Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os...

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Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os deslocamentos internos de policiais penais e custodiados. Assim, a ampliação visa não apenas fortalecer a segurança, mas também garantir ambientes mais adequados, funcionais e humanizados para os policiais penais. construção/implantação de um prédio próprio e estruturado para execução das Políticas de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa produzirá impactos significativos nas dimensões social, institucional, econômica e de segurança pública.As equipes técnicas atuarão sob coordenação institucional clara, com atribuições definidas e fluxos de trabalho padronizados. Haverá articulação permanente com o sistema de justiça e a rede socioassistencial, acompanhamento por metas e indicadores, registros individualizados e reuniões periódicas para avaliação de resultados, ajustes estratégicos e melhoria contínua do atendimento.Possibilitar o acesso de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional acreano. Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Aquisição de Itens de saúde menstrual Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. (30%) Construção De Espaço/Prédio Para Funcionamento do Escritório Social De Rio Branco - ES/RB Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB (30%) destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. CIAP - TARAUACÁ- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - TARAUACÁ CIAP - TARAUACÁ contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico CIAP - CRUZEIRO DO SUL - Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - CRUZEIRO DO SUL CIAP - CRUZEIRO DO SUL- Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico. Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP-RIO BRANCO ES- TARAUACÁ- contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES- TARAUACÁ ES- TARAUACÁ - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES -CRUZEIRO DO SUL - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES -CRUZEIRO DO SUL ES -CRUZEIRO DO SUL contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico e 1 supervisor metodológico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES-RIO BRANCO ES-RIO BRANCO- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico Objeto é Reforma e adequação da Unidade de Regime Fechado nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco I_construção_reforma_ampliação_e_aprimoramento_de_estabelecimentos_penais URF01 A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de reestruturação física e funcional da referida unidade prisional, considerando o desgaste natural da edificação, a sobrecarga estrutural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação as normas do CNPCP Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) suplementação XII_atenção_específica_à_mulher_e_a_grupos_vulneráveis Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento) modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos - fardamento Munição (Modernização e Aparelhamento) II_modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos- munição Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - Destinado a monitoração eletrônica Construção de Espaço/prédio para o Funcionamento da Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco CME/RB A construção de uma sede própria para a Central de Monitoração Eletrônica justifica-se pela necessidade de dotar o serviço de infraestrutura adequada ao desempenho de suas atividades. Atualmente, a unidade funciona em espaço cedido, cuja estrutura não atende às necessidades operacionais, técnicas e administrativas Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - (70%) Destinado a monitoração eletrônica

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1. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

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   Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco; Aquisição de Itens de saúde menstrual; Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB (30%) destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB.; CIAP - TARAUACÁ contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico; CIAP - CRUZEIRO DO SUL- Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico.; ES- TARAUACÁ - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; ES -CRUZEIRO DO SUL contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; ES-RIO BRANCO- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico; A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de reestruturação física e funcional da referida unidade prisional, considerando o desgaste natural da edificação, a sobrecarga estrutural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação as normas do CNPCP; Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis); Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento); Munição (Modernização e Aparelhamento) → Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco; Aquisição de Itens de saúde menstrual; Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB (30%) destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB.; CIAP - TARAUACÁ contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico; CIAP - CRUZEIRO DO SUL- Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico.; ES- TARAUACÁ - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; ES -CRUZEIRO DO SUL contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; ES-RIO BRANCO- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico; A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de reestruturação física e funcional da referida unidade prisional, considerando o desgaste natural da edificação, a sobrecarga estrutural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação as normas do CNPCP; Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis); Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento); Munição (Modernização e Aparelhamento); A construção de uma sede própria para a Central de Monitoração Eletrônica justifica-se pela necessidade de dotar o serviço de infraestrutura adequada ao desempenho de suas atividades. Atualmente, a unidade funciona em espaço cedido, cuja estrutura não atende às necessidades operacionais, técnicas e administrativas

