusivas nos municípios de Cachoeiro de itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, mediante a disponibilização de estruturas físicas adequadas para escolas de atendimento exclusivo à educação em prisões, e Construção de salas de aula contemplará a PSC I (5 salas tipo II, 200 vagas), PEVV II (3 salas tipo I, 120 vagas), PEVV III (2 salas tipo II, 160 vagas), PEVV V (4 salas de aula tipo II, 160 vagas) e PRBSF (3 salas de aula tipo I, 120 vagas). Construção de escola exclusivas e ampliação do número de salas de aula nas demais unidades prisionais. Construção de imóvel para a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) Construção de central de monitoramento eletrônico na região metropolitana da Grande Vitória Construção de imóvel para a política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Construção da Central de Monitoramento Eletrônico Construção de imóvel para disponibilização de Escritório Social Construção de Escritórios Sociais Ampliação do número de Escritórios Sociais Construção de Escritório Social no Município de Aracruz e Guarapari

2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

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   Objeto

   Programa de Saúde Menstrual - Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.Obras: Ter uma nova estrutura de portaria no Complexos que assegura a adequação às normas e sensação de segurança e acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores, atendimento funcional e humanizado aos visitantes e a Implementação de tecnologias modernas de controle de acesso.Monitoramento eletrônico: Garantir a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.Alternativas Penais: Contratação de prossionais qualificados (direito, psicologia, assistência social, auxiliar administrativo) para a equipe multidisciplinar da APEC, buscando a redução da proporção entre prisões preventivas e concessões de liberdade nas audiências de custódia. Atenção a pessoa egresa: Elevar a qualificação profissional das pessoas egressas e seus familiares.Ações de educação: Elevar o percentual da remissão por leitura. Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de Sabonetes Construção de uma portaria no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Reforma e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reestruturação e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) A locação do imóvel urbano garantirá a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Locação de imóvel para as atividades da Central de Monitoração Eletrônica Oferta de cursos profissioanlizantes para pessoas egressas e familiares Oferta de cursos profissionalizante e/ou ensino superior para pessoas egressas do sistema prisional e família. Adquirir livros de literatura para os internos reclusos Aquisição de livros de literatura Contratação de profissionais formado em direito, psicologia e asistência social, além de auxiliar administrativo Contratação de equipe multidisciplinar para política de alternativas penais Garantir o fornecimento contínuo de absorventes para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de absorventes Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina) e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais (PSC I, PEVV II, PEVV III,, PEVV V, PRBSF) Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais Construção de imóvel para a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) Construção de central de monitoramento eletrônico na região metropolitana da Grande Vitória Construção de imóvel para disponibilização de Escritório Social Construção de Escritórios Sociais → Programa de Saúde Menstrual - Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.Obras: Ter uma nova estrutura de portaria no Complexos que assegura a adequação às normas e sensação de segurança e acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores, atendimento funcional e humanizado aos visitantes e a Implementação de tecnologias modernas de controle de acesso.Monitoramento eletrônico: Garantir a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.Alternativas Penais: Contratação de prossionais qualificados (direito, psicologia, assistência social, auxiliar administrativo) para a equipe multidisciplinar da APEC, buscando a redução da proporção entre prisões preventivas e concessões de liberdade nas audiências de custódia. Atenção a pessoa egresa: Elevar a qualificação profissional das pessoas egressas e seus familiares.Ações de educação: Elevar o percentual da remissão por leitura. Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de Sabonetes Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas do sistema penitenciário capixaba, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de sabonetes para a população carcerária feminina Construção de uma portaria no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Elaboração de projeto e construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Reforma e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reestruturação e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reformar e modernizar a Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Melhoria da Infraestrutura da Portaria do Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) A locação do imóvel urbano garantirá a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Locação de imóvel para as atividades da Central de Monitoração Eletrônica Locação de imóvel urbano por 22 meses para as atividades da Central de Monitoração eletrônica Locação de imóvel Oferta de cursos profissioanlizantes para pessoas egressas e familiares Oferta de cursos profissionalizante e/ou ensino superior para pessoas egressas do sistema prisional e família. Oferta de cursos profissionalizantes ou ensino superior para os egressos e/ou familiares. Cursos para egressos e seus familiares Adquirir livros de literatura para os internos reclusos Aquisição de livros de literatura Adquirir livros para o sistema prisional Aquisição de livros Contratação de profissionais formado em direito, psicologia e asistência social, além de auxiliar administrativo Contratação de equipe multidisciplinar para política de alternativas penais Contratação de 01 profissional formado bacharel em direito, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional formado em direito Contratação de 05 profissionais formado psicologia, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional de psicologia Contratação de 05 profissionais da área de assistência social, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de profissional da área de assistência social Contratação de 01 auxiliar administrativo, por 12 meses, para executar os serviços da APEC Contratação de auxiliar administrativo Garantir o fornecimento contínuo de absorventes para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de absorventes Ofertar a população carcerária feminina absorventes, garantindo a higiene intima. Aquisição de absorventes para as internas do sistema penitenciário Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina) e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais (PSC I, PEVV II, PEVV III,, PEVV V, PRBSF) Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais Construção das escolas exclusivas nos municípios de Cachoeiro de itapemirim, Colatina, Linhares e São Mateus, mediante a disponibilização de estruturas físicas adequadas para escolas de atendimento exclusivo à educação em prisões, e Construção de salas de aula contemplará a PSC I (5 salas tipo II, 200 vagas), PEVV II (3 salas tipo I, 120 vagas), PEVV III (2 salas tipo II, 160 vagas), PEVV V (4 salas de aula tipo II, 160 vagas) e PRBSF (3 salas de aula tipo I, 120 vagas). Construção de escola exclusivas e ampliação do número de salas de aula nas demais unidades prisionais. Construção de imóvel para a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) Construção de central de monitoramento eletrônico na região metropolitana da Grande Vitória Construção de imóvel para disponibilização de Escritório Social Construção de Escritórios Sociais

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Programa de Saúde Menstrual - Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.Obras: Ter uma nova estrutura de portaria no Complexos que assegura a adequação às normas e sensação de segurança e acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores, atendimento funcional e humanizado aos visitantes e a Implementação de tecnologias modernas de controle de acesso.Monitoramento eletrônico: Garantir a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.Alternativas Penais: Contratação de prossionais qualificados (direito, psicologia, assistência social, auxiliar administrativo) para a equipe multidisciplinar da APEC, buscando a redução da proporção entre prisões preventivas e concessões de liberdade nas audiências de custódia. Atenção a pessoa egresa: Elevar a qualificação profissional das pessoas egressas e seus familiares.Ações de educação: Elevar o percentual da remissão por leitura. → Programa de Saúde Menstrual - Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual.Obras: Ter uma nova estrutura de portaria no Complexos que assegura a adequação às normas e sensação de segurança e acessibilidade, condições adequadas de trabalho aos servidores, atendimento funcional e humanizado aos visitantes e a Implementação de tecnologias modernas de controle de acesso.Monitoramento eletrônico: Garantir a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo.Alternativas Penais: Contratação de prossionais qualificados (direito, psicologia, assistência social, auxiliar administrativo) para a equipe multidisciplinar da APEC, buscando a redução da proporção entre prisões preventivas e concessões de liberdade nas audiências de custódia. Atenção a pessoa egresa: Elevar a qualificação profissional das pessoas egressas e seus familiares.Ações de educação: Elevar o percentual da remissão por leitura. Garantir o fornecimento contínuo de sabonetes e produtos de higiene para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de Sabonetes Construção de uma portaria no Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Construção da Portaria do Complexo Penitenciário Eduardo Pereira da Silva (Xuri) Reforma e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) Reestruturação e modernização da Portaria do complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa (Viana) A locação do imóvel urbano garantirá a continuidade ininterrupta da política de monitoração eletrônica no Estado do Espírito Santo. Locação de imóvel para as atividades da Central de Monitoração Eletrônica Oferta de cursos profissioanlizantes para pessoas egressas e familiares Oferta de cursos profissionalizante e/ou ensino superior para pessoas egressas do sistema prisional e família. Adquirir livros de literatura para os internos reclusos Aquisição de livros de literatura Contratação de profissionais formado em direito, psicologia e asistência social, além de auxiliar administrativo Contratação de equipe multidisciplinar para política de alternativas penais Garantir o fornecimento contínuo de absorventes para atender 100% das internas, promovendo saúde, higiene e dignidade menstrual. Aquisição de absorventes Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA (Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina) e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais (PSC I, PEVV II, PEVV III,, PEVV V, PRBSF) Construção de quatro escolas destinadas ao atendimento exclusivo das unidades prisionais que ofertam Educação de Jovens e Adultos – EJA e construção de 17 salas de aula em unidades prisionais Construção de imóvel para a Central de Monitoramento Eletrônico (CME) Construção de central de monitoramento eletrônico na região metropolitana da Grande Vitória Construção de imóvel para disponibilização de Escritório Social Construção de Escritórios Sociais

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Assistência social, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação

4. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

5. 22/09/2026 às 07:20 (Brasília)

   Registro incorporado à base