Receber os recursos da Lei nº14017/2020 - Lei Aldir Blanc destinada ao Município de Iraí/RS; Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de R$3000,00 para instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 50% do valor inicial, condicionado ao pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários.Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação prevista, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de Decreto Municipal.; Publicação de edital e ou chamada pública destinado a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 1 e da ação 01 da meta 2 será realizada a aquisição de instrumentos de som ou imagem para empresas cadastradas e homologadas.

Objeto

Receber os recursos da Lei nº14017/2020 - Lei Aldir Blanc destinada ao Município de Iraí/RS; Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos recebidos, através de editais e/ou chamadas públicas;Atender ao inciso III com 50% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes no inciso III, na aquisição de materiais e insumos para realização de atividades artísticas e culturais para entidades do município como equipamentos de som. e/ou imagem Subsídio mensal para a manutenção dos espaços culturais, empresas e microempresas e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de editais para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de instrumentos de sons para equipar as instituições artísticas e culturais do município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos da Lei nº14017/2020 - Lei Aldir Blanc destinada ao Município de Iraí/RS; Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos recebidos, através de editais e/ou chamadas públicas;Atender ao inciso III com 50% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Aplicar possíveis saldos remanescentes no inciso III, na aquisição de materiais e insumos para realização de atividades artísticas e culturais para entidades do município como equipamentos de som. e/ou imagem Subsídio mensal para a manutenção dos espaços culturais, empresas e microempresas e cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$3000,00 para instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, com a incremento de 50% do valor inicial, condicionado ao pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários.Após o pagamento das parcelas previstas, caso haja saldos remanescentes da ação prevista, os mesmos serão repassados para aplicação no Inciso III através de Decreto Municipal. Pagar subsídio mensal de R$3.000,00 , em até 02 parcelas, para a manutenção dos espaços culturais existentes no Município, com a incremento de 50% do valor inicial, condicionado ao pgto de aluguel e/ou funcionário(s) e saldos remanescentes. Realização de editais para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de instrumentos de sons para equipar as instituições artísticas e culturais do município. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital e ou chamada pública destinado a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais;Em caso de saldo remanescente da ação 01 da meta 1 e da ação 01 da meta 2 será realizada a aquisição de instrumentos de som ou imagem para empresas cadastradas e homologadas. Inciso III – Edital e/ou chamada pública para aquisição de bens ou serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos e saldos remanescentes.

Registro incorporado à base