   Objeto

   Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os deslocamentos internos de policiais penais e custodiados. Assim, a ampliação visa não apenas fortalecer a segurança, mas também garantir ambientes mais adequados, funcionais e humanizados para os policiais penais. construção/implantação de um prédio próprio e estruturado para execução das Políticas de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa produzirá impactos significativos nas dimensões social, institucional, econômica e de segurança pública.As equipes técnicas atuarão sob coordenação institucional clara, com atribuições definidas e fluxos de trabalho padronizados. Haverá articulação permanente com o sistema de justiça e a rede socioassistencial, acompanhamento por metas e indicadores, registros individualizados e reuniões periódicas para avaliação de resultados, ajustes estratégicos e melhoria contínua do atendimento.Possibilitar o acesso de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional acreano. Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Aquisição de Itens de saúde menstrual Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. (30%) Construção De Espaço/Prédio Para Funcionamento do Escritório Social De Rio Branco - ES/RB Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB (30%) destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. CIAP - TARAUACÁ- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - TARAUACÁ CIAP - TARAUACÁ contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico CIAP - CRUZEIRO DO SUL - Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - CRUZEIRO DO SUL CIAP - CRUZEIRO DO SUL- Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico. Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP-RIO BRANCO ES- TARAUACÁ- contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES- TARAUACÁ ES- TARAUACÁ - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES -CRUZEIRO DO SUL - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES -CRUZEIRO DO SUL ES -CRUZEIRO DO SUL contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico e 1 supervisor metodológico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES-RIO BRANCO ES-RIO BRANCO- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico Objeto é Reforma e adequação da Unidade de Regime Fechado nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco I_construção_reforma_ampliação_e_aprimoramento_de_estabelecimentos_penais URF01 A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de reestruturação física e funcional da referida unidade prisional, considerando o desgaste natural da edificação, a sobrecarga estrutural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação as normas do CNPCP Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) suplementação XII_atenção_específica_à_mulher_e_a_grupos_vulneráveis Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento) modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos - fardamento Munição (Modernização e Aparelhamento) II_modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos- munição Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - Destinado a monitoração eletrônica Construção de Espaço/prédio para o Funcionamento da Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco CME/RB → Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os deslocamentos internos de policiais penais e custodiados. Assim, a ampliação visa não apenas fortalecer a segurança, mas também garantir ambientes mais adequados, funcionais e humanizados para os policiais penais. construção/implantação de um prédio próprio e estruturado para execução das Políticas de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa produzirá impactos significativos nas dimensões social, institucional, econômica e de segurança pública.As equipes técnicas atuarão sob coordenação institucional clara, com atribuições definidas e fluxos de trabalho padronizados. Haverá articulação permanente com o sistema de justiça e a rede socioassistencial, acompanhamento por metas e indicadores, registros individualizados e reuniões periódicas para avaliação de resultados, ajustes estratégicos e melhoria contínua do atendimento.Possibilitar o acesso de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional acreano. Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Aquisição de Itens de saúde menstrual Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. (30%) Construção De Espaço/Prédio Para Funcionamento do Escritório Social De Rio Branco - ES/RB Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB (30%) destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. CIAP - TARAUACÁ- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - TARAUACÁ CIAP - TARAUACÁ contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico CIAP - CRUZEIRO DO SUL - Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - CRUZEIRO DO SUL CIAP - CRUZEIRO DO SUL- Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico. Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP-RIO BRANCO ES- TARAUACÁ- contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES- TARAUACÁ ES- TARAUACÁ - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES -CRUZEIRO DO SUL - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES -CRUZEIRO DO SUL ES -CRUZEIRO DO SUL contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico e 1 supervisor metodológico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES-RIO BRANCO ES-RIO BRANCO- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico Objeto é Reforma e adequação da Unidade de Regime Fechado nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco I_construção_reforma_ampliação_e_aprimoramento_de_estabelecimentos_penais URF01 A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de reestruturação física e funcional da referida unidade prisional, considerando o desgaste natural da edificação, a sobrecarga estrutural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação as normas do CNPCP Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) suplementação XII_atenção_específica_à_mulher_e_a_grupos_vulneráveis Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento) modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos - fardamento Munição (Modernização e Aparelhamento) II_modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos- munição Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - Destinado a monitoração eletrônica Construção de Espaço/prédio para o Funcionamento da Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco CME/RB A construção de uma sede própria para a Central de Monitoração Eletrônica justifica-se pela necessidade de dotar o serviço de infraestrutura adequada ao desempenho de suas atividades. Atualmente, a unidade funciona em espaço cedido, cuja estrutura não atende às necessidades operacionais, técnicas e administrativas Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - (70%) Destinado a monitoração eletrônica

