Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc; Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas e/ou edital ou outro instrumento…
MUNICIPIO DE URUGUAIANA · Uruguaiana–RS · R$ 866.434,06 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 3165
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE URUGUAIANA
- CNPJ
- 88.131.164/0001-07
- Município do beneficiário / UF
- Uruguaiana/RS · outros repasses em UruguaianaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 22 espaços do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados.R$ 198.000,00 · ID 7860
- Subsídio no valor de R$ 6.500,00 para as cerca de 10 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologadosR$ 195.000,00 · ID 7861
- Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 10 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados.R$ 300.000,00 · ID 7862
- Serão selecionados projetos culturais de agentes da cadeia produtiva da cultura a partir de edital com finalidade de atender atividades fruídas, como meio de mitigação dos efeitos da COVID-19.R$ 173.434,06 · ID 7864
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE URUGUAIANA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- URUGUAIANA → Uruguaiana
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 22 espaços do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados.; Subsídio no valor de R$ 6.500,00 para as cerca de 10 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 10 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados.; Serão selecionados projetos culturais de agentes da cadeia produtiva da cultura a partir de edital com finalidade de atender atividades fruídas, como meio de mitigação dos efeitos da COVID-19.
- Objeto
- Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc; Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas e/ou edital ou outro instrumento aplicado conforme a legislação.Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, conforme estabelece a Lei nº 14.017/2020, no § 1º, Art. 2º, através da análise do Cadastro e Mapeamento Cultural do Município, observando a territorialização cultural simbólica e física de cadas espaço. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 40 espaços culturais, devidamente cadastrados no mapeamento cultural municipal, homologados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Meta 1 - Inciso II - Subsidio mensal Aplicação no inciso III o valor total de R$ 173.434,06, conforme a Lei. Meta 2 - Inciso III → Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc; Atender ao inciso II com 80% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas e/ou edital ou outro instrumento aplicado conforme a legislação.Atender ao inciso III com 20% dos recursos recebidos, conforme estabelece a Lei nº 14.017/2020, no § 1º, Art. 2º, através da análise do Cadastro e Mapeamento Cultural do Município, observando a territorialização cultural simbólica e física de cadas espaço. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 40 espaços culturais, devidamente cadastrados no mapeamento cultural municipal, homologados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. Meta 1 - Inciso II - Subsidio mensal Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 22 espaços do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados. Ação 1 - Subsidio mensal de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 6.500,00 para as cerca de 10 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados Ação 2 - Subsidio mensal de R$ 6.500,00 Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para as cerca de 10 espaços culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados. Ação 3 - Subsidio mensal de R$ 10.000,00 Aplicação no inciso III o valor total de R$ 173.434,06, conforme a Lei. Meta 2 - Inciso III Serão selecionados projetos culturais de agentes da cadeia produtiva da cultura a partir de edital com finalidade de atender atividades fruídas, como meio de mitigação dos efeitos da COVID-19. Ação 1 - Inciso III
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Uruguaiana/RSFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro