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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Protásio Alves/RS para incentivar e auxiliar o setor cultural durante o estado de calamidade pública, através do auxílio emergencial. Destinar os…

MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES · Protásio Alves–RS · R$ 34.702,67 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 34.702,67

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003234

ID 3234

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES
CNPJ
91.566.885/0001-46
Município do beneficiário / UF
Protásio Alves/RS · outros repasses em Protásio AlvesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Protásio Alves/RS para incentivar e auxiliar o setor cultural durante o estado de calamidade pública, através do auxílio emergencial. Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei; Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II Subsídio no valor de R$ 400,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020 referente a manutenção de Estúdio de Fotografia do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastrada e homologada. Ação 01 Subsídio no valor de R$ 300,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020, para a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastradas e homologadas. Ação 02 Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III. Ação 03 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de inciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou outras plataformas digitais. Inciso III Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinado à contratação de manifestação cultural através de um projeto musical, teatral e/ou drive-in, em formato de live ou presencial com restrições, valorizando e mantendo a tradição cultural natalina e de final de ano em família, a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais, bem como possíveis aquisições de bens que promovam a cultura natalina. Os recursos também poderão ser destinados a aquisição de serviços vinculados ao setor cultural destinados a contratação de manifestação cultural ligada a imigração italiana, considerando o tema abordado no resgate cultural do Parque da Imigração, envolvendo a produção cultural da dressa (artesanato típico em palha de trigo) e da Canção Popular Italiana, através da produção áudio visual, em formato de vídeo institucional, focado na cultura local a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais. Caso houver saldos remanescentes a destinação destes recursos será através de aquisição de serviços vinculados ao setor cultural Ação 1

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 400,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020 referente a manutenção de Estúdio de Fotografia do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastrada e homologada.R$ 4.000,00 · ID 10875
  • Subsídio no valor de R$ 300,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020, para a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastradas e homologadas.R$ 3.000,00 · ID 10876
  • Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III.ID 10877
  • Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinado à contratação de manifestação cultural através de um projeto musical, teatral e/ou drive-in, em formato de live ou presencial com restrições, valorizando e mantendo a tradição cultural natalina e de final de ano em família, a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais, bem como possíveis aquisições de bens que promovam a cultura natalina. Os recursos também poderão ser destinados a aquisição de serviços vinculados ao setor cultural destinados a contratação de manifestação cultural ligada a imigração italiana, considerando o tema abordado no resgate cultural do Parque da Imigração, envolvendo a produção cultural da dressa (artesanato típico em palha de trigo) e da Canção Popular Italiana, através da produção áudio visual, em formato de vídeo institucional, focado na cultura local a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais. Caso houver saldos remanescentes a destinação destes recursos será através de aquisição de serviços vinculados ao setor culturalR$ 27.702,67 · ID 10878