2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

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   Nenhum item → Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco; Aquisição de Itens de saúde menstrual; Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB (30%) destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB.; CIAP - TARAUACÁ contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico; CIAP - CRUZEIRO DO SUL- Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico.; ES- TARAUACÁ - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; ES -CRUZEIRO DO SUL contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico; ES-RIO BRANCO- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico; A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de reestruturação física e funcional da referida unidade prisional, considerando o desgaste natural da edificação, a sobrecarga estrutural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação as normas do CNPCP; Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis); Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento); Munição (Modernização e Aparelhamento)

   Objeto

   Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os deslocamentos internos de policiais penais e custodiados. Assim, a ampliação visa não apenas fortalecer a segurança, mas também garantir ambientes mais adequados, funcionais e humanizados para os policiais penais. construção/implantação de um prédio próprio e estruturado para execução das Políticas de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa produzirá impactos significativos nas dimensões social, institucional, econômica e de segurança pública.As equipes técnicas atuarão sob coordenação institucional clara, com atribuições definidas e fluxos de trabalho padronizados. Haverá articulação permanente com o sistema de justiça e a rede socioassistencial, acompanhamento por metas e indicadores, registros individualizados e reuniões periódicas para avaliação de resultados, ajustes estratégicos e melhoria contínua do atendimento.Possibilitar o acesso de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional acreano. Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Aquisição de Itens de saúde menstrual Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. (30%) Construção De Espaço/Prédio Para Funcionamento do Escritório Social De Rio Branco - ES/RB CIAP - TARAUACÁ- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - TARAUACÁ CIAP - CRUZEIRO DO SUL - Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - CRUZEIRO DO SUL CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico. Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP-RIO BRANCO ES- TARAUACÁ- contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES- TARAUACÁ ES -CRUZEIRO DO SUL - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES -CRUZEIRO DO SUL ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico e 1 supervisor metodológico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES-RIO BRANCO Objeto é Reforma e adequação da Unidade de Regime Fechado nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco I_construção_reforma_ampliação_e_aprimoramento_de_estabelecimentos_penais URF01 Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) suplementação XII_atenção_específica_à_mulher_e_a_grupos_vulneráveis Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento) modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos - fardamento Munição (Modernização e Aparelhamento) II_modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos- munição Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - Destinado a monitoração eletrônica Construção de Espaço/prédio para o Funcionamento da Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco CME/RB → Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os deslocamentos internos de policiais penais e custodiados. Assim, a ampliação visa não apenas fortalecer a segurança, mas também garantir ambientes mais adequados, funcionais e humanizados para os policiais penais. construção/implantação de um prédio próprio e estruturado para execução das Políticas de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa produzirá impactos significativos nas dimensões social, institucional, econômica e de segurança pública.As equipes técnicas atuarão sob coordenação institucional clara, com atribuições definidas e fluxos de trabalho padronizados. Haverá articulação permanente com o sistema de justiça e a rede socioassistencial, acompanhamento por metas e indicadores, registros individualizados e reuniões periódicas para avaliação de resultados, ajustes estratégicos e melhoria contínua do atendimento.Possibilitar o acesso de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional acreano. Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Aquisição de Itens de saúde menstrual Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. (30%) Construção De Espaço/Prédio Para Funcionamento do Escritório Social De Rio Branco - ES/RB Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB (30%) destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. CIAP - TARAUACÁ- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - TARAUACÁ CIAP - TARAUACÁ contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico CIAP - CRUZEIRO DO SUL - Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - CRUZEIRO DO SUL CIAP - CRUZEIRO DO SUL- Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico. Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP-RIO BRANCO ES- TARAUACÁ- contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES- TARAUACÁ ES- TARAUACÁ - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES -CRUZEIRO DO SUL - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES -CRUZEIRO DO SUL ES -CRUZEIRO DO SUL contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico e 1 supervisor metodológico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES-RIO BRANCO ES-RIO BRANCO- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 supervisor metodologico Objeto é Reforma e adequação da Unidade de Regime Fechado nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco I_construção_reforma_ampliação_e_aprimoramento_de_estabelecimentos_penais URF01 A intervenção proposta justifica-se pela necessidade de reestruturação física e funcional da referida unidade prisional, considerando o desgaste natural da edificação, a sobrecarga estrutural decorrente do uso contínuo e a necessidade de adequação as normas do CNPCP Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) suplementação XII_atenção_específica_à_mulher_e_a_grupos_vulneráveis Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento) modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos - fardamento Munição (Modernização e Aparelhamento) II_modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos- munição Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - Destinado a monitoração eletrônica Construção de Espaço/prédio para o Funcionamento da Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco CME/RB

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os deslocamentos internos de policiais penais e custodiados. Assim, a ampliação visa não apenas fortalecer a segurança, mas também garantir ambientes mais adequados, funcionais e humanizados para os policiais penais. construção/implantação de um prédio próprio e estruturado para execução das Políticas de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa produzirá impactos significativos nas dimensões social, institucional, econômica e de segurança pública.As equipes técnicas atuarão sob coordenação institucional clara, com atribuições definidas e fluxos de trabalho padronizados. Haverá articulação permanente com o sistema de justiça e a rede socioassistencial, acompanhamento por metas e indicadores, registros individualizados e reuniões periódicas para avaliação de resultados, ajustes estratégicos e melhoria contínua do atendimento.Possibilitar o acesso de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional acreano. → Criação de novos fluxos de segurança, com guaritas estrategicamente posicionadas, corredores protegidos e setores devidamente organizados, é fundamental para prevenir situações de risco, minimizar vulnerabilidades e otimizar os deslocamentos internos de policiais penais e custodiados. Assim, a ampliação visa não apenas fortalecer a segurança, mas também garantir ambientes mais adequados, funcionais e humanizados para os policiais penais. construção/implantação de um prédio próprio e estruturado para execução das Políticas de Alternativas Penais e Atenção à Pessoa Egressa produzirá impactos significativos nas dimensões social, institucional, econômica e de segurança pública.As equipes técnicas atuarão sob coordenação institucional clara, com atribuições definidas e fluxos de trabalho padronizados. Haverá articulação permanente com o sistema de justiça e a rede socioassistencial, acompanhamento por metas e indicadores, registros individualizados e reuniões periódicas para avaliação de resultados, ajustes estratégicos e melhoria contínua do atendimento.Possibilitar o acesso de produtos de higiene e outros itens necessários no período da menstruação das mulheres privadas de liberdade do sistema prisional acreano. Objeto - Corredores Cobertos de Integração entre os blocos de vivência coletiva da Unidade de Regime Fechado Nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais Aquisição de Itens de saúde menstrual Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Construção de 01 (um) prédio para funcionamento do Escritório Social de Rio Branco – ES/RB destinados às políticas de atenção às pessoas egressas, referentes ao Escritório Social de Rio Branco – ES/RB. (30%) Construção De Espaço/Prédio Para Funcionamento do Escritório Social De Rio Branco - ES/RB CIAP - TARAUACÁ- contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 (Psicólogos e 1( Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - TARAUACÁ CIAP - CRUZEIRO DO SUL - Contratar 3 profissionais, sendo 1 Assistente Social, 1 Psicólogo e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP - CRUZEIRO DO SUL CIAP-RIO BRANCO- contratar 2 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, sendo 1 deles o supervisor metodológico. Equipe Multidisciplinar para a Política de Alternativas Penais (Alternativas Penais) CIAP-RIO BRANCO ES- TARAUACÁ- contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES- TARAUACÁ ES -CRUZEIRO DO SUL - contratar 4 profissionais, sendo 2 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES -CRUZEIRO DO SUL ES-RIO BRANCO - contratar 3 profissionais, sendo1 Assistentes Sociais, 1 Psicólogos e 1 Assessor Jurídico e 1 supervisor metodológico Equipe Multidisciplinar para a Políticas de Egressos (Atenção à Pessoa Egressa) ES-RIO BRANCO Objeto é Reforma e adequação da Unidade de Regime Fechado nº 01 do Complexo Penitenciário de Rio Branco I_construção_reforma_ampliação_e_aprimoramento_de_estabelecimentos_penais URF01 Produtos de Higiene Íntima da Política de Mulheres e Grupos Específicos (Atenção à Mulher e Grupos Vulneráveis) suplementação XII_atenção_específica_à_mulher_e_a_grupos_vulneráveis Vestuário/Fardamento para Policial (Modernização e Aparelhamento) modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos - fardamento Munição (Modernização e Aparelhamento) II_modernização_de_instalações_sistemas_e_equipamentos- munição Construção de 01 (um) prédio para a Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco – CME/RB - Destinado a monitoração eletrônica Construção de Espaço/prédio para o Funcionamento da Central de Monitoração Eletrônica de Rio Branco CME/RB

   Segmentos

   Obras e infraestrutura, Assistência social, Segurança e defesa civil → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Assistência social, Segurança e defesa civil, Vestuário e proteção

4. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

   Alteração identificada

5. 22/09/2026 às 07:20 (Brasília)

   Registro incorporado à base