Apoiar emergencialmente o setor cultural em Porto Seguro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Credenciamento com critério de seleção e validação documental por meio de comissão referendada por decreto municipal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020 para aproximadamente 40 (quarenta) vagas, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados.; Chamamento Público 1Descrição: Chamamento público no formato de concurso com premiação destinado aos agentes culturais do município, dividido em 8 (oito) modalidades distintas, escolhidas baseando-se no cadastro municipal, a saber: Dança: Total de 36 vagas, com prêmios de R$1500,00; R$3.000,00 e R$6.000,00, totalizando R$120.00,00.Música: Total de 82 vagas, com prêmios de R$1500,00; R$3.000,00 e R$6.000,00, totalizando R$298.500,00.História e memória: Total de 11 vagas, com prêmios de R$3.000,00, totalizando R$33.000,00.Teatro e Circo: Total de 22 vagas, com prêmios de R$1.500,00 e R$4.500,00, totalizando R$51.000,00. Saberes: Total de 28 vagas, com prêmios de R$1.500,00, totalizando R$42.000,00.Literatura: Total de 16 vagas, com prêmios de R$3.000,00, totalizando R$48.000,00Folclore e arte popular: Total de 20 vagas, com prêmios de R$3.000,00 e R$3.500,00, totalizando R$62.000,00Imagem: Total de 12 vagas, com prêmios de R$4.500,00, totalizando R$54.000,00As propostas deverão ser entregues em meio virtual, gravadas por meio de linguagem audiovisual, com exceção das intervenções artísticas, que serão entregues presencialmente, todos os produtos devem valorizar a cultura e história local. Serão apoiadas 227 (duzentos e vinte sete) propostas, com valores que variam de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a 6.000,00 (seis mil reais), totalizando R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais).; Chamamento público no formato de concurso com premiação a propostas de intervenções artísticas, abrangendo pinturas urbanas e intervenções e esculturas, em espaços públicos do município, para apreciação cultural e estética e dos moradores e turistas, o produto será entregue de forma física. Serão apoiadas 10 (dez) propostas com valores que variam de R$ 10.975,95 (dez mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) a R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), totalizando R$ 210.500,00(duzentos e dez mil e quinhentos reais).

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Porto Seguro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 40 (quarenta) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituiçõe A ação prevê 2 (dois) editais de chamamento público totalizando o valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais) em: Chamamento Público 1: Apoio a 237 (duzentos e trinta e sete) propostas em 8 (oito) modalidades culturais distintas, em forma de premiação, com valores que variam de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a R$6.000,00 (seis mil reais); Totalizando R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais). Chamamento público 2: Apoio a 10 (dez) propostas de intervenções artísticas em diferentes pontos do município em valores de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) a R$35.000 (trinta e cinco mil reais), totalizando R$210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Porto Seguro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 40 (quarenta) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituiçõe Credenciamento com critério de seleção e validação documental por meio de comissão referendada por decreto municipal para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, para cada espaço cultural habilitado, com repasses em até três parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020 para aproximadamente 40 (quarenta) vagas, totalizando R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados. Edital Emergencial de Credenciamento de Espaços Culturais. A ação prevê 2 (dois) editais de chamamento público totalizando o valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais) em: Chamamento Público 1: Apoio a 237 (duzentos e trinta e sete) propostas em 8 (oito) modalidades culturais distintas, em forma de premiação, com valores que variam de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a R$6.000,00 (seis mil reais); Totalizando R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais). Chamamento público 2: Apoio a 10 (dez) propostas de intervenções artísticas em diferentes pontos do município em valores de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) a R$35.000 (trinta e cinco mil reais), totalizando R$210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento Público 1Descrição: Chamamento público no formato de concurso com premiação destinado aos agentes culturais do município, dividido em 8 (oito) modalidades distintas, escolhidas baseando-se no cadastro municipal, a saber: Dança: Total de 36 vagas, com prêmios de R$1500,00; R$3.000,00 e R$6.000,00, totalizando R$120.00,00.Música: Total de 82 vagas, com prêmios de R$1500,00; R$3.000,00 e R$6.000,00, totalizando R$298.500,00.História e memória: Total de 11 vagas, com prêmios de R$3.000,00, totalizando R$33.000,00.Teatro e Circo: Total de 22 vagas, com prêmios de R$1.500,00 e R$4.500,00, totalizando R$51.000,00. Saberes: Total de 28 vagas, com prêmios de R$1.500,00, totalizando R$42.000,00.Literatura: Total de 16 vagas, com prêmios de R$3.000,00, totalizando R$48.000,00Folclore e arte popular: Total de 20 vagas, com prêmios de R$3.000,00 e R$3.500,00, totalizando R$62.000,00Imagem: Total de 12 vagas, com prêmios de R$4.500,00, totalizando R$54.000,00As propostas deverão ser entregues em meio virtual, gravadas por meio de linguagem audiovisual, com exceção das intervenções artísticas, que serão entregues presencialmente, todos os produtos devem valorizar a cultura e história local. Serão apoiadas 227 (duzentos e vinte sete) propostas, com valores que variam de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a 6.000,00 (seis mil reais), totalizando R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais). Edital Porto Mais Cultura Chamamento público no formato de concurso com premiação a propostas de intervenções artísticas, abrangendo pinturas urbanas e intervenções e esculturas, em espaços públicos do município, para apreciação cultural e estética e dos moradores e turistas, o produto será entregue de forma física. Serão apoiadas 10 (dez) propostas com valores que variam de R$ 10.975,95 (dez mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos) a R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), totalizando R$ 210.500,00(duzentos e dez mil e quinhentos reais). Edital Porto Mais Intervenções Artísticas

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Porto Seguro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Porto Seguro devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê o valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 40 (quarenta) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituiçõe A ação prevê 2 (dois) editais de chamamento público totalizando o valor de R$ 919.000,00 (novecentos e dezenove mil reais) em: Chamamento Público 1: Apoio a 237 (duzentos e trinta e sete) propostas em 8 (oito) modalidades culturais distintas, em forma de premiação, com valores que variam de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a R$6.000,00 (seis mil reais); Totalizando R$ 708.500,00 (setecentos e oito mil e quinhentos reais). Chamamento público 2: Apoio a 10 (dez) propostas de intervenções artísticas em diferentes pontos do município em valores de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) a R$35.000 (trinta e cinco mil reais), totalizando R$210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais). Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

Registro incorporado à base