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PROTASIO ALVES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Subsídio no valor de R$ 400,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020 referente a manutenção de Estúdio de Fotografia do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastrada e homologada.; Subsídio no valor de R$ 300,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020, para a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastradas e homologadas.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III.; Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinado à contratação de manifestação cultural através de um projeto musical, teatral e/ou drive-in, em formato de live ou presencial com restrições, valorizando e mantendo a tradição cultural natalina e de final de ano em família, a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais, bem como possíveis aquisições de bens que promovam a cultura natalina. Os recursos também poderão ser destinados a aquisição de serviços vinculados ao setor cultural destinados a contratação de manifestação cultural ligada a imigração italiana, considerando o tema abordado no resgate cultural do Parque da Imigração, envolvendo a produção cultural da dressa (artesanato típico em palha de trigo) e da Canção Popular Italiana, através da produção áudio visual, em formato de vídeo institucional, focado na cultura local a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais. Caso houver saldos remanescentes a destinação destes recursos será através de aquisição de serviços vinculados ao setor cultural → Subsídio no valor de R$ 400,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020 referente a manutenção de Estúdio de Fotografia do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastrada e homologada.; Subsídio no valor de R$ 300,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020, para a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastradas e homologadas.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III.; Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinado à contratação de manifestação cultural através de um projeto musical, teatral e/ou drive-in, em formato de live ou presencial com restrições, valorizando e mantendo a tradição cultural natalina e de final de ano em família, a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais, bem como possíveis aquisições de bens que promovam a cultura natalina. Os recursos também poderão ser destinados a aquisição de serviços vinculados ao setor cultural destinados a contratação de manifestação cultural ligada a imigração italiana, considerando o tema abordado no resgate cultural do Parque da Imigração, envolvendo a produção cultural da dressa (artesanato típico em palha de trigo) e da Canção Popular Italiana, através da produção áudio visual, em formato de vídeo institucional, focado na cultura local a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais. Caso houver saldos remanescentes a destinação destes recursos será através de aquisição de serviços vinculados ao setor cultural
    Município
    PROTÁSIO ALVES → Protásio Alves
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 400,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020 referente a manutenção de Estúdio de Fotografia do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastrada e homologada.; Subsídio no valor de R$ 300,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020, para a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastradas e homologadas.; Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III.; Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinado à contratação de manifestação cultural através de um projeto musical, teatral e/ou drive-in, em formato de live ou presencial com restrições, valorizando e mantendo a tradição cultural natalina e de final de ano em família, a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais, bem como possíveis aquisições de bens que promovam a cultura natalina. Os recursos também poderão ser destinados a aquisição de serviços vinculados ao setor cultural destinados a contratação de manifestação cultural ligada a imigração italiana, considerando o tema abordado no resgate cultural do Parque da Imigração, envolvendo a produção cultural da dressa (artesanato típico em palha de trigo) e da Canção Popular Italiana, através da produção áudio visual, em formato de vídeo institucional, focado na cultura local a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais. Caso houver saldos remanescentes a destinação destes recursos será através de aquisição de serviços vinculados ao setor cultural
    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Protásio Alves/RS para incentivar e auxiliar o setor cultural durante o estado de calamidade pública, através do auxílio emergencial. Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei; Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de inciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou outras plataformas digitais. Inciso III → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Protásio Alves/RS para incentivar e auxiliar o setor cultural durante o estado de calamidade pública, através do auxílio emergencial. Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei; Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II Subsídio no valor de R$ 400,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020 referente a manutenção de Estúdio de Fotografia do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastrada e homologada. Ação 01 Subsídio no valor de R$ 300,00 mensais para cobrir despesas correntes executadas e previstas entre os meses de março à dezembro de 2020, para a manutenção do Centro de Tradições Gaúchas do Município. Tal quantidade e faixa de valor se devem à média mensal do custo manutenção dessa empresa devidamente cadastradas e homologadas. Ação 02 Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes das ações 1 e 2, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III. Ação 03 Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de inciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou outras plataformas digitais. Inciso III Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural destinado à contratação de manifestação cultural através de um projeto musical, teatral e/ou drive-in, em formato de live ou presencial com restrições, valorizando e mantendo a tradição cultural natalina e de final de ano em família, a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais, bem como possíveis aquisições de bens que promovam a cultura natalina. Os recursos também poderão ser destinados a aquisição de serviços vinculados ao setor cultural destinados a contratação de manifestação cultural ligada a imigração italiana, considerando o tema abordado no resgate cultural do Parque da Imigração, envolvendo a produção cultural da dressa (artesanato típico em palha de trigo) e da Canção Popular Italiana, através da produção áudio visual, em formato de vídeo institucional, focado na cultura local a ser disponibilizada por meio de redes sociais ou plataformas digitais. Caso houver saldos remanescentes a destinação destes recursos será através de aquisição de serviços vinculados ao setor cultural Ação 1
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Protásio Alves/RS para incentivar e auxiliar o setor cultural durante o estado de calamidade pública, através do auxílio emergencial. Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei; → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Protásio Alves/RS para incentivar e auxiliar o setor cultural durante o estado de calamidade pública, através do auxílio emergencial. Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei; Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes, de espaços, de inciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais ou outras plataformas digitais. Inciso III
